DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
PORTARIA N° 168/GAB-PDU/CAMP-PDU/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral Pró-Tempore do Campus Presidente Dutra, Carlos Antônio
Barbosa Firmino, nomeado nos termos da Portaria IFMA Nº 5.512, de 19 de novembro de
2020, publicada no D.O.U em 20 de novembro de 2023, no uso de suas atribuições legais,
torna público a designação dos servidores abaixo relacionados como substitutos do Diretor de
Administração e Planejamento Campus Presidente Dutra, código CD-04, para que assumam as
respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
.
.NOME
.ORDEM DE SUBSTITUIÇÃO
.M AT R Í C U L A
.
.Antonio Sérgio Moura Sousa
.1º
.2310838
.
.Felipe Guimarães da Rocha
.2°
.2286627
Art. 2 Não poderão se ausentar gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer
outro motivo legal, simultaneamente, titular e todos os seus substitutos.
Art. 3 Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I - Ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão,
verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou
razão;
II - Impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias,
licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO BARBOSA FIRMINO
PORTARIA N° 169/GAB-PDU/CAMP-PDU/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral Pró-Tempore do Campus Presidente Dutra, Carlos Antônio
Barbosa Firmino, nomeado nos termos da Portaria IFMA Nº 5.512, de 19 de novembro de
2020, publicada no D.O.U em 20 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais,
torna público a designação dos servidores abaixo relacionados como substitutos da
Diretoria de Desenvolvimento Educacional do Campus Presidente Dutra, código CD-04, para
que assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular.
.
.NOME
.ORDEM DE SUBSTITUIÇÃO
.M AT R Í C U L A
.
.Mirna Luciano de Gois da Silva
.1º
.1112537
.
.Francilene de Sousa Damascena Melo
.2°
.3158919
Art. 2 Não poderão se ausentar gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer
outro motivo legal, simultaneamente, titular e todos os seus substitutos.
Art. 3 Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I - Ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada
em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;
II - Impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias,
licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO BARBOSA FIRMINO
PORTARIA N° 170/GAB-PDU/CAMP-PDU/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral Pró-Tempore do Campus Presidente Dutra, Carlos Antônio
Barbosa Firmino, nomeado nos termos da Portaria IFMA Nº 5.512, de 19 de novembro de
2020, publicada no D.O.U em 20 de novembro de 2023, no uso de suas atribuições legais,
torna público a designação dos servidores abaixo relacionados como substitutos do Diretor-
Geral Pro Tempore do Campus Presidente Dutra, código CD-02, para que assumam as
respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
.
.NOME
.ORDEM DE SUBSTITUIÇÃO
.M AT R Í C U L A
.
.Deibid Pereira Ribeiro
.1°
.2178338
.
.Thiago Coelho Silveira
.2°
.1939506
.
.Jessyane Rodrigues do Nascimento
.3°
.3299511
Art. 2 Não poderão se ausentar gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer
outro motivo legal, simultaneamente, titular e todos os seus substitutos.
Art. 3 Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I - Ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada
em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;
II - Impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias,
licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO BARBOSA FIRMINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 152/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23750.000015.2025-57, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LEANDRO DIAS CURVO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1609803, SIAPECAD nº
02059832, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado
Diamantino, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Avançado
Diamantino, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 92, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.000131/2025-22, resolve:
Nomear o servidor ROBERT LUIZ GOMES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1113004, SIAPECAD nº 02060221, lotado
no(a) Campus Ibirité, e em exercício no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do
Campus Ibirité, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de
Inovação e Empreendedorismo da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
HELOISA CRISTINA PEREIRA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA N° 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.000061/2025-33, resolve:
PORTARIA N° 98, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.000061/2025-33, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora FABRICIA COELHO DE FREITAS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE no 1466841, SIAPECAD no 01230742, lotada
no(a) Campus Ouro Preto, e em exercício no(a) Setor de Registro Acadêmico do Campus
Ouro Preto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Registro Acadêmico do Campus
Ouro Preto. Efeitos a partir de 13 de janeiro de 2025.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA N° 99, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.000061/2025-33, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GILBERTO ELEUTERIO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE no 0272685, SIAPECAD no 00145003, lotado no(a)
Campus Ouro Preto, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Registro
Acadêmico do Campus Ouro Preto. Efeitos a partir de 13 de janeiro de 2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 13/01/2025 até
a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA N° 41, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃOEVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15 de abril de 2016, Seção 2,pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e oque consta no Processo nº 23214.001727/2023-07, resolve:
Designar o servidor MARCOS VINICIOS LOPES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1827235, SIAPECAD nº01606808, lotado no(a)
Campus São João Evangelista, e em exercício no(a) Núcleo de Execução Financeira do
Campus São João Evangelista, como substituto da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de
Planejamento, Finanças e Contabilidade do Campus São João Evangelista, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação.
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 195/REITORIA/IFPA, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.023279/2022-77, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.023279/2022-77, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- CAROLINA PEREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1622133,
P R ES I D E N T E ;
- CAIO SERGIO MONTEIRO BRASIL, Professor EBTT, SIAPE 2327324, MEMBRO;
- FERNANDO JOSE LIMA CORREIA, Assistente em Administração, SIAPE 2389392,
M E M B R O.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS SOUSA
PORTARIA Nº 12/Nº DG/SS/REITORIA/IFPB, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor Geral do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU
de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas
pela Portaria nº 2628/2019, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EMERSON LUNGUINHO DA SILVA EMERSON
LUNGUINHO DA SILVA Mat. SIAPE nº 1213059, Operador de Máquinas Agrícolas, do Quadro
de Pessoal permanente deste Instituto, para responder pelo Departamento de Logística,
Obras e Manutenção - Cód. FG. 02 - do Campus Sousa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ROSERLÂNDIO BOTÃO NOGUEIRA
PORTARIA Nº 13/DG/SS/REITORIA/IFPB, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor Geral do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU
de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas
pela Portaria nº 2628/2019, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor FRANCISCO JARISMAR DE OLIVEIRA FRANCISCO
JARISMAR DE OLIVEIRA Mat. SIAPE nº 1100792, Marceneiro, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da designação da Função - Cód. FG. 02 - do Departamento de
Logística, Obras e Manutenção (DLOM) do Campus Sousa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ROSERLÂNDIO BOTÃO NOGUEIRA
Dispensar, a pedido, o servidor GILBERTO ELEUTERIO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE no 0272685, SIAPECAD no 00145003, lotado no(a)
Campus Ouro Preto, do encargo de substituto do(a) Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Registro
Acadêmico do Campus Ouro Preto. Efeitos a partir a partir de 13 de janeiro de 2025.
REGIANATO FERNANDES DOS SANTOS