DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo nº 51-5/2025 - Impugnação ao Pregão
Eletrônico nº 096/2024 - Processo nº 12.458-3/2024
Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo
Administrativo nº 51-5/2025, pela empresa GAMA SOLUÇÕES EM INFRAESTRUTURA LTDA,
ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 096/2024, que trata do REGISTRO
DE PREÇOS para aquisição de Concreto Betuminoso à Quente (CBUQ), padrão DER, faixa D,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; da
manifestação do Pregoeiro, anexos aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito
DOU-LHE PROVIMENTO, determinando a retificação do edital, com a inclusão da previsão
de reserva de cota de até 25% para microempresas e empresas de pequeno porte no item
do objeto do edital.
Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante.
Após,
encaminhe-se
os
autos
ao
Pregoeiro,
para
conhecimento
e
prosseguimento da marcha processual no sentido de se proceder à republicação do edital.
Jaboticabal, 9 de janeiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/2024
PROCESSO Nº 12.458-3/2024
Tendo em vista a necessidade de retificação do edital com a inclusão da reserva
de cota de até 25% para microempresas e empresas de pequeno porte no item do edital,
constantes do objeto do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
096/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Concreto Betuminoso à
Quente (CBUQ), padrão DER, faixa D, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia
20/12/2024; no Diário Oficial do Município, no dia 19/12/2024, edição n° 1242, página 1;
no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 20/12/2024, página 15;
e no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 23/12/2024, página 291.
Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal
nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-
se-á no dia 23 de janeiro de 2025 às 08h30.
O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na
plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL COMPRAS) e ainda, no Portal da
Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico:
transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 9 de janeiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2025. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de
Massa Asfáltica, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra
este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 27/01/2025, às 9h00min.
Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferência
Me/Epp/Equiparadas:
Sim,
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
http://200.95.195.126:8079/comprasedital/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2025. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de
Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Câmaras de Ar, conforme especificações constantes
do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão
Pública: dia 29/01/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de
Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de
Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/.
Jaci, 13 de janeiro de 2025.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura do
Município de Jales - SP. CONTRATADA: Medcor Serviços e Treinamentos Ltda ASS I N AT U R A :
19/12/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo no contrato de empresa especializada para
fornecimento de profissionais: Médicos Clínico Geral e Nutricionista, para atuarem nas
Unidades Básicas de Saúde, por um período de 03 (três) meses, com base no art. 57 Inciso
II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 18 de dezembro de 2024,
pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa
apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos
juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Processo n° 23/2022 - Pregão
Eletrônico n° 08/2022 VIGÊNCIA: Até 22 de março de 2025, contados a partir do dia 23 de
dezembro de 2024. Jales - SP, 19 de dezembro de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS
MOREIRA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Proc. nº 122/2024. Objeto: registro de preço visando futuras aquisições de produtos de
panificações.
João Ramalho-SP, 10 de janeiro de 2025.
DIRCE DA CONCEIÇÃO BUBOLA VALEJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Edital de 07/01/25 OBJETO: Realização de mobilização comunitária e serviços de educação
socioambiental nos bairros: Anhangabaú, Jardim Campos Elíseos e Jardim do Trevo, no
município de Jundiaí/SP - IN22. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
ABERTURA: às 09:30 hs do dia 07/02/2025. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site
http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Licitações) gratuitamente.
Jundiaí-SP, 9 de janeiro de 2025.
BENEDITO PEDRO DE ALMEIDA NOGUEIRA
Diretor Comercial e Financeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 088/2025. MODALIDADE: Concorrência Presencial. TIPO: Menor preço global.
OBJETO: Concessão de direito real de uso com encargos, destinado exclusivamente à
prestação de serviços funerários no âmbito do município de luiziânia, do bem imóvel parte
do lote cravado entre as quadras Nº 73, 74 E 80, confrontando com a rua Rio Branco, Rua
Rui Barbosa E Rua Tancredo Neves, com área de 575,00 m², frente para a rua rio branco,
no município de luiziânia, objeto da matrícula nº 46.407 do serviço de registro de imóveis
de Penápolis -SP, imóvel este de propriedade do município de LUIZIÂNIA-SP, com as
condições estabelecidas no projeto e seus anexos. CONTRATO N° 002/2025. CON T R AT A D O :
BOM PASTOR MEMORIAL, inscrita no CNPJ nº 10.441.252/0001-00. Demais informações no
Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1073/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
eventual e futura de forma parcelada de equipamentos de informática, peças e licença de
software, para atender as necessidades de todos os Departamentos da Municipalidade.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.319.794,40. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 27/01/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 27/01/2025 (horário de Brasília). INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 27/01/2025 (horário 9de Brasília).
LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br".
"Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na
internet,
no
e-mail:
licitacao@martinopolis.sp.gov.br,
no
endereço
eletrônico:
http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço
eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no
endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de
São Paulo, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 13 de janeiro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO - PREFEITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6094/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2024
DITAL Nº 09/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ederson
Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições
legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E
HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 6094/2024, Processo Licitatório nº 38/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024, contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de transporte de alunos da Educação Básica da Rede Pública Estadual
e Municipal
de Ensino,
residentes prioritariamente
na zona
rural, em
estradas
pavimentadas, não pavimentadas e vicinais no Município de Mirandópolis-SP, em favor das
empresas: ELVIRA B. C. RAIMUNDO TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 15.226.744/0001-04 - Item:
19. TRANSPORTADORA E LOCADORA J R LTDA. - CNPJ: 11.073.649/0001-59 - Itens: 06 e 18.
VIAÇAO SUDESTE LTDA - CNPJ: 10.720.505/0001-84 - Itens: 09 e 20. Ficam as empresas
acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e
Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de
assinarem os respectivos Termos de Contrato.
Mirandópolis - SP, 13 de janeiro de 2025.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
Reabertura
A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, através de seu Prefeito
Municipal, torna público que às 9h00min (Horário de Brasília) do dia 28 DE JANEIRO DE
2025, realizará a abertura da licitação que visa menor valor global para AQUISIÇÃO E
INSTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA.
O
edital
encontra-se
disponível
na
internet
nos
seguintes
sites:
www.natividadedaserra.sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo
telefone (12) 3677-9700.
Natividade da Serra-SP, 13 de janeiro de 2025.
EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2024
Processo nº 72/2024 - Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais diversos, para
as edificações do município de Nova Aliança, conforme especificações e condições
constantes no Anexo I.
Empresa vencedora: com o valor total de R$ 62.063, 00 (Sessenta e dois mil e
sessenta e três reais) referente aos itens 01, 04, 09, 10, 19, 20, 23, 27, 30, 32, 36, 39, 40,
43, 45, 46, 58, 60, 65, 67, 70 e 77 o proponente R&R E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº
11.799.825/0001-34, com sede na João Nolte, nº 56 - Centro, Nova Aliança, CEP: 15210-
000; com o valor total de R$ 55.537, 50 (Cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete
reais e cinquenta centavos) referente aos itens 02, 03, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 41, 42, 44, 47, 48, 49, 50, 51,
52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 61, 62, 63, 64, 66, 68, 69, 71, 73, 74, 75, 76, e 78 o proponente
PAULO R. BISPO - FERRAMENTAS, CNPJ sob o nº 26.312.797/0001-56, com sede na Rua
José Antonio Pinto, nº 373, Vila Saudade, José Bonifácio - SP, CEP: 15200-000, de acordo
com a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Nova Aliança, 10 de janeiro de 2025.
JURANDIR BARBOSA DE MORAIS
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público
devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 por seu Prefeito Municipal Senhor
Jurandir Barbosa de Morais, pelo presente Termo vem REVOGAR o Pregão Presencial nº
42/2024, com fundamentação legal no art. 72, inc. II da Lei nº 14.133/21, publicado no DOU nº
229 de 28/11/2024, Seção 3, pg. 289.
JURANDIR BARBOSA DE MORAIS
Prefeito
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