DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011400010
10
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 127, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº
60350.000094/2024-54, resolve:
NOMEAR o Tenente-Coronel (EB) FLÁVIO HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA para
o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a partir de 23 de janeiro de 2025.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 134, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº
60350.000094/2024-54, resolve:
EXONERAR o Tenente-Coronel (EB) BRAULIO FERNANDO RIBEIRO SAKAMOTO do
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a partir de 23 de Janeiro de 2025.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 137, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos
nº 60250.000137/2024-20 e n° 60583.000046/2025-11, resolve:
DISPENSAR o Cabo (EB) MICHAEL DOUGLAS RODRIGUES SANTIAGO da função
de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a contar de 10 de janeiro de 2025.
CMG VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 138, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos
nº 60250.000137/2024-20 e n° 60583.000046/2025-11, resolve:
DESIGNAR o Cabo (EB) JOÃO HENRIQUE SOARES TRONCHA para a função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a partir de 22 Janeiro de 2025.
CMG VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
PORTARIA Nº 3/SPES/ESG, DE 6 DE JANEIRO DE 2025.
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso da competência
subdelegada pela alínea "b", inciso IV, art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 141, seção 1, de 27 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME LOPES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº
1089427, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
Executiva, código FCE 1.01, a contar de 6 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vice-Almirante MARCELO MENEZES CARDOSO
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 117, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº
60081.000287/2024-22, resolve:
EXONERAR o Coronel (EB) MARCEL
PASSOS ZYLBERBERG do cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Planejamento Baseado em
Capacidades, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a contar de 20 de dezembro de 2024.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 119, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº
60081.000287/2024-22, resolve:
NOMEAR o Tenente-Coronel (EB) ALEX DE LIMA TEODORO DA PENHA para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Planejamento Baseado em Capacidades,
da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 128, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº
60240.000005/2025-06, resolve:
DISPENSAR o Cabo (EB) ARTUR SILVA SANTOS da função de Especialista, código
Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 10 de
Janeiro de 2025.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 129, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº
60240.000005/2025-06, resolve:
DESIGNAR o Cabo (EB) JOÃO PAULO FERREIRA SILVA DOS SANTOS para a função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações
da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO/SEPESD/SG-MD Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº
3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022,
e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.034943/2024-17, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIANA PEREIRA DE CARVALHO, na qualidade de
filha da ex-servidora ELIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em
Atividades Médico-Hospitalares, matrícula SIAPE nº 1722568, pertencente ao quadro de
pessoal deste Hospital das Forças Armadas, falecida em atividade, em 16/11/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c com os artigos 215, 217, IV, "a", 219, II, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990,
a ser calculada nos termos do art. 23, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 23 de outubro de
2024, data do requerimento.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 107, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de Agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000046/2025-11, resolve:
DISPENSAR o CB (EB) MICHAEL DOUGLAS RODRIGUES SANTIAGO de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 10 de janeiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 109, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de Agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60081.000287/2024-22, resolve:
DISPENSAR o Cel (EB) MARCEL PASSOS ZYLBERBERG de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 20 de dezembro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 110, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de Agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60350.000094/2024-54, resolve:
DISPENSAR o Ten-Cel (EB) BRAULIO FERNANDO RIBEIRO SAKAMOTO de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 23 de janeiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 111, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de Agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000005/2025-06, resolve:
DISPENSAR o CB (EB) ARTUR SILVA SANTOS de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 10 de janeiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000885/2025-03, resolve:
DESIGNAR ANA GABRIELA MOREIRA PUDENZI, matrícula SIAPE nº 1158437, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Secretária-Executiva adjunta, código
FCE 1.17, da Secretaria Executiva Adjunta, no período de 14 a 18 de janeiro de 2025, em
virtude do afastamento simultâneo da titular e da substituta designada.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA