DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 60, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004941/2024-55, resolve:
D ES I G N A R
FABIO BASTOS DE SOUZA ALMEIDA, matrícula Siape nº 1564962, Analista de Tecnologia da
Informação, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.04 (21014219), da Unidade Estadual de Administração em Rondônia, da
Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração,
da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente
ocupa (21015007).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 61, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004941/2024-55, resolve:
N O M EA R
DIEGO DE ALMEIDA MAIA, matrícula Siape nº 1304967, Técnico em Segurança do Trabalho, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015007), da
Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-
Geral de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
ROSÂNGELA CAVALCANTI NUTO para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE
2.10, na Coordenação-Geral Técnica da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais do
Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
STELLA DE SOUZA PEREIRA LEMOS para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE
2.05, no Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR
ELENICE DA SILVA RAMOS do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral
Técnica da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais do Gabinete Adjunto de Gestão
Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 6 de janeiro de 2025.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada
pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em
vista o disposto no art. 36, caput, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de
2023, resolve:
Fica dispensado o Ten Cel EB FREDERICO SANTOS DE AMORIM da função de
COORDENADOR-GERAL da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do
Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0002 (B), a contar de 13 de janeiro de 2025.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada
pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em
vista o disposto no art. 36, caput, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de
2023, resolve:
Fica designado o Maj EB LUIS FERNANDO RIBEIRO MARTINS para exercer a função
de COORDENADOR-GERAL na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do
Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0002 (B) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada
pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em
vista o disposto no art. 36, caput, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de
2023, resolve:
Fica dispensado o Maj EB EMANUEL FREDERICO ALMEIDA FILIZOLA DE ABREU da
função de ASSISTENTE MILITAR da Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do
Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança Grupo 0004 (D), a contar de 13 de janeiro de 2025.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso
da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019,
e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
Ficam dispensados os militares a seguir da função de SUPERVISOR da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V,
a contar de 13 de janeiro de 2025:
- 2º Ten EB JARBAS CAMPOS GOMES; e
- S Ten EB JORGE MARIO DIAS DORNELES.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
Fica dispensada a 1S FAB DANIELE DOMINGUES DUARTE TEIXEIRA DE AZEVEDO da
função de ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação
da Presidência da República código Nível IV, a contar de 13 de janeiro de 2025.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
Fica dispensada a 2º Sgt EB RENATA LAÍS SAIDEL da função de SECRETÁRIO da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível III, a contar de 13 de janeiro de 2025.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de AUXILIAR na
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível I:
- Sd EB ANTONIO FELIPE DA SILVA MATOS;
- Sd EB GLEIDSON MENDES SOUSA;
- Sd EB LUCAS KELVI NOGUEIRA DE SOUZA; e
- Sd EB TADEU VINÍCIUS PEREIRA DE QUEIROZ.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de
1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de
26 de julho de 2017, resolve:
Fica designado o 2º SG MB FELIPE DA SILVA BEZERRA para exercer a função de
ESPECIALISTA no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível II.
LEONARDO PINHEIRO RUA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição
que lhe confere o caput do art. 3º, combinado com o art. 16, todos do Anexo à Portaria
MAPA nº
253, de
6 de
novembro de
2019, e
que consta
do Processo
nº
221000.072698/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar AFRÂNIO CESAR MIGLIARI para o encargo de Presidente da Câmara
Temática de Agricultura Sustentável e Irrigação, em substituição a Priscila Silvério Sleutjes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO