DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI/SEPESD-MD Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: FERNANDO HALLWASS
Matrícula Siape: 2215007
Código da vaga: 588369
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Comando do Exército - Instituto Militar de Engenharia
Processo nº 23000.044302/2024-71
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0019528
Do: Comando do Exército - Instituto Militar de Engenharia
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23000.044302/2024-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MILENA DÓREA DE ALMEIDA
Matrícula Siape: 1938428
Código da vaga: 1001167
Da: Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo nº 23000.045719/2024-51
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0814413
Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Processo nº 23000.045719/2024-51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO
DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANDRESSA SANTOS REBELO
Matrícula Siape: 2868381
Código da vaga: 267034
Da: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº 23000.046297/2024-31
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0930195
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.046297/2024-31
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nome/Nome Social: JOSEILDO DE SOUZA VIEIRA
Matrícula Siape: 1256852
Código da vaga: 215659
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo nº 23000.039473/2024-88
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código de vaga: 0346927
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Processo nº 23000.039473/2024-88
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MEC Nº 26 , DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: HENRIQUE PEREIRA BRAGA
Matrícula Siape: 2338348
Código da vaga: 227169
Da: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.049298/2024-37
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CARLOS OTÁVIO DE FREITAS
Matrícula Siape: 2363302
Código da vaga: 299756
Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo nº 23000.049298/2024-37
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria MEC nº 221, de 13 de março de 2024, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e
considerando o constate do Processo nº 23000.007924/2024-18, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 214, de 20 de março de 2024, do Ministério da Educação,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
...............................................................................
III - Assessoria Especial de Controle Interno - AECI:
b) Izabel Pereira Braga, como membro suplente.
IV - Ouvidoria/MEC:
a) Marina Ramos Caetano, como membro titular; e
b) Ivaneide Kelly Silva de Souza, como membro suplente.
...............................................................................
XII - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão - Secadi:
a) Maraisa Bezerra Lessa, como membro titular; e
b) Lara Oliveira Vilela, como membro suplente.
XIII - Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas
Educacionais - Segape:
a) Maria Luiza Firmiano Teixeira, como membro titular.
...............................................................................
XX - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -
Inep:
a) Cintia Miziara Jreige, como membro titular; e
b) Aline Rita Pereira Hohenfeld, como membro suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear FABRIZIA DE LIMA, matrícula Siape nº 1772270, para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Apoio à Atividade Correcional nas IFS, da
Corregedoria deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar RAFAEL QUEIROZ DA TRINDADE, matrícula Siape nº 3413107, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Governança de Dados, da Diretoria de Informações Estratégicas e
Inovação, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas
Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar ANNE CAROLINE MACIEL MESQUITA, matrícula Siape nº 3416327, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar LETICIA LIZ DA CRUZ MELO, matrícula Siape nº 3413451, para exercer a
função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Articulação de Políticas,
Benefícios e Condicionalidades, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas, Benefícios e
Condicionalidades, da Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, da Secretaria
de Educação Básica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA