DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
PORTARIA REI/IFTO Nº 32, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1.741, de 19 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Ademilson dos Santos Júnior, matrícula Siape nº
3347439, ocupante do cargo de técnico de laboratório área, para exercer a função de
coordenador dos Laboratórios da área de Infraestrutura, código FG-4, do Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
LEILA CAROLINE COELHO RODRIGUES MALFATTI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art.
1º
Fica dispensado,
a
pedido,
NAEEM
HUSSAIN SHAKIR,
CPF
nº
***.679.201-**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Monitoramento e
Integração Logística da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 9 de
janeiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado FÁBIO FERREIRA BERROGAIN, CPF nº ***.157.311-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Monitoramento e
Integração Logística da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 11/2025, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do artigo 15, do Estatuto da Ufal,
aprovado pela Portaria no 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e demais informações que constam do processo 23065.035564/2024-90, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora SUANA MEDEIROS SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1417874, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício do cargo em Comissão de
Coordenadora-Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas, código CCE 1.13, no
Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretária Nacional de Pesca
Artesanal vinculada ao Ministério da Pesca e Aquicultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 984/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
legais que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº
23065.030186/2024-58, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 951, de 11 de dezembro de 2024, do
Gabinete da Reitoria, publicada no Diário Oficial da União nº 242, Seção 2, de 17/12/2024,
p. 18, da seguinte forma:
I - Onde se lê: "Art. 1º Ceder o servidor ALANE CABRAL MENEZES DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1851685, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para
exercício no cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de União dos Palmares,
Estado de Alagoas, com graduação superior ou correspondente ao nível 4 dos cargos em
comissão do Grupo-DAS.)"
II - Leia-se: "Art. 1º Ceder, a partir de 1º de janeiro de 2025, a servidora ALANE
CABRAL MENEZES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1851685, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, para exercício no cargo de Secretária Municipal de Assistência Social
do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, com graduação superior ou
correspondente ao nível 4 dos cargos em comissão do Grupo-DAS."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 32/2025, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
delegação de competência constante na portaria n°645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de
junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo 23065.000048/2025-25, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de BOMBEIRO HIDRAULICO, ocupado pelo
servidor MOISES LUIZ, matrícula Siape nº1120006, lotado no HOSPITAL UNIVER S I T A R I O,
com vigência a partir de 03 de janeiro 2025, data de seu falecimento, nos termos do art.
33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.001266/2025-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANA KARINA
BARROS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2195767, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível IV, Titulação Mestrado, em
regime de trabalho de 20 horas semanais, lotada na Faculdade de Farmácia desta
Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.000139/2025-94, resolve: 
Art. 1º Dispensar DANIELA FREITAS GIACOMELLI, Matrícula nº 3390535/SIAPE,
Analista de Tecnologia da Informação, de substituta em faltas e impedimentos da
Coordenação de Projetos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Universidade
Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 2º Designar WILGLISON RILNIKY OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula nº
1143619/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Coordenador de
Projetos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de Catalão,
FG-1, em suas faltas e impedimentos. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.000132/2025-72, resolve: 
Art. 1º Designar VINICIUS VERONEZE
DOS REIS COSTA, Matrícula nº
2749488/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Chefe do Setor de
Desenvolvimento e Sistemas, da Coordenação de Projetos, da Universidade Federal de
Catalão, FG-2, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.000134/2025-61, resolve: 
Art. 1º Dispensar LUÍS CARLOS LEITE DE MELLO, Matrícula nº 1320176/SIAPE,
Técnico de Tecnologia da Informação, do cargo de Chefe do Setor de Tratamento de
Incidentes da Coordenação de Infraestrutura e Segurança, da Universidade Federal de
Catalão, FG-2.
Art. 2º Designar LUÍS CARLOS LEITE DE MELLO, Matrícula nº 1320176/SIAPE,
Técnico de Tecnologia da Informação, para a função de Chefe do Setor de Tratamento de
Incidentes da Coordenação de Infraestrutura e Segurança, da Universidade Federal de
Catalão, FG-2.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.000135/2025-14, resolve: 
Art. 1º Designar JOSÉ DE SÁ BORGES JÚNIOR, Matrícula nº 1049068/SIAPE,
Técnico de Tecnologia da Informação, para substituir o Chefe do Setor de Tratamentos de
Incidentes, da Coordenação de Infraestrutura e Segurança, da Universidade Federal de
Catalão, FG-2, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE