DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MinC nº 737, de 31 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de janeiro de 2025, Seção 2, página 5, onde se lê: "Designar ÉRIKA
FERREIRA BORGES, matrícula Siape nº 1639407, para exercer o encargo de substituta do
cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Comunicação e
Cultura da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, no período de
6 a 19 de janeiro de 2025", leia-se:
"Designar ÉRIKA FERREIRA BORGES, matrícula Siape nº 1639407, para exercer o
encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Comunicação e Cultura da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério
da Cultura, no período de 6 a 15 de janeiro de 2025".
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 6-E, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificados pelo Regimento Interno da ANCINE nos incisos
III e V do art. 30, com fundamento no art. 215 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do processo nº 01416.011269/2024-88, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a VICTOR CUMPLIDO, na qualidade de companheiro da
servidora ADRIANA SILVA QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1824350, classe "B", padrão "II", pertencente ao quadro efetivo desta
Agência, falecida em atividade no dia 3 de agosto de 2024, com fundamento no inciso IV
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 7 de novembro de 2024, data
de envio do requerimento pelo beneficiário da pensão.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU IMPERIAL
PORTARIA IBRAM Nº 3.314, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor do Museu Imperial, unidade integrante do Instituto Brasileiro de
Museus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 18, de 7 de
dezembro de 2020, da Presidência do Ibram, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Fabricio Von Seehausen, matrícula SIAPE 1821429,
para responder pela função de Agente de Contratação/Pregoeiro do Museu Imperial, nos
termos dos art. 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Parágrafo Único: Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela
condução do certame será designado pregoeiro.
Art. 2º O Agente de Contratação, deverá: I - tomar decisões acerca do
procedimento licitatório; II - acompanhar o trâmite da licitação, zelando pelo seu fluxo
satisfatório, desde a fase preparatória; III - dar impulso ao procedimento licitatório, em
ambas as fases e em observância ao princípio da celeridade; e, IV - executar quaisquer
outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
Art. 3º Ficam designados os servidores abaixo relacionados como membros da
equipe de apoio, que auxiliarão o Agente de Contratação/Pregoeiro na condução dos
processos licitatórios: Francisco Leal de Alcantara, Matrícula 223917, e Alicio de Carvalho
Azevedo, Matrícula 223602.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO VICENTE FERREIRA JÚNIOR
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, bem como o art. 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01498.001134/2024-41, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA MOTA DE BITENCOURT DA COSTA LINS,
matrícula SIAPE nº 2362100, para exercer o encargo de substituto(a) de Superintendente,
código CCE 1.13, UORG 544, da Superintendência do Iphan no Estado de Pernambuco, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, pelo período de 21 a 24 de janeiro de 2025,
ficando dispensada a servidora MARCIA MARIA VIEIRA HAZIN, matrícula SIAPE nº 1814845,
no referido período.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de
Pessoal MinC nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, o
disposto na Portaria Iphan nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) de 13 de dezembro de 2023, e o que consta no processo SEI nº
01450.001885/2020-81, resolve:
Art. 1º Designar os servidores do Iphan, descritos no ANEXO, para atuarem no
exercício do poder de polícia administrativa do Instituto, nos termos do Decreto-Lei nº
25/1937, da Lei nº 3.924/1961, da Lei nº 4.845/1961 e da Lei nº 9.613/1998.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
ANEXO
. .Nome do(a) Servidor(a)
.Matrícula
SIAPE
.Unidade de Lotação
. .Ana Claúdia Vasconcellos
Magalhães
.2309519
.Departamento de Patrimônio Material e
Fiscalização
. .Virgynia Corradi Lopes da
Silva
.3125964
.Departamento de Patrimônio Material e
Fiscalização
. .Vanessa Maschio dos Reis
.3411055
.Superintendência do Iphan no Estado de
Pernambuco
. .Camila 
Barbosa
de
Amorim
.3423564
.Escritório 
Técnico 
do
Iphan 
em
Mariana/MG
. .Lorena Spinardi Fiuza
.3149391
.Superintendência do Iphan no Estado do
Paraná
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 616, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023 e o processo SEI nº
01450.010359/2024-35, resolve:
Art 1º Dispensar, a contar de 18 de novembro de 2024, o servidor FÁBIO DE
ALMEIDA SOARES, matrícula SIAPE nº 1161095, da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior,
do Sistema de Pessoal Civil da Administração - SIPEC, na Coordenação de Administração de
Pessoal e Pagamento - COAPE, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, do
Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado
pela Portaria de Pessoal MinC nº 376, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 17
de março de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 19 do
Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de
18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022; CONSIDERANDO
o Decreto nº 9.058, 25/05/2017, publicado no D.O.U. de 26/05/2017, resolve:
Art.1º - Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais-
SISG, de Nível Superior, o servidor MARCOS LANDEIRA COELHO, matrícula SIAPE nº
1559046, ocupante do cargo de PTS - Analista de Sistemas desta Fundação.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado
pela Portaria de Pessoal MinC nº 376, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 17
de março de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 19 do
Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de
18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022; e 2024, resolve:
Art.1º - Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP), de Segurança e Privacidade da Informação,
de Nível Superior, ao servidor MARCOS LANDEIRA COELHO, matrícula SIAPE nº 1559046,
ocupante do cargo de PTS - Analista de Sistemas, lotado na Coordenação de Tecnologia da
Informação e Conectividade da Diretoria Executiva desta Fundação.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado
pela Portaria de Pessoal MinC nº 376, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 17
de março de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 19 do
Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de
18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022; CONSIDERANDO
o Decreto nº 9.058, 25/05/2017, publicado no D.O.U. de 26.5.2017; CONSIDERANDO a
Portaria MinC nº 33, de 05/06/2009, publicada no D.O.U. de 08/06/2009, resolve:
Art. 1° - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, do Sistema de
Serviços Gerais - SISG, a servidora FERNANDA DRUMOND STARLING, matrícula SIAPE nº
1849468, ocupante do cargo de Profissional Técnico Superior I - Administração e Planejamento,
em exercício na Diretoria de Logística, orçamento e Administração desta Fundação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 35/GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67215.008633/2024-05, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a Segundo-Sargento SAD RAFAELA ROSA DE SOUZA
NOBRE (Nr Ord 6483828) de ficar à disposição do Comando do Exército e de prestar
serviço no 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva, sediado na cidade de Tucuruí-PA .
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES