DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400217
217
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: JULIANA DE OLIVEIRA DINIZ
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO ME
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: CERT. FALENCIAS - ENVIOU PROTOCOLO /
CERTIDÃO DÉBITOS FAZENDA MUN E CERT. TRABALHISTA ENVIADA PESSOA
FÍSICA
NOME DO AGENTE CULTURAL: LUAN HENRIQUE FERNANDES DA SILVA
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: LUCAS CASSONI FLORÊNCIO
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: LUCAS FERNANDO MOURA BARBOSA
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: LUCYLENE CARVALHO DA CUNHA
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: MANOEL FILIPE RIBEIRO DE SÁ RODRIGUES
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: CERTIDÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS VENCIDA
NOME DO AGENTE CULTURAL: MARCELA SANTOS SILVA
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: MARIANA PARO DE OLIVEIRA
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: OSMIL OSMAR MALAQUIAS DA SILVA CAMARGO
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: RENATO COBEL DE SOUZA
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: CERT. MUN. VENCIDA / COMP. END PROTEGIDO COM SENHA
NOME DO AGENTE CULTURAL: RUY HUMBERTO DA SILVA CAMARGO
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: TAIANE DIAS DE OLIVEIRA
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: VALESCA RIZZUTTI SOARES
Edital 036/2024 INCISO I / LPG - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
M I C R O M E T R AG E M
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ ME
Edital 036/2024 INCISO II / LPG - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE CINEMA
ITINERANTE OU
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: CNDU INVÁLIDA
NOME DO AGENTE CULTURAL: JOSELINA DUMBRA DOS SANTOS
Edital 036/2024 INCISO II / LPG - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE CINEMA
ITINERANTE OU
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: JULIE REGINE CASSONI OJEDA
Edital 036/2024 INCISO II / LPG - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE CINEMA
ITINERANTE OU
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
Não havendo mais nada a tratar, lavramos a presente ata após ser lida e
aprovada por todos os presentes.
O presente será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br e Diário Oficial da
União - DOU.
Praia Grande, 20 de dezembro de 2024.
MAURÍCIO DA SILVA PETIZ
Secretário de Cultura e Turismo
Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:
ALAN QUEIROZ
Subsecretário de Cultura
OTAVIO DA SILVA CASONATO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 37/2024
Resultado da Etapa Recursal do Processo de Habilitação
Chamamento Público n° 037/2024
Processo Administrativo: 31.980/2024
Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS
AUDIOVISUAIS, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022
e seus Decretos nº 11.453, de 23 de março de 2023 e 11.525, de 11 de maio de 2023.
Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro,
reuniram-se os membros da Comissão de Seleção e Avaliação e Monitoramento para a
análise dos documentos enviados pelos agentes culturais durante a Etapa Recursal do
Processo de Habilitação do Edital de Chamamento Público para Seleção e Execução de
Projetos Audiovisuais da Lei Paulo Gustavo, conforme item 15 e seguintes do edital. Na
referida análise técnica foram constatados agentes culturais habilitados e não habilitados,
os quais seguem abaixo para apreciação, publicação e demais providências.
HABILITADOS
NOME DO AGENTE CULTURAL: HEIDER SÁ DA COSTA
Edital 037/2024 INCISO III / LPG - AÇÃO DE APRIMORAMENTO TÉCNICO/
ARTÍSTICO E DIFUSÃO DO SABER EM AUDIOVISUAL
Situação HABILITADO
Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL
NOME DO AGENTE CULTURAL: JOANDERSON DE ANDRADE MENDES PEREIRA
Edital 037/2024 INCISO III / LPG - AÇÃO DE APRIMORAMENTO TÉCNICO/
ARTÍSTICO E DIFUSÃO DO SABER EM AUDIOVISUAL
Situação HABILITADO
Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL
NOME DO AGENTE CULTURAL: JULIANA CÍCERO MATRONE
Edital 037/2024 INCISO III / LPG - AÇÃO DE APRIMORAMENTO TÉCNICO/
ARTÍSTICO E DIFUSÃO DO SABER EM AUDIOVISUAL
Situação HABILITADO
Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL
NÃO HABILITADOS
NOME DO AGENTE CULTURAL: JASPE LOPES BASTOS
Edital 037/2024 INCISO III / LPG - AÇÃO DE APRIMORAMENTO TÉCNICO/
ARTÍSTICO E DIFUSÃO DO SABER EM AUDIOVISUAL
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: JULIE REGINE CASSONI OJEDA
Edital 037/2024 INCISO III / LPG - AÇÃO DE APRIMORAMENTO TÉCNICO/
ARTÍSTICO E DIFUSÃO DO SABER EM AUDIOVISUAL
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: SÁVIO JERÔNIMO SOARES
Edital 037/2024 INCISO III / LPG - AÇÃO DE APRIMORAMENTO TÉCNICO/
ARTÍSTICO E DIFUSÃO DO SABER EM AUDIOVISUAL
Situação NÃO HABILITADO
Obs.: AUSÊNCIA DE DOCS. HABILITAÇÃO
Não havendo mais nada a tratar, lavramos a presente ata após ser lida e
aprovada por todos os presentes.
O presente será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br e Diário Oficial da
União - DOU.
Praia Grande, 20 de dezembro de 2024.
MAURÍCIO DA SILVA PETIZ
Secretário de Cultura e Turismo
Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:
ALAN QUEIROZ
Subsecretário de Cultura
OTAVIO DA SILVA CASONATO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 38/2024
Resultado da Etapa Recursal do Processo de Habilitação
Chamamento Público n° 038/2024
Processo Administrativo: 31.979/2024
Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS
EM DEMAIS ÁREAS, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho
de 2022 e seus Decretos nº 11.453, de 23 de março de 2023 e 11.525, de 11 de maio
de 2023.
Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro,
reuniram-se os membros da Comissão de Seleção e Avaliação e Monitoramento para
a análise dos documentos enviados pelos agentes culturais durante a Etapa Recursal do
Processo de Habilitação do Edital de Chamamento Público para Seleção e Execução de
Projetos em Demais Áreas (Exceto Audiovisual) da Lei Paulo Gustavo, conforme item 15
e seguintes do edital. Na referida análise técnica foram constatados agentes culturais
habilitados e não habilitados, os quais seguem abaixo para apreciação, publicação e
demais providências.
HABILITADOS
NOME DO AGENTE CULTURAL: ADRIANA ALVES DE TOLEDO
Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER
EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL
Situação HABILITADO
Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL
NOME DO AGENTE CULTURAL: AMANDA SAYONARA WANDERLEY PEREIRA
Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER
EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL
Situação HABILITADO
Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL
NOME DO AGENTE CULTURAL: BRUNA CHRISTINO MONTE
Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER
EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL
Situação HABILITADO
Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL
NOME DO AGENTE CULTURAL: ELTON ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS
Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER
EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL
Situação HABILITADO
Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL
NOME DO AGENTE CULTURAL: FERNANDA MORBECK DA SILVA GONÇALVES
Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER
EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL
Situação HABILITADO
Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL
NOME DO AGENTE CULTURAL: ISAAC VINICIUS CONCEICAO DOMINGUES
Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER
EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL
Situação HABILITADO
Obs.: HABILITADO EM PERÍODO RECURSAL
NOME DO AGENTE CULTURAL: JULIANA CÍCERO MATRONE
Edital 038/2024 APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER
EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL
Situação HABILITADO