DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011400020
20
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 39, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23275.000001/2024-13, resolve:
Art. 1° Art. 1º Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o
afastamento do servidora GISELLE ROCAS DE SOUZA FONSECA, matrícula SIAPE nº.
1282439, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 4
(quatro) anos, na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
Art. 2° Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 43/REIT - CGAB/IFRO, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº
2521971), de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 6, de 9
de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais
estabelecidas pelo Art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de
dezembro de 2015, e posteriores; em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro
de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e posteriores; consubstanciado na Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 138,
de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; e, tendo em vista o constante nos autos dos
Processos SEI nº 23243.007029/2022-89, em especial o Memorando nº 3/2025/REIT -
PRODIN/REIT (SEI nº 2525483), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) RODRIGO MARQUES MACHADO, SIAPE nº 3277135,
Tecnólogo(a), está dispensado(a), a partir de 1º de janeiro de 2025, da Função Gratificada
de Coordenador(a) de Serviços Gerais (CSG), código FG-2, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA PVCAL - CGAB/IFRO N° 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da
Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da
Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de
12/07/2016 e Portaria Nº 41, de 12/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica o servidor DOMINGOS PERPETUO ALVES SOARES, Pedagogo, SIAPE
1817876, nomeado para exercer, em substituição, nos afastamentos legais e eventuais da
titular, o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino Substituto do Campus Porto
Velho Calama, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILLIANS DE PAULA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 75/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23231.001515.2024-94, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora REGINA FERREIRA LOPES, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1734823, SIAPECAD nº 01506605, do Quadro de Pessoal desta
Instituição, para exercício junto ao(à) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep), a fim de exercer suas atividades no(na) a partir de 10 de janeiro de 2024,
considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto
10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia de 09 de janeiro de 2025.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 98/GAB-REITORIA/IFRR, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000070.2024-35,
resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido, a Licença para tratar de Interesses Particulares
do servidor MARCIO MESQUITA BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e
Tecnológico, SIAPE
nº 2863590, SIAPECAD
nº 02029919,
lotado no(a)
Departamento de Ensino, concedida por meio da PORTARIA Nº 1565/GAB-REITORIA/IFRR,
DE 10 DE MAIO DE 2024, de acordo com o Parágrafo Único, do Art. 91, da Lei 8.112/90,
alterado pela Medida Provisória Nº 2.225-45/2001, a partir de 13 de janeiro de 2025.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 214/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.024023.2024-66, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Prospeccao e Negociação da Reitoria, do(a) Coordenador (CD - 04),
nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo
com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de
janeiro de 2021.
1. Servidor JOELMIR JOSE LOPES, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 127****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
2. Servidor MARCOS GABRIEL BASSOLI, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 172****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
3. Servidor VINICIO MOREIRA DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 226****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
4. Servidor SERGIO VICENTE DE AZEVEDO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 190****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 4029/IFSP, de 19 de julho de 2021.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 226/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000005.2025-14, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora RENATA CARLA BERSAN, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Catanduva, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Campus Catanduva, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria
de Gestão de Pessoas do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 227/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000006.2025-69, resolve:
Designar a servidora RENATA TREVIZANI SCARPELINI, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 199****, SIAPECAD nº 0178****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Catanduva, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria
de Gestão de Pessoas do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 233/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023796.2024-25, resolve:
Exonerar o servidor GILBERTO DE ALMEIDA CORREA JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº
0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado São Miguel Paulista, e em
exercício no(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Avançado São Miguel Paulista, do
cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus
Avançado São Miguel Paulista. Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2025.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 234/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023797.2024-70, resolve:
Nomear o servidor ALTAIR APARECIDO DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****, SIAPECAD nº
0217****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado São Miguel Paulista, para
ocupar cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus
Avançado São Miguel Paulista. Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2025.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.034, de
27 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo nº 23758.100037/2024-65, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora CAMILA COELHO SILVA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2321804, SIAPECAD
nº 02081472, lotada no(a) Campus Serra Talhada, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus limitado, para participar do(da) trabalho de campo do projeto de pesquisa do
Edital Universal - CNPq, intitulado "Alinha que separa também conduz: ferrovia e segregação
socioespacial em cidades médias do Brasil e da Espanha" e do V CIMDEPE - Simpósio
Internacional sobre Cidades Médias, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art.1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 -
MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 15/01/2025 a 27/01/2025.
FABRICIA NADJA DE OLIVEIRA FREIRE
Fechar