DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ROBERTA ALINE E SILVA SOUSA,
Gerente de Projeto do Gabinete do Ministro, deste Ministério, para assessorar o Senhor
Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
durante sua participação na Primeira Reunião do Conselho Interino de Campeões da
Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, na Cerimônia de Abertura da 48ª Sessão do
Conselho de Governança do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), bem
como nas reuniões bilaterais, a realizarem-se na cidade de Roma, na República Italiana, no
período de 11 e 12 de fevereiro de 2025.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 9 a 13 de fevereiro de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.000469/2025-53.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art.
38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.089580/2023-19, resolve:
Dispensar a servidora BÁRBARA PEREIRA DOS CRAVOS do encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Projetos, do Departamento de Proteção Social Especial, da
Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art.
38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.089580/2023-19, resolve:
Designar o servidor ANTÔNIO JOSÉ ALBUQUERQUE NETO MANCUZO para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Projetos, do Departamento de Proteção
Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 01 de
junho de 2023, publicada no DOU de 02 de junho de 2023, considerando as disposições da
Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
alterado pelo Decreto nº 11.760, alterado pelo Decreto nº 12.028, de 27 de maio de 2024,
da Portaria GM-MPO nº 249, de de 06 de setembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MPO nº 30, de 7 de fevereiro de 2024, e ainda, as informações contidas no Processo
nº 71000.089768/2024-48, resolve:
Conceder ao servidor ROGÉRIO GEDEON DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1667845,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Ministério do Esporte, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da
Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Planejamento e
Orçamento Federal - SIPOF, na Coordenação-Geral de Planejamento e Avalição, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.000079/2025-14, resolve:
Dispensar, a pedido e a contar de 03/02/2025, RAFAEL RODRIGUES DA SILVA
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2300613, do encargo de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço
de Gestão do Conhecimento e da Documentação Técnica, da Coordenação de Gestão do
Conhecimento, Instrução Processual e Relacionamento com o Usuário, da Diretoria de
Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.000174/2025-18, resolve:
Designar MILENA MARQUES VIANA SIMONACE, matrícula SIAPE nº 1551709,
para, no período de 13 e 17 de janeiro de 2025, para exercer o encargo de substituta de
"Chefe", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade
Industrial, Negócios e Inovação, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora
ROSANA BERNARDES SILVA, Pesquisadora em Propriedade Industrial, da Coordenação-Geral
de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial, para participar da capacitação "Curso sobre Exame de Patentes em Áreas
Técnicas Específicas (Biotecnologia)", que ocorrerá em Tóquio, no Japão, no período de 27
de janeiro de 2025 a 07 de fevereiro de 2025, promovida pelo Escritório Japonês de
Patentes, com ônus, cujo período de afastamento é de 29 de janeiro de 2025 a 05 de
fevereiro de 2025, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora
PAULA ALVES PINNA, Pesquisadira em Propriedade Industrial, da Diretoria de Patentes,
Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, para participar da capacitação "Curso sobre Exame de Patentes em
Áreas Técnicas Específicas (Biotecnologia)", que ocorrerá em Tóquio, no Japão, no período
de 27 de janeiro de 2025 a 07 de fevereiro de 2025, promovida pelo Escritório Japonês de
Patentes, com ônus, cujo período de afastamento é de 29 de janeiro de 2025 a 05 de
fevereiro de 2025, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor
EDUARDO GARCIA NECCO PEIXOTO REGIS, Pesquisador em Propriedade Industrial, da
Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da capacitação "Curso sobre
Exame de Patentes em Áreas Técnicas Específicas (Biotecnologia)", que ocorrerá em
Tóquio, no Japão, no período de 27 de janeiro de 2025 a 07 de fevereiro de 2025,
promovida pelo Escritório Japonês de Patentes, com ônus, cujo período de afastamento é
de 29 de janeiro de 2025 a 05 de fevereiro de 2025, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Despacho da Ministra publicado no Diário Oficial da
União de 13 de janeiro de 2025, seção 2, página 13, que trata da autorização para o
afastamento do país do servidor CAIO BRUNO PIRES MENDES CATEB, lotado na Assessoria
Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério.
Processo SEI 00135.227435/2024-50.
MACAÉ EVARISTO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTO e o SECRETÁRIO DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DALTON CÉZANE GOMES VALADARES
Matrícula Siape: 2162482
Código da vaga: 944562
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.047174/2024-17
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0261935
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.047174/2024-17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI/SEPESD-MD Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JOICYMARA SANTOS XAVIER
Matrícula Siape: 1056917
Código da vaga: 929325
Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Processo nº 23000.001266/2024-51
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0086021
Do: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo nº 23000.001266/2024-51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
IDEVÂNIO DA SILVA COSTA
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
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