Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400213
213
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária:
020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00,
Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática:
12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f)
Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria
Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de
Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: GEISA GOMES DA SILVA - EPP CNPJ:
16.981.984/0001-79 Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2024.
Processo nº: Processo nº 0134/2023/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 729/2024/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 729/2024/SMEC até 31 de maio de 2025, contados a
partir de 01 de janeiro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO
ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme especificado na justificativa contida no NUP
(00000.9.563766/2024)
e
Parecer
Jurídico 
nº
269-02/2024
-
PGM/PLC
NUP
(00000.9.567707/2024) do correspondente processo, nos termos previstos no art. 57, §
1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária:
020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00,
Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática:
12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c)
Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria
Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária:
020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00,
Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática:
12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f)
Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria
Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de
Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM
GERAL LTDA CNPJ: 21.776.066/0001-48 Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2024.
Processo nº: Processo nº 0134/2023/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 730/2024/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 730/2024/SMEC até 31 de maio de 2025, contados a
partir de 01 de janeiro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO
ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme especificado na justificativa contida no NUP
(00000.9.563766/2024)
e
Parecer
Jurídico 
nº
269-02/2024
-
PGM/PLC
NUP
(00000.9.567707/2024) do correspondente processo, nos termos previstos no art. 57, §
1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária:
020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00,
Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática:
12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c)
Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria
Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária:
020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00,
Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática:
12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f)
Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria
Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de
Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS
LTDA CNPJ: 24.487.206/0001-56 Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2024.
Processo nº: Processo nº 0134/2023/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 731/2024/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 731/2024/SMEC até 31 de maio de 2025, contados a
partir de 01 de janeiro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO
ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme especificado na justificativa contida no NUP
(00000.9.563766/2024)
e
Parecer
Jurídico 
nº
269-02/2024
-
PGM/PLC
NUP
(00000.9.567707/2024) do correspondente processo, nos termos previstos no art. 57, §
1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária:
020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00,
Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática:
12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c)
Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria
Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária:
020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00,
Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática:
12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f)
Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria
Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de
Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: R N DA S BOTELHO LTDA CNPJ:
30.190.445/0001-42 Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2024.
Processo nº: Processo nº 0134/2023/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 732/2024/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 732/2024/SMEC até 31 de maio de 2025, contados a
partir de 01 de janeiro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO
ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme especificado na justificativa contida no NUP
(00000.9.563766/2024)
e
Parecer
Jurídico 
nº
269-02/2024
-
PGM/PLC
NUP
(00000.9.567707/2024) do correspondente processo, nos termos previstos no art. 57, §
1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária:
020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00,
Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática:
12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c)
Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria
Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária:
020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00,
Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática:
12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f)
Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria
Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de
Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA CNPJ:
46.928.110/0001-19 Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2024.
Processo nº: Processo nº 0134/2023/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 733/2024/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 733/2024/SMEC até 31 de maio de 2025, contados a
partir de 01 de janeiro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO
ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme especificado na justificativa contida no NUP
(00000.9.563766/2024)
e
Parecer
Jurídico 
nº
269-02/2024
-
PGM/PLC
NUP
(00000.9.567707/2024) do correspondente processo, nos termos previstos no art. 57, §
1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária:
020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00,
Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática:
12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c)
Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria
Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária:
020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00,
Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática:
12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f)
Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria
Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de
Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: LAR PLÁSTICOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 63.967.640/0001-95 Data de Assinatura: 23 de
dezembro de 2024.
Processo nº: Processo nº 0134/2023/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 734/2024/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 734/2024/SMEC até 31 de maio de 2025, contados a
partir de 01 de janeiro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO
ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme especificado na justificativa contida no NUP
(00000.9.563766/2024)
e
Parecer
Jurídico 
nº
269-02/2024
-
PGM/PLC
NUP
(00000.9.567707/2024) do correspondente processo, nos termos previstos no art. 57, §
1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária:
020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00,
Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática:
12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c)
Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria
Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária:
020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00,
Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática:
12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f)
Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria
Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de
Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E
CULTURA. Contratada:
FN DE
ALMEIDA EPP
CNPJ:
84.111.020/0001-20 Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
PROCESSO Nº 032/2024 -ADESÃO Nº 003/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS RURAIS NO MUNICÍP I O.
CONTRATADA RJP EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 12.092.312/0001-51.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com fundamento na Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 086/2023 - CPL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.
CONTRATADO: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS - CNPJ: 08.582.479/0001-23.
CONTRATO Nº 031/2023
OBJETIVO DO CONTRATO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE
SOFTWARE GESUAS, MANUTENÇÃO DO SISTEMA E TREINAMENTO, PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR".
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente objeto visa o 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 031/2023.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS.
VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO: 30/12/2024 à 30/12/2025.
DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 23/12/2024.
Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal
8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e 65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos
sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem
lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 15/2024- CCL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise
técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA N°
015/2024/CCL/NORMANDIA - PROCESSO N° 051/2024 - SMISP. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE
NORMANDIA-RR/CONVÊNIO N° 925703/2021". Obteve-se o resultado final conforme
abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; SEVILHA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.503.849/0001-89 VALOR
DA
PROPOSTA;
R$
451.304,97 
VALOR
ESTIMADO;
R$
451.514,31
SITUAÇÃO;
HOMOLOGADA/ADJUDICADA.
Empresa Vencedora:
SEVILHA
SERVIÇOS
LTDA -
CNPJ:
46.503.849/0001-89.Valor para contratação: R$ 451.304,97 (quatrocentos e cinquenta e
um mil e trezentos e quatro reais e noventa e sete centavos).
Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade
superior.
Normandia/RR, 9 de setembro de 2024.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024 PML
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de alimentos
perecíveis e não perecíveis para a Secretaria Municipal de Educação de Lages - Setor
Alimentação Escolar.
Abertura: 30/01/2025 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 3.909.640,00.
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 13 de janeiro de 2025.
EVANDRO FRIGO PEREIRA
Secretário de Administração e Fazenda

Fechar