DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3/GDG/IFAM/CMA, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 865 -
GR/IFAM, de 18 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
I- DESIGNAR, a partir de 13/01/2025, o servidor R'PHAEL PHILLIP COSTA FERREIRA ,
Técnico de Laboratório de Informática, matrícula SIAPE: 2296888, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Execução Orçamentária, do campus Maués, código: FG-04.
MARCOS SICSU CARDOSO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA/REI
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº
23278.010284/2024-73 de 31.10.2024, resolve:
Art.1º- CONCEDER pensão civil vitalícia a MARLY FREIRE SANTOS, na condição de
companheira de EULINO MEIRELES VELOSO FILHO, servidor aposentado deste Instituto, no cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 0268279, falecido em 15/10/2024,
com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação
conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 33 - DISPENSAR a servidora KEYLA MIRELLY NUNES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1971865, da função
de Coordenadora do Curso Técnico em Vendas Subsequente ao Ensino Médio, na
modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Xique-Xique. (Processo n°
23806.250004.2025-23).
Nº 34 - DISPENSAR a servidora LETÍCIA PINTO FERRAZ DE FARIA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1031962, da função de Chefe do Núcleo
de 
Almoxarifado, 
Código 
FG-04, 
Campus 
Teixeira 
de 
Freitas. 
(Processo 
n°
23334.250053.2025-60).
Nº 35 - DISPENSAR o servidor GIVALDO DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, Matrícula SIAPE Nº 3081828, da função de Coordenador de Patrimônio
e Almoxarifado, Código FG-04, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.251476.2024-39).
Nº 36 - DESIGNAR a servidora RENATA SILVA COSTA FERREIRA, ocupante da função de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 2280313, para exercer o cargo de Chefe
do Núcleo de Almoxarifado, Código FG-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo
n°23334.250053.2025-60).
Nº 37 - DESIGNAR a servidora SUZANA CARDOSO CARVALHO, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1981650, para exercer a função de
Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, Código FG-04, Campus Serrinha. (Processo n°
23790.251476.2024-39).
Nº 38 - Declarar vago, a partir de 27/11/2024, o cargo de Assistente de Laboratório, Código
de vaga 0312571 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Fabio Xavier
Antunes Sampaio, matrícula SIAPE nº 2382725, em virtude de pedido de vacância por
posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23333.253910.2024-11.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
PORTARIA Nº 1/SBF-SLC/SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção
2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e
na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da Comissão
de Apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em
Administração e MARCOS CARVALHO PEREIRA, Matrícula SIAPE n°. 3422869, Técnico em
Contabilidade, para atuarem também como Pregoeiros e Membros da Comissão de Apoio,
todos na operação das sessões do Pregão Eletrônico n°. 06/2024 (Processo n°.
23333.252450.2024-03), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal
nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
PORTARIA Nº 3/SBF-SLC/SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção
2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e
na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da Comissão
de Apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em
Administração e MARCOS CARVALHO PEREIRA, Matrícula SIAPE n°. 3422869, Técnico em
Contabilidade, para atuarem também como Pregoeiros e Membros da Comissão de Apoio,
todos na operação das sessões do Pregão Eletrônico n°. 08/2024 (Processo n°.
23333.254219.2024-46), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal
nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
PORTARIA Nº 3/SBF-SLC/SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais delegadas pela
Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção 2, página 26, e de
acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e na Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº
1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da Comissão de
Apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em
Administração e MARCOS CARVALHO PEREIRA, Matrícula SIAPE n°. 3422869, Técnico em
Contabilidade, para atuarem também como Pregoeiros e Membros da Comissão de Apoio,
todos
na
operação das
sessões
do
Pregão
Eletrônico
n°. 08/2024
(Processo
n°.
23333.254219.2024-46), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº.
11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
PORTARIA Nº 4/SBF-SLC/SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção
2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e
na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1745424, Técnico em Agropecuária, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula
SIAPE n°. 1529378, Assistente em Administração, MARCOS CARVALHO PEREIRA, Matrícula
SIAPE n°. 3422869, Técnico em Contabilidade e ROBSON DE SOUZA SANTOS, Matrícula
SIAPE n°. 1756139, Assistente em Administração, para atuarem como Pregoeiros e
Membros da Comissão de Apoio, todos na operação de todas as sessões de Pregão
Eletrônico e Dispensa de Licitação Eletrônica, conforme disposições da Lei nº 14.133/2021
e do Decreto Federal nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 77/REITORIA/IFB, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23160.001010.2024-19, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora JOSELEIDE PEREIRA DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1662189, à função de Coordenadora de Curso (FUC - 01), do(a)Coordenação do Curso
Técnico em Edificações do Campus Samambaia, a partir de 16 de janeiro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS/VID DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 30/2024, de 30/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de
01/02/2024, e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, resolve:
Nº 13 - Art. 1º- DISPENSAR, a servidora ANA CLÁUDIA CAGNIN, SIAPE nº 21XXX20, a partir
de 12 de janeiro de 2025, da Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas,
código FG-02, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Nº 15 - Art. 1º- DESIGNAR, a servidora CAMILA ZANETTE ZUANAZZI, SIAPE nº 18XXX25, a
partir de 14 de janeiro de 2025, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Gestão de Pessoas, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Art. 2º-Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
KELLY APARECIDA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 169, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23256.011964/2024-62, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade à
servidora MARIA NUBIA BARBOSA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0269559, Classe/Nível D501, Código de Vaga nº 0207735,
jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando:
- Proventos correspondentes a mesma classe e padrão;
- 11 (onze) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90); - RT
- Retribuição por Titulação (Doutorado).
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 173, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23255.007039/2024-47, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à Sra Rosa Carmem de Vasconcelos Teixeira, de
natureza vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GIL TEIXEIRA FILHO, aposentado
no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape nº
0269553, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará, falecido após aposentadoria, em 09/01/2024, com fundamento no art. 215, no
inciso I do art. 217 da Lei 8.112/1990, e do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 23 e demais disposições decorrentes da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/09/2024, data
do requerimento com a documentação.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor Substituto

                            

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