DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COLETA DE AMOSTRAS"
Processo Administrativo: 25.496/2024-D
Data e Hora do Pregão: 23/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e
Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico
acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites
www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e
www.compras.gov.br para ciência,
consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 19 de dezembro de 2024.
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
- Contrato Administrativo nº 299/2022 - Processo Administrativo nº 7566/2022.
Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Senhora Ltda - ME.
Objeto - Prestação de serviços especializados na área de oficinas, com profissionais
para ministrarem aulas de dança, artes urbanas, contratação de histórias e estórias,
artesanato e música, para atender às necessidades do órgão gestor da Secretaria de
Ação Social
e Cidadania
e espaços
vinculados ao
CRAS, CREAS
e CENTRO
DE
CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS no município de Salto, a cargo da Secretaria de Ação.
Referente - Pregão Eletrônico nº 115/2022. Valor original - R$ 52.584,00 (Cinquenta e
dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 16/01/2023 a 15/07/2023. 1º
TA - valor de R$ 65.730,00- 6 meses-com acréscimo na quantidade de aulas em 25%.
1º TA (vigência): 16/07/2023 a 15/01/2024. 2º TA - valor de R$ 65.730,00- 6 meses-
mantido o acréscimo anterior (25%). 2º TA (vigência) -16/01/2024 a 15/07/2024. 3º
TA- Alteração do tipo de empresa e dados bancários. 4º TA Valor mantido - R$
65.730,00 (sessenta e cinco mil e setecentos e trinta reais). 5º TA Valor mantido - R$
65.730,00 (sessenta e cinco mil e setecentos e trinta reais). Vigência Aditada - 6 (seis)
meses, a partir de 15 de janeiro de 2025. Estância Turística de Salto, 13 de janeiro de
2025. Claudia Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária de Ação Social e Cidadania.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se
acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA, conforme especificações constantes do Anexo
II do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 27/01/2025 no Portal de
Licitações através
do endereço
http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O
edital
completo
poderá
ser
adquirido
no
setor
de
licitações
pelo
e-mail:
licitacao@galia.sp.gov.br e
no site:
www.galia.sp.gov.br. Maiores
informações pelo
telefone: (14) 3274-9047.
Gália, 13 de janeiro de 2025.
JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 16º TERMO ADITIVO CONVÊNIO "SUS" Nº 1/2023. Gabinete do Prefeito -
Referência: 16º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS;
Convênio: participação, de forma complementar, da assistência à saúde pública,
observadas as diretrizes do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria
Municipal da Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Guariba; Objeto: Alterar o plano de aplicação presente no Plano de Trabalho inicial do
Convênio nº. 01/2023. Vigência: 1) Fica estabelecido o prazo de vigência da do novo
Plano de Trabalho para o período de janeiro à dezembro de 2025. 2) Ficam
contratualizados os repasses dos recursos municipais, que totalizarão o valor anual de
R$ 12.016.124,16. 3) Ficam estabelecidos os repasses dos recursos federais (pré-
fixados), que totalizarão até o valor total de R$ 4.015.555,44. 4) Fica contratualizado
o recurso federal (pós-fixado) FAEC, que totalizarão até o valor de R$ 231.480,00. 5)
Ficam estabelecidos os repasses de recurso Estadual da Tabela SUS Paulista, que
totalizarão até o valor de R$ 2.079.338,16. 6) Distribuição dos recursos: Os repasses
dos recursos municipal e federal serão distribuídos, durante o período de janeiro à
dezembro de
2025, nos valores abaixo
discriminados por fonte
de recursos;
Classificações
Orçamentárias:
02.05.01.10.302.0039.2073000.3.3.90.39
(Recursos
Municipais);
02.05.01.10.302.0039.2.121000.3.3.90.39
(Recursos
Federais);
e
02.05.01.10.302.0039.2.121000.3.3.90.39 (Recursos Estadual); Fundamentos legais: Lei
federal nº. 14.434; Assinatura: 02/01/2025.
.
.CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO POR FONTES DE RECURSOS
. .
.
.M ES ES
.MENSAL (MESES
28 DIAS)
.MENSAL
(MESES
30
DIAS)
.MENSAL (MESES
31 DIAS)
.TOTAL DO PLANO
. .FONTE MUNICIPAL
.986.843,68
.998.843,68
.1.004.843,68
.12.016.124,16
. .SUBTOTAL CONTRATUALIZAÇÃO
.986.843,68
.998.843,68
.1.004.843,68
.12.016.124,16
. .
.
.
.
.
. .FONTE FEDERAL TETO
.125.304,10
.125.304,10
.125.304,10
.1.503.649,20
. .FONTE FEDERAL INCENTIVO
.90.396,36
.90.396,36
.90.396,36
.1.084.756,32
. .LEITOS LONGA PERMANÊNCIA
.118.929,16
.118.929,16
.118.929,16
.1.427.149,92
. .SUBTOTAL CONTRATUALIZAÇÃO - FEDERAL
.334.629,62
.334.629,62
.334.629,62
.4.015.555,44
. .
.
.
.
.
. .FONTE ESTADUAL - TABELA PAULISTA
.173.278,18
.173.278,18
.173.278,18
.2.079.338,16
. .SUBTOTAL CONTRATUALIZAÇÃO - ESTADUAL
.173.278,18
.173.278,18
.173.278,18
.2.079.338,16
. .
.
.
.
.
. .FONTE FEDERAL FAEC
.19.290,00
.19.290,00
.19.290,00
.231.480,00
. .SUBTOTAL CONTRATUALIZAÇÃO - FAEC
.19.290,00
.19.290,00
.19.290,00
.231.480,00
. .
.
.
.
.
. .TOTAL PLANO OPERATIVO
.1.514.041,48
.1.526.041,48
.1.532.041,48
.18.342.497,76
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 17º TERMO ADITIVO CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023. Gabinete do Prefeito -
Referência: 17º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS;
Convenente:
Município
de
Guariba (Secretaria
Municipal
de
Saúde);
Conveniada:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos
financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à
complementação da remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para
que a entidade conveniada pague o piso salarial dos seus profissionais de enfermagem,
referente à parcela do mês do dezembro de 2024; Valor da parcela: A parcela do mês de
dezembro de 2024 corresponde ao valor total de R$ 60.857,43 (sessenta mil, oitocentos e
cinquenta e sete reais, e quarenta e três centavos), observados os Anexos I e II; Prazo de
liberação: Com a publicação da lei municipal de abertura de crédito especial, que
possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde,
sistema fundo a fundo, a liberação dos valores da parcela do mês de dezembro de 2024,
em
favor
da
entidade
conveniada;
Dotação
orçamentária:
02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal) - exercício financeiro
de 2024;
Fundamentação legal: Lei federal
nº 14.434, de
04/08/2022, Emenda
Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.680, de 31/01/2024, e Portaria
GM/MS nº. 6.272 de 26/12/2024 do Ministério da Saúde; Assinatura: 02/01/2025.Guariba,
02 de Janeiro de 2025. DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Administrativo n° 2/2025. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro
de Preços para a Aquisição de 240.000 Litros de Óleo Diesel S-10, 90.000 Litros de Óleo
Diesel B S500, 160.000 Litros de Gasolina Comum, 40.000 Litros de Etanol Comum e 50
Baldes de 20 Litros de Arla 32, para o abastecimento diário da Frota do Município de Iaras,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como
Anexo I. Data e hora da sessão pública: 27/01/2025 às 09h00 (horário de Brasília). Critério
de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência
ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.
Iaras-SP, 13 de janeiro de 2025.
PATRICK HERNANDES MORALES
prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento
de sistemas de informática para gestão pública da administração direta e indireta do
município de Itápolis, através de licença de uso e suporte técnico.
A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO
da licitação em epígrafe.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº. 001/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CONCRETO
USINADO BOMBEÁVEL PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
BENS PRÓPRIOS E DE DOMÍNIO PÚBLICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
JABORANDI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$
1.025.566,60 (Um milhão, vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta
centavos); MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço
por Item;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 13 de janeiro de 2025 às 17H00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 28/01/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA
DE
PREÇOS:
Às
10H00min
do
dia
28/01/2025;
LOCAL:
http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antônio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos
telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou
licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi/SP, 13 de janeiro de 2025.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 6499-8/2024
DISPENSO, a licitação nos termos do artigo 75, inciso XV e demais disposições
correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, visando a contratação de empresa
especializada para o desenvolvimento dos estudos e projetos básicos de macrodrenagem para
o Córrego Cerradinho, no município de Jaboticabal, junto à FUNDAÇÃO ESCOLA DE
SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO (FESPSP), ao custo total de R$463.050,00
(quatrocentos e sessenta e três mil e cinquenta reais), tendo em vista o constante nos autos.
Por outro lado, autorizo a execução dos serviços.
Jaboticabal, 10 de janeiro de 2025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
Processo nº 11.734-0/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS para
atendimento
das
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Assistência
e
Desenvolvimento
Social,
com
recursos
provenientes
da
Emenda
Parlamentar
202181000789.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade (empresa:
item, valor unitário): 1, JAVEP VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, R$92.000,00; 2, D.P
GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA, R$127.000,00.
Jaboticabal, 10 de janeiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
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