DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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4
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .177
.10018815 .Matheus Moraes Viveiros
.402,04
.296
.Ampla
. .178
.10022307 .Thiago Henrique de Barros
Vanderlei
.397,97
.33
.Negro
. .179
.10002244 .Mariana Vasconcelos Amorim
.401,96
.298
.Ampla
. .180
.10000353 .Michel da Silva Rodrigues
.401,81
.299
.Ampla
. .181
.10026419 .Manuela Sobral Martins e
Rocha
.379,03
.7
.PCD
. .182
.10004436 .Denise Pires Ventura Azevedo
.401,78
.300
.Ampla
. .183
.10004270 .Larissa Rocha Silva
.388,79
.44
.Negro
. .184
.10003395 .Rodrigo Santos de Souza
.401,75
.301
.Ampla
. .185
.10020004 .Gledson de Lima Araujo
.400,99
.304
.Ampla
. .186
.10027076 .Artur Mourao Costa Lima
.400,71
.307
.Ampla
. .187
.10002241 .Camila Grieco Rodrigues Dias
.400,42
.309
.Ampla
. .188
.10015674 .Danilo Nascimento dos Santos
.382,87
.53
.Negro
. .189
.10012472 .Jilberglei Vieira Medeiros
.400,20
.311
.Ampla
. .190
.10000663 .Leandro Fernandes da Silva
.400,02
.312
.Ampla
. .191
.10008320 .Daniel Luz
.399,85
.313
.Ampla
. .192
.10006572 .Laisa Domingues Fernandes
.399,80
.314
.Ampla
. .193
.10027489 .Weslhey Gustavo Canuto
Santiago
.370,30
.70
.Negro
. .194
.10011381 .Falkner de Araujo Botelho
Junior
.399,77
.315
.Ampla
. .195
.10015585 .Tulio de Souza Barbosa
.399,55
.316
.Ampla
. .196
.10011607 .Marcela Paranhos Pimentel
.398,09
.322
.Ampla
. .197
.10018134 .Lucas Ramos Gasparini
.397,93
.324
.Ampla
. .198
.10027232 .Carolline Cardoso Pinheiro
.397,49
.328
.Ampla
. .199
.10008288 .Juliana Grando Machado
.397,47
.329
.Ampla
*Candidata sub judice.
PORTARIA AGU Nº 32, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.131711/2024-58, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do país, do Advogado da União THIAGO LINDOLPHO CHAVES, matrícula Siape
1027912, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participação na 50ª
Sessão do Grupo de Trabalho III (Reforma do Mecanismo ISDS) da Comissão das Nações
Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL), que ocorrerá em Viena, República
da Áustria, no período entre 18 a 26 de janeiro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus
à Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 33, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº
91.800, de 18 de outubro de 1985 e 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00424.280964/2024-26, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do país da Procuradora Federal LUCIANA LAURA CARVALHO COSTA DIAS,
matrícula Siape nº 1707682, em exercício no Núcleo de Regulação da Equipe de Matéria
Finalística da 1ª Região (EFIN1), para participar da 20ª Conferência da Associação
Internacional para o Estudo da Migração Forçada internacional, a ser realizado em
Yogyakarta, República da Indonésia, na qualidade de apresentadora, no período de 16 a 27 de
janeiro de 2025, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.383768/2024-00, resolve:
AU T O R I Z A R
afastamento para Licença para Capacitação a FOUAD DEGANI MIKHAIL, Procurador Federal,
Matrícula SIAPE nº 1290045, para participar de Curso de Italiano Intensivo, promovido pela
Scuola Parola, em Florença/Itália, no período de 26 de maio a 13 de junho de 2025, incluído
o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.
TAHIANA VIVIANI VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.610, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU
n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00587.002073/2024-78, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ALBANI ALVES DE ALBUQUERQUE, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor IVALDO JOSE DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo Assistente em
Administração, classe D, padrão 116, matricula Siape 54030, do quadro de pessoal desta
Advocacia-Geral da União, aposentado, falecidoem 8 de dezembro de 2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.158535/2023-31, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARIA CAROLINA BARBALHO DE SIQUEIRA MOTTA, matrícula Siape nº 1585379, Procuradora
Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101145), do Serviço Gestão
de Procuradoria-8, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00479.000119/2022-80, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ELENA NATCH FORTES, matrícula SIAPE nº 0707695, Advogada da União, da Função
Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014850),
da Consultoria Jurídica da União no Estado de Roraima, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 32, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001854/2024-46, resolve:
D ES I G N A R
ELLEN CRISTINA SANTOS GONÇALVES, matrícula Siape nº 1798314, Assistente em Administração,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21013119), da
Coordenação de Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais, da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais, da Diretoria de Logística e Gestão Documental,
da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 35, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001854/2024-46, resolve:
DISPENSAR
RENATA MOREIRA, matrícula Siape nº 1577400, Administradora, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21013119), da Coordenação de Licitações e
Contratos Nacionais e Internacionais, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Nacionais e Internacionais, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-
Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 43, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00589.002571/2022-39, resolve:
DISPENSAR
FERNANDO PEREIRA RODRIGUES, matrícula Siape nº 0044498, Técnico em Assuntos
Educacionais, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21015027), da
Divisão de Orçamento e Finanças, da Superintendência Regional de Administração da 3ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 45, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00589.002571/2022-39, resolve:
D ES I G N A R
CIBELE MÁRCIA KIYOMI OGAWA ODA, matrícula Siape nº 1652114, Administradora, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21015027), da Divisão
de Orçamento e Finanças, da Superintendência Regional de Administração da 3ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 55, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000421/2023-92, resolve:
DISPENSAR
CLARICE DA SILVEIRA SERAFIM, matrícula Siape nº 1742896, Advogada da
União, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101234),
da Divisão do Escritório de Representação em Santo Ângelo/RS, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de
14 de janeiro de 2025.
MARCIO BASTOS MEDEIROS