DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.
3°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos, conforme o art. 1° desta Portaria.
Por ordem:
No impedimento de:
VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES
Capitão de Mar e Guerra
Subchefe do Estado-Maior
CF EDGAR CARVALHO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 355/COM9° DN, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II do art. 46 e pelo art. 47, ambos do Decreto n° 4.780, de 15 de
julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com o § 1° do art. 15 e
o art. 17, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos
Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha (IGESPSM), aprovadas pela Portaria
MB/MD n° 1, de 29 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1° Promover à graduação de Cabo (CB) da Reserva de 2a Classe da Marinha
(RM2), contando antiguidade a partir de 10 de dezembro de 2024, as Praças abaixo
relacionadas, que concluíram com aproveitamento a primeira fase do Estágio Técnico para
Praças (ETP) - Turma 1/2024 e por atenderem os requisitos previstos no art. 16 das
IGESPSM, sendo incorporados como militares do Corpo de Praças da Reserva da Marinha,
para a conclusão do ETP:
MN-RM2-AD 21.2245.28 LUAN DIRCEU DO NASCIMENTO SILVA;
GR-RM2-AD 24.1059.88 DARA GONÇALVES MOREIRA DOS PASSOS;
GR-RM2-AD 22.1759.20 EDUARDO WILSON DE ALMEIDA MORAES;
GR-RM2-EF 23.1736.88 PAULLA NAYARA DA CRUZ FERREIRA;
GR-RM2-EF 24.3852.21 WESLLEY GONZAGA BALIEIRO;
GR-RM2-AD 24.3850.26 CAMILA DA SILVA MUNIZ;
GR-RM2-EF 24.3848.28 ESTEFANY DA SILVA DUARTE;
GR-RM2-AD 24.3854.25 LUCAS LOBATO MARTINS;
GR-RM2-EF 24.3847.21 JOSÉ CÂNDIDO MONTEIRO NETO;
GR-RM2-AD 24.3849.25 JONATHAN SAID MAR;
GR-RM2-PD 20.2319.20 WALLYSON MACIEL DE LIMA;
GR-RM2-AD 22.1775.23 BRYAM WILLIAN GOMES DIAS;
GR-RM2-PD 01.1555.71 MOSES VILALVA SEABRA; e
GR-RM2-MS 22.1766.24 KELVEN DE JESUS SA DO NASCIMENTO.
Art. 2° Promover à graduação de Marinheiro Especializado (MNE) da Reserva de
2a Classe da Marinha (RM2), contando antiguidade a partir de 10 de dezembro de 2024,
as Praças abaixo relacionadas, que concluíram com aproveitamento a primeira fase do
Estágio de Aprendizagem Técnica para Praças (EAT) - Turma 1/2024 e por atenderem os
requisitos previstos no art. 16 das IGESPSM, sendo incorporados como militares do Corpo
de Praças da Reserva da Marinha, para a conclusão do EAT:
GR-RM2-MM 24.3851.23 WESLLEN SOARES LEAL; e
GR-RM2-MM 24.3853.28 GERLAN GURGEL LEAL.
Art.
3°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros conforme os art. 1° e 2° desta Portaria.
Por ordem:
No impto. de:
VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES
Capitão de Mar e Guerra
Subchefe do Estado-Maior
CF (FN) SAULO XAVIER DE PINA FILHO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 49/DPM, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea i do inciso VIII do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
57/2024, da DGPM, e de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, da DGPM-314 (6ª Revisão
- Mod. 4), resolve:
Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 10 de janeiro de
2025 a 9 de janeiro de 2026, o CMG (RM1) 87.2999.17 ALEXANDER THOMAZ ARRUDA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA.
PORTARIA N° 51/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116
da Lei n° 6.880/1980, combinado com a Portaria GM-MD n° 4.044/2021 do MD, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 1° Ten 87.2473.21 DIEGO
DOS SANTOS SILVA DE ARAÚJO e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2° Os procedimentos necessários à cobrança da dívida do militar referente
à indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser
desencadeados pela OM do militar, tendo em vista que a prévia quitação com a Fazenda
Nacional não é requisito para deixar o serviço ativo.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 52/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o contido na alínea c, do inciso VIII, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 57/2024,
da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 19DEZ2024, o 1º Ten (EN)
14.0621.27 CAIO SIMON DE SOUZA, por ter sido empossado para exercício de cargo ou
emprego público permanente, estranho à sua carreira, nomeado de acordo com a Portaria
nº 586, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), de 09DEZ2024, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 237, Seção 2, página 46, edição de 10DEZ2024.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 53/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e
de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 09NOV2024, de
acordo com o contido na Portaria n° 163/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o CC
(AA) 95.0383.29 RICARDO CORRÊA PEIXOTO, por ter sido designado para exercer a função
de Chefe do Grupo de Administração da Missão de Assessoria Naval na Namíbia (MAN-
NAMÍBIA), em Walvis Bay, Namíbia, ficando adido à Adidância de Defesa, Naval, do
Exército e Aeronáutico na Namíbia (AdiDefNavExAerNamibia).
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 09DEZ2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 60/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o
CMG 86.9755.01 HUGO ANDRÉ ASSUNÇÃO MALAFAIA DE SOUZA, por ter sido nomeado
para exercer o cargo de Adido Naval no Peru (AdiNavPeru).
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 07JAN2025, de
acordo com o contido na Portaria nº 151/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o CF
98.0447.88 CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR, por ter sido designado para
exercer o cargo de Chefe da Missão de Assessoria Naval na Namíbia, em Walvis Bay,
Namíbia, ficando adido à AdiDefNavExAerNamibia.
Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 07JAN2025, de
acordo com o contido na Portaria nº 179/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, os
Oficiais a seguir mencionados, por terem sido designados para exercerem as funções,
abaixo de seus nomes, na Missão de Assessoria Naval na Namíbia, em Walvis Bay, Namíbia,
ficando ambos adidos à AdiDefNavExAerNamibia:
I - CF 07.0085.38 EDUARDO BRANDÃO OLIVEIRA
Assessor de Operações; e
II - CF 99.1918.73 GILIARDE THURLER
Assessor de Logística e Organização.
Art. 5° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 14/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, na cota de 1/2, a JUDAS TADEU DA SILVA, na
qualidade de filho inválido do ex-servidor ALBERTO SILVA, ocupante do cargo de Motorista
Oficial, Matrícula SIAPE 1879127, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido,
na condição de aposentado, em 27 de maio de 1984, com fundamento na alínea c, inciso
II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com
o inciso II, art. 5°, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de outubro de 2024,
data do requerimento.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 15/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS DINIZ GIBSON, na qualidade de
viúva do ex-servidor MANOEL ERIVALDO DA PENHA GIBSON, ocupante do cargo de Artífice
de Mecânica, Matrícula SIAPE 0957026, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha,
falecido na condição de aposentado, em 14 de outubro de 2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo
com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de outubro de 2024,
data do falecimento do instituidor.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 16/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art.
1º
Conceder
pensão,
na
cota
de
cem
por
cento
dos
proventos/vencimentos, a ALINIO CLAUDIO ALVES CAPISTRANO, na qualidade de filho
inválido do ex-servidor GETÚLIO FARIAS CAPISTRANO, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 0956425, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha, falecido, na condição de aposentado, em 25 de outubro de 2024,
com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de outubro de 2024,
data do falecimento do instituidor.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 17/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA ELIENE DE MELO, na qualidade de viúva do
ex-servidor JOSÉ BERNARDO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Matrícula
SIAPE 0958117, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de
aposentado, em 14 de novembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de novembro de 2024,
data do falecimento do instituidor.
MARLI HELENA DE PAIVA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 123, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº
60081.000302/2024-32, resolve:
NOMEAR a Primeiro-Tenente (T) CAROLINA DA SILVA FRADE para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Vice-Chefia da Chefia de Educação e
Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
CMG VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 124, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº
60081.000302/2024-32, resolve:
DESIGNAR o Terceiro-Sargento (MB) GABRIEL ANDERSON SANTOS DO
NASCIMENTO para o cargo de Especialista, código Nível II, da Chefia de Educação e Cultura
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
CMG VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
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