DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400214
214
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024 PML
Objeto: Aquisição de extintores, recargas, suportes e placas indicativas para a
Secretaria Municipal da Educação de Lages.
Abertura: 29/01/2025 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 32.759,40.
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 13 de janeiro de 2025.
EVANDRO FRIGO PEREIRA
Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024 SMAS
Objeto: Registro de Preços destinado à Aquisição de Gêneros Alimentícios
Perecíveis para consumo nas unidades e setores da SMAS (Sede; DPSB - 8 CRAS's, CCI;
DPSEMC - 3 CREAS's, Centro POP, CDI, PETI; DPSEAC - 2 SAICA's, Acolhimento POP e
Temporário; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos; Diretoria de
Inclusão e Cidadania e Conselho Tutelar).
Abertura: 03/02/2025 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 1.962.719,91.
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 13 de janeiro de 2025.
EVANDRO FRIGO PEREIRA
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC––PREGAO Nº 24/2024. Código registro TCE:
F351978873CFA3EFF818CD49F257D82F5B7B9DB0. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal e
estadual de ensino de Lindóia do Sul/SC, abrangendo tanto áreas urbanas quanto rurais, de
acordo com as diretrizes e necessidades estabelecidas pela Secretaria de Educação, Cultura
e Turismo.Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 30/01/2025, no Portal de
Compras Públicas. Abertura: dia 30/01/2025 as 08h31min Informações complementares: O
edital na íntegra estará à disposição dos interessados em www.lindoiadosul.sc.gov.br no
www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP.
Lindóia do Sul/SC, 10 de janeiro de 2025
FLAVIO LUIZ BENINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO
PARCELADA DE
COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32), A GRANEL PARA MANUTENÇÃO DA
FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora:
24/01/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço
eletrônico
www.bll.org.br
do 
dia
24/01/2025.
Informações:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site
www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 13 de janeiro de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 74/2024
Informa a todos os interessados a REVOGAÇÃO do Processo de Licitação
74/2024 cujo objeto era a contratação de empresa para aquisição de livros. O aviso de
revogação do Edital poderá ser obtido pelo site www.santoamaro.sc.gov.br e no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 10 de janeiro de 2025
GUSTAVO JOSÉ DE ABREU
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
Processo nº 02/2025
A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que se acha aberto o
Pregão Presencial nº 02/2025, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras
aquisições de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
descrito no Anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". Recebimento e
abertura dos envelopes de proposta até o dia 28/01/2025 às 08h30m. Local: Prefeitura
Municipal de Avanhandava/SP - Edital Completo e Esclarecimentos: Praça Santa Luzia, 61 -
Centro - CEP: 16.360-000 - Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no
horário de expediente, bem como afixado no Paço Municipal e disponível no site oficial do
município www.avanhandava.sp.gov.br.
Avanhandava/SP, 13 de Janeiro de 2025.
CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025
Encontra-se aberto no Setor de Licitações do Município de Barão de Antonina/SP,
a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, com preços conforme PROJETO DE VENDA.
OBJETO: "AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS
DA AGRICULTURA
FAMILIAR EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR ANO LETIVO 2025".
Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO e os envelopes nº 1 -
"DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO" e nº 2 - "PROJETO DE VENDA" serão recebidos pelo
agente de contratação, no Setor de Licitação, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de
Campos, 68, centro, prédio da Prefeitura Municipal, às 08h do dia 06 de fevereiro de
2025, com duração de trinta (30) minutos. A sessão pública se dará a seguir as
08h30m.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 08h às 11h e das 13h às 16h30m, setor de licitação do paço municipal, neste
município e site: www.baraodeantonina.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone
(15) 3573.1170, ou por e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina-SP, 6 de janeiro de 2025.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 079/2024, para "CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA NO RAMO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TELEFONIA MÓVEL PESSOAL COM TECNOLOGIA GSM COM PLANOS MENSAIS PÓS-PAGO
COM FORNECIMENTO DE APARELHOS EM REGIME DE COMODATO, POR PERÍODO DE 24
MESES". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na
PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores
informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de
10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos-SP, 10 de janeiro de 2025.
KLEBER LOPES DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 96/24 CONTRATADA: CONSÓRCIO VIÁRIO CARAPICUÍBA - PROC. ADM:
26.955/2024 - OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de pavimentação
e recapeamento asfáltico nas vias: Rua Caminho de Itapevi, Caminho Itapurã, Rua Belini,
Rua Bragança Paulista, Rua Maura dos Santos, Rua Arnaud Gomes de Campos, Rua
Tucanos, Rua Santecler Ferreira, Rua Rosalina Clara da Silva, Rua Laurindo Brunharo, Rua
Bagdá, Rua Adelina, Rua Balbinos, Rua João Guidi, Rua Pedro de Oliveira, Rua José Ferreira
Costa, Rua Lageado, Rua Maraú, Rua Bonfim, Rua Nícola Delbon, Rua São Tomé, Rua
Valentim Komarof, Alameda das Margaridas, Rua Dorival Julião de Oliveira, Rua Éric Kurt
Haberman, Rua Francisca Paskevicius, Rua Gabriel Ângelo Nascimento, Rua João Ramalho,
Rua Luiza Aparecida de Almeida, Rua Teófilo, Rua Caraguatatuba, Travessa Zazanov, Rua
Iraí, Rua Itapina, Rua Sakamoto, Estrada do Samuca, Rua Autazes, Rua José Xavier de Lima,
Rua Oscar Mariano da Silva, Rua Calçoene, Rua Careiro, Rua Fortunato Santório, Rua
Nhamunda, Rua Tucumã, Travessa Jequitibá, Rua Alterosa, Rua Mercês, Rua das Hortências,
Viela Mercúrio, Rua das Tulipas, Viela Sertão, Rua Campos Gerais, Rua das Orquídeas, Rua
das Petúnias, Rua Romelândia, Rua Ferros, Rua Ouro Preto, Rua Sapé, Rua Irajá, Rua Santo
Antonio, Rua Irismar, Rua Macambira, Rua Omar Cardoso, Rua Ouro Branco e Rua Papoulas
em diversos bairros neste município - MOD: Concorrência Eletrônica Nº 02/24 - VALOR DE
R$ 19.207.421,48 - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 12 de dezembro de 2024.
Carapicuíba, 13 de janeiro de 2025. José Roberto da Silva - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SAINT-
TROPEZ DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 134/24 DE AQUIS I Ç ÃO
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 0KM PARA A SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA - Pregão
Eletrônico 
nº 
056/24; 
Valor: 
R$ 
226.050,00; 
Dotação:
10.07.00/10.301.1001.2094/4.4.90.52.52, 10.07.00/10.301.1001.2094/4.4.90.52.52; Prazo:
12 meses; Data de Assinatura: 26/12/2024; Processo Digital: 21.392/23
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CTE -
SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI EPP; Objeto: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO
CONTRATO N° 085/20 DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM
OBRIGAÇÃO DE FAZER O QUIOSQUE Nº 16 DESTINADO A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA,
EXCLUSIVAMENTE AO USO GASTRONÔMICO, NA ORLA MARÍTIMA SOB REGIME DE
ARRENDAMENTO - Concorrência nº 012/20, que rescindi bilateralmente o referido Contrato
a partir de 07/11/2024 e retroagindo seus efeitos a 14/01/2021, data do pedido de revisão
do projeto; Data de Assinatura: 26/12/2024; Processo: 4.802/20
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
DETENTORA: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; CONTRATADO:
PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: Termo de Ata
nº 378/24 de Registro de Preços para Aquisição de Insumos para Panificação, especificado
no Termo de Referência, anexo I do edital, oriundo de procedimento licitatório - Pregão
Eletrônico nº 045/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 03/12/2024; Processo:
12.373/2024 - D
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CATMAT MARCA UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
2 FERMENTO BIOLOGICO SECO INSTANTANEO - 500G 481031 MAGEST PCT 200 18,1000
5 ACUCAR DE CONFEITEIRO 463991 ALL BREAD PCT 40 14,0000
DETENTORA: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; CONTRATADO:
HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA. ME; Objeto: Termo de Ata de nº 395/24 de Registro de Preços
para Aquisição de Insumos para Panificação, especificado no Termo de Referência, anexo
I do edital, oriundo de procedimento licitatório - Pregão Eletrônico nº 045/2024.; Prazo: 12
meses; Data de Assinatura: 05/12/2024; Processo: 12.373/2024.
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CATMAT MARCA UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
1 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - SACO COM 25KG 465332 GLOBO SCS 400 83,5000
3 REFORCADOR DE MASSA DE FARINHA 1KG 467538 ITAPAN PCT 100 18,7000
4 MISTURA PARA CREME DE CONFEITEIRO 1KG 441803 TRISANTI PCT 40 21,5000
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 36/2024
Classificação Final e Homologação de Contemplados
Chamamento Público n° 036/2024
Processo Administrativo: 31.975/2024
Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS
AUDIOVISUAIS, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de
2022 e seus Decretos nº 11.453, de 23 de março de 2023 e 11.525, de 11 de maio de
2023.
A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos dos itens 13, 14 e 15 e seguintes
do edital e da legislação vigente, apresenta a Classificação Final pós Etapas de Habilitação
e Recursal dos proponentes do referido edital em cada dos incisos de acordo com os
critérios de desempate e cotas.
INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE MICROMETRAGEM
(12 VAGAS - 06 AMPLA CONCORRÊNCIA / 04 COTAS / 02 INDÍGENAS)**
HABILITADOS
AMPLA CONCORRÊNCIA - HABILITADOS
CLASS. NOME COMPLETO: MÉDIA DESEMPATE SELECIONADO
1 ARIANE CRISTINA SALERNO ALCÂNTARA *** 48,17 SIM
2 DOUGLAS GADELHA SÁ 47,33 SIM
3 FERNANDA MORBECK DA SILVA GONÇALVES 47,17 SIM