DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; i)
a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 915, de 26 de dezembro de 2024 e;
iii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 1/2025 - INFRA, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 02/01/2025, DIEGO HENRIQUE ANTUNES
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2187657, para a Função Gratificada de Função
Gratificada de Chefe da Divisão de Projetos, FG-03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA
Secretario de Gestão de Pessoas
Substituto
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 28, DE 11 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VIII da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas;
ii) a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 915, de 26 de dezembro de 2024 e.
iii) o que consta do Processo no 23062.062588/2024-41, resolvem:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 10/01/2025, o cargo de Assistente em
Administração, sob o código de vaga n. 302953, ocupado pela servidora VICTÓRIA MACEDO
ALEXANDRINO, matrícula SIAPE nº 3297863, do Quadro Permanente desta Autarquia
Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo
33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA
Secretario de Gestão de Pessoas
Substituto
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 36, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; ii) a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 915, de 26 de
dezembro de 2024 e o que consta no Memorando Eletrônico nº 1/2025 - DCDV, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13/01/2025:
ANDREA MARA SILVEIRA CRUZ MARCELINO, matrícula SIAPE nº 2893131, da
Função Gratificada de Coordenadora de Assuntos Acadêmicos, FG-01.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA
Secretario de Gestão de Pessoas
Substituto
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 73/REITORIA/CPII, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no
Processo nº 23040.000161/2025-99, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de PAULO HENRIQUE MENDES DA CUNHA para
o cargo de Assistente em Administração, Classe/ Nível DI-01, Nível 1, Código de Vaga
94428, em regime de 40H semanais de trabalho, COLÉGIO PEDRO II, constante da Portaria
nº 0064, de 10/01/2025, publicada no DOU dia 13/01/2025, Seção 2, página 14, a partir de
14/01/2025, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, em virtude da desistência do nomeado.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
PORTARIA Nº 76/REITORIA/CPII, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no
Processo nº 23040.000164/2025-22, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUIZ FELIPE CAMPOS CARDOSO, aprovado
em 74º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em
Administração, Classe/ Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 05 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 08 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024,
publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 94428 (posse em outro cargo
inacumulável de MARIANA SILVIA DE MOURA).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
PORTARIA Nº 79/REITORIA/CPII, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no
Processo nº 23040.000205/2025-81, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROBERTA PEREIRA DA SILVA, aprovada em
2º lugar, classificada na lista de PPP para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, na Área de Geografia, Classe/ Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312,
de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 30,
de 29 de agosto de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, Edital de
Homologação de 03/07/2023, publicado no DOU de 04/07/2023,código de vaga 954901
(vaga nova decorrente do remanejamento e da redistribuição de cargos e códigos de vaga
pelo MEC).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 60/PROGESP/CPII, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20, resolve:
Rescindir, por término, o contrato
de trabalho do servidor WAGNER
GUIMARAES DA SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico -
Substituto, SIAPE nº 3438675, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93,
a partir de 29 de dezembro de 2024.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 61/PROGESP/CPII, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor MARCUS MAURICIUS
FLORA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto,
SIAPE nº 3431374, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de
31 de dezembro de 2024.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP N° 45, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 2/2025 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:
Art. 1º Dispensar RAQUEL CORREA DA FONSECA, Siape n° 3008995, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, como responsável pela Seção de Gerenciamento de
Registro Escolar e Acadêmico (SERESC) do Campus Santana, FG-02, a contar de 8/1/2025.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 46, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 2/2025 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar PAULO RUFINO BENAYHUN JUNIOR, Siape n° 2337307, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, como responsável pela Seção de Gerenciamento
de Registro Escolar e Acadêmico (SERESC) do Campus Santana, FG-02, a contar de 8/1/2025.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 61/GR/IFAM, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 13/01/2025, a servidora Neila Batista Xavier - Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1461520, CPF nº 607.XXX.XXX-72, do
Cargo de Diretora-Geral, substituta, do IFAM/Campus Manaus Centro, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 62/GR/IFAM, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13/01/2025, o servidor Paulo Marreiro dos Santos
Júnior - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1523967, CPF nº
441.XXX.XXX-87, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular,
exercer o Cargo de Diretor-Geral, substituto, do IFAM/Campus Manaus Centro, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MAUÉS
PORTARIA Nº 2/GDG/IFAM/CMA, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 865 -
GR/IFAM, de 18 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
I- DISPENSAR, a partir de 13/01/2025, o servidor EDERSON COSTA DE SOUZA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 1799359, da função gratificada de
Coordenador de Execução Orçamentária, do campus Maués, código: FG-04
MARCOS SICSU CARDOSO
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