Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011400017
17
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza a prorrogação do afastamento
do país do servidor:
Marcelo Leite do Nascimento, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2075890 , deste Instituto Federal, lotado
no campus Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 23/01/2025, com
ônus limitado e com comprovação de bolsa de estudos (CAPES) para dar continuidade ao
curso de Doutorado em Música da Universidade de Aveiro, em Aveiro - Portugal.
(Processo nº 23256.009727/2024-31).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
DESPACHO Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR O DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) retifica o Despacho de Afastamento do
País Nº 71, de 20 de dezembro de 2024 (DOU de 24/12/2024, seção 2, página 32), que
autoriza a prorrogação do afastamento do país do servidor DANILO SOUSA ROCHA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 2780634, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Sobral,
para desenvolver estudos do estágio de pesquisa, em Nice - França, de modo que:
onde se lê: "pelo período de 12 (doze) meses, de 19/12/2024 a 31/12/2025",
leia-se: "pelo período de 12 (doze) meses, de 19/12/2024 a 18/12/2025".
(Processo nº 23257.001853/2024-38).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 106, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor GILSOMAR DE OLIVEIRA SILVA, matricula SIAPE
0270308, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Ifes - Campus
Vitória, aposentadoria voluntária com fundamento no art. 40 da Constituição Federal de
1988, combinado com o art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Processo 23148.007961/2024-51.
JADIR JOSE PELA
PORTARIA Nº 108, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Dispensar, a partir de 14012025, GILSOMAR DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE
270308, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de
Almoxarifado, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi
designado pela Portaria nº 531, de 19.05.2010, publicada no DOU em 20.05.2010.
Processo 23148.000004/2025-85.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando a
Portaria Eletrônica N.º 1440, de 03 de dezembro de 2024, e os termos do processo nº
23873.000079/2025-61, resolve:
Art. 1º Fica autorizado, o afastamento do servidor Leandro Marcon Frigo,
matrícula SIAPE nº 1756014, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha, lotado no Campus São Vicente do Sul, para
prestar colaboração técnica junto ao Colégio Técnico Industrial da Universidade Federal de
Santa Maria, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 30, II, da Lei 12.772/12.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23215.000006/2025-23, resolve:
Art. 1º A servidora Luiza Siede Kuck - matrícula Siape nº 1307213, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - está designada para exercer
a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos Substituta,
Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 32, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23227.001872/2022-50, resolve:
Art. 1º A servidora Bianca Bueno Ambrosini - matrícula Siape nº 1436835,
ocupante
do
Cargo
Técnico
Administrativo em
Educação
-
Técnico
em
Assuntos
Educacionais - fica dispensada da função de Chefia de Gabinete Substituta, Código da
Função FG-001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 100 - REITORIA/IFG, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.004387/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA LUCIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1375996, SIAPECAD
nº 01374647, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de
Recursos Humanos e Assistência ao Servidor do Câmpus Goiânia, UORG-27.
Efeitos a partir de 13 de janeiro de 2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 115 - REITORIA/IFG, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000058/2025-97, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor THIAGO GONCALVES DIAS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1720972, SIAPECAD nº
01581101, do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Formosa,
UORG-16, ficando seu exercício vinculado à UORG-16.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 116 - REITORIA/IFG, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002940/2024-96, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor THIAGO GONCALVES DIAS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1720972, SIAPECAD nº
01581101, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Prefeitura
Municipal de Formosa, a fim de exercer suas atividades no(na) Secretaria Municipal de
Educação, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo
Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e pela Portaria ME nº 357, de 02 de setembro
de 2019, considerando, ainda, o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto
de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 117 - REITORIA/IFG, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000023/2025-06, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor BRUNO QUIRINO LEAL, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2302847, SIAPECAD nº
02061366, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Pesquisa Pós-Graduação e
Extensão do Câmpus Formosa, UORG-60, ficando seu exercício vinculado à UORG-16.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 118 - REITORIA/IFG, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000060/2025-66, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor BRUNO QUIRINO LEAL, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2302847, para exercer o cargo
de Diretor-Geral Pro Tempore do Câmpus Formosa do IFG, Código CD-2, UORG-16.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 188, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23483.002543/2023-86, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO EDINALDO DINIZ DA COSTA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1009743, SIAPECAD nº 02276201,
lotado(a)
no(a)
Campus Avançado
Jaguaruana,
e
em
exercício no(a)
COORD
DE
INFRAESTRUTURA-ARA, da função
de Coordenador, FG - 01,
do(a) COORD DE
INFRAESTRUTURA-ARA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
5315/GABR/REITORIA, DE 11 DE JULHO DE 2023(DOU Nº 132, de 13 de julho de 2023,
Seç.2, Pág.18). Efeitos a partir da publicação.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 189, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23483.002543/2023-86, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor VITOR HONORIO FONSECA PEREIRA, ocupante do
cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 1878479, SIAPECAD nº 02001556, lotado(a)
no(a) Campus Aracati, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE
INFRAESTRUTURA-ARA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor Substituto

Fechar