DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (1143137337) JORGE ANTONIO MONTEIRO
MORGADO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em
Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (1143137337) JORGE ANTONIO MONTEIRO MORGADO, no
Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de Assessor Técnico de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0187686530) GIANFRANCESCO LUCIANO
GOMES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em
Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0187686530) GIANFRANCESCO LUCIANO GOMES, no
Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de Assessorar tecnicamente a Divisão de Recursos Humanos, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cel R/1 (0203907944) FÁBIO FELIPPE SILVA, no Hospital das Forças
Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
Assessorar tecnicamente o Comando Logístico do HFA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (1274873833) JOSÉ ARAÚJO DE CASTRO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em
31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (1274873833) JOSÉ ARAÚJO DE CASTRO, no Hospital das
Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa
de Assessorar Tecnicamente a Assessoria de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0187816236) DAVID DE BARROS CAVALCANTI,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Tribunal Superior Militar, em Brasília-DF, em
31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0187816236) DAVID DE BARROS CAVALCANTI, no Superior
Tribunal Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa
de Apoio técnico na Seção da Ordem do Mérito Judiciário Militar, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
GEN DIV MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cel R/1 (0187314133) RICARDO DIAS LOMBA, no Centro de
Inteligência do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de Subchefe Operacional no Planejamento, Controle e Execução dos Processos na
Área de Pessoal e Logística, na Divisão de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
GEN DIV MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cap R/1 (1180843938) ELAIR DE JESUS SANTOS, no Centro de
Inteligência do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de Assessor Administrativo no Planejamento, Controle e Execução dos Processos
na Área de Pessoal e Material, na Divisão de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
GEN DIV MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Ten Cel R/1 (0623335049) RITA DE CASSIA GOUVEIA DE
SANTANA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em
Brasília-DF, a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com art. 11, inciso II, alínea "b",
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0183048339) LUIZ CÉSAR DE SOUZA CAMPOS,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle Interno do Exército, em
Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0183048339) LUIZ CÉSAR DE SOUZA CAMPOS, no Centro
de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Assessoramento técnico nas atividades de Auditoria de Pessoal,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
GEN DIV MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0761755032) VALMAR NÓBREGA DE QUEIROZ,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle Interno do Exército, em
Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0761755032) VALMAR NÓBREGA DE QUEIROZ, no Centro
de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Assessoramento técnico nas atividades de Encarregado do Pessoal,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, considerando o
resultado da inspeção de saúde, Sessão nº 030/2023, Ata nº 82/2023, de 1º de novembro de
2023, da Junta de Inspeção de Saúde de Recurso/Cmdo 10ª RM, homologada pelo Parecer
Técnico nº 16/2024, de 23 de janeiro de 2024, art. 8º e 9º do Decreto nº 10.750, de 19 de
julho de 2021, e art. 140 da Portaria - DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, resolve:
1. CASSAR o ato da reforma do ex-Aluno do Curso de Formação e Graduação de
Sargetnos (1000673655) ALAN TORRES PEDROSA, revogando a Portaria nº 4-
SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 19, de 26 de janeiro de 2023.
2. DETERMINAR O RETORNO AO SERVIÇO ATIVO do Aluno do Curso de
Formação e Graduação de Sargentos (1000673655) ALAN TORRES PEDROSA, a contar de 1º
de novembro de 2023.
CEL ANTONIO ANISIO OLIVEIRA LEITE
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
EB: 65307.012568/2024-50
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO PEDROSO, matrícula
SIAPE nº 0085864, lotado no 1º Batalhão Ferroviário, no cargo de Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia, classe "S", padrão III, (NI), regime de trabalho de 40 horas semanais,
fica vinculado ao 1º Batalhão Ferroviário (SVP/5), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado em 04/10/2024, Processo nº
5005288-33.2022.4.04.7206 - 1ª Vara Federal de Lages, e Parecer de Força Executória n.
0 0 0 2 2 / 2 0 2 4 / CO R ES E M O D / P R U 4 R / P G U / AG .
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 342/COM9° DN, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1, § 1°, art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), combinado com o § 2° do art. 23 das Instruções
Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ae
3aClasses da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021, e
de acordo com os incisos 10.12.1 e 10.12.3, ambos da DGPM-308 (4aRevisão) - Normas
para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, resolve:
Art. 1° Interromper o Estágio Técnico para Praças (ETP) da CB-RM2-RM
21.0465.22 RUTH TYELLE DE FREITAS ROSA, em 27 de novembro de 2024, por ter obtido
deferimento em seu pleito de movimentação para a Diretoria de Saúde da Marinha, por
interesse próprio, a fim de acompanhar cônjuge, em caráter excepcional e sem ônus para
a União, de acordo com a Mensagem R-231455Z/OUT/2024, da DPM.
Art. 2° Fica consignado, no presente ato, que a referida militar prestou Serviço
Militar Voluntário na área de jurisdição deste Comando, no período de 30 de dezembro de
2020 a 27 de novembro de 2024, perfazendo o total de 3 anos, 10 meses e 25 dias de
tempo de serviço militar.