DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 21/GR/UFFS/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2024,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada
no
DOU em
19
de
julho de
2019,
tendo
em
vista o
Processo
nº
23205.030785/2024-20 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO FONSECA ALVES FRANÇA, aprovado em 1º
lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital nº 514/GR/UFFS/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Código Siape nº 705001, Área De Conhecimento: Fisiologia, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Passo Fundo,
em razão de vaga nova, conforme portaria de redistribuição MEC nº 2.085/2023, publicada
no DOU de 06 de dezembro de 2023, seção 1, página 46, no código de vaga nº 0934290.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº 122 - Exonerar, a pedido do interessado, ALEX DE FREITAS SILVA, Matrícula nº
1405753/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão D101, lotado no Instituto de Estudos Socioambientais, nos termos do
art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 08/01/2025. (Processo
nº 23070.001050/2025-42)
Nº 123 - Art. 1º Dispensar PAULA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 3165010/SIAPE,
Assistente Social, da função de Coordenadora de Serviço Social da Pró-reitoria de Assuntos
Estudantis, FG-1.Art. 2º Designar PALOMA MENDES GUIMARAES, Matrícula nº
1371770/SIAPE, Assistente Social, para exercer a função de Coordenadora de Serviço Social
da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, FG-1, ficando dispensada do encargo de Substituta
que atualmente ocupa.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art.
15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.001154/2025-57)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RETIFICAÇÃO Nº 1
Retifica os termos da portaria nº 69, publicada no D.O.U. em 10/01/2025, seção
2, página 23, para constar, onde se lê: ''Dispensar RUBEN DARIO JIMENEZ CANDIA ,
Matrícula nº 1459372/SIAPE, Professor Assistente, do encargo de Vice-coordenador do
Curso de Gestão da Informação da Faculdade de Informação e Comunicação, a contar de
01/01/2025'', leia-se: "Dispensar Rubem Borges Teixeira Ramos, Matrícula nº 1766196
/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-coordenador do Curso de Gestão da
Informação da Faculdade de Informação e Comunicação, a contar de 01/01/2025 ''
(Processo nº 23070.010484/2023-71)
RETIFICAÇÃO Nº 1
Retificar os termos da portaria nº 7087, publicada no D.O.U. em 27/12/2024,
seção 2, página 26, retificada em 13/01/2025 conforme publicação no D.O.U., seção 2,
página 25, para constar,
onde se lê: ''Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, EMILLY LETICIA VIEIRA DE SOUZA, candidata negra, habilitada em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 63/2024, publicado no D.O.U. de 29/07/2024,
para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação na Faculdade de Informação e
Comunicação, na vaga decorrente da aposentadoria de José Vanderlei Gouveia, conforme
Portaria nº 7127/2023, publicada no D.O.U. de 28/12/2023, código 231040",
leia-se: ''Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, EMILLY LETICIA VIEIRA DE SOUZA, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 63/2024, publicado no D.O.U. de 29/07/2024, para provimento do cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte)
horas semanais, com lotação na Faculdade de Informação e Comunicação, na vaga
decorrente da aposentadoria de José Vanderlei Gouveia, conforme Portaria nº 7127/2023,
publicada no D.O.U. de 28/12/2023, código 231040.'' (Processo nº 23070.005416/2024-71)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 111, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1° - DESIGNAR o servidor VINICIUS RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA,
matrícula - SIAPE nº 1839153, para exercer a função de Coordenador de Educação
Física e Esportes da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida. Código: FG-1;
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 125, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1° - DISPENSAR o servidor RICARDO DE MELO DIAS, matrícula SIAPE nº
1840903, da função de Coordenador de Educação Física e Esportes da Diretoria de Saúde
e Qualidade de Vida. Código: FG-2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 163, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito o art. 2º da Portaria nº 124, de 8 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 6, Seção 2, de 9 de janeiro de 2025.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 170, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Pró-Tempore da UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e, de acordo com
o que consta no Memorando Eletrônico n° 09/2025 - IMC, de 13/01/2025, resolve:
Art. 1° - DISPENSAR, a partir de 13/01/2025, a servidora ERIKA APARECIDA
SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1672649, da função de Secretária do Instituto de
Matemática e Computação. Código: FG-4
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
PORTARIA Nº 171, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Pró-Tempore da UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e, de acordo com
o que consta no Memorando Eletrônico n° 09/2025 - IMC, de 13/01/2025, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR O servidor GLAUBER GONÇALVES VITORINO, matrícula SIAPE
nº 2114879, para exercer a função de Secretário do Instituto de Matemática e
Computação. Código: FG-4
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
PORTARIA Nº 172, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Pró-Tempore da UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora RENATA SANTANA NEPOMUCENO, matrícula
SIAPE nº 1642796, para a função de Assessor de Registro Acadêmico do Campus de Itabira.
Código: FG-2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 41, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear DELMA VERBENA GROPPO DA COSTA, SIAPE 1929564, para
substituir LUCINÉIA DE FÁTIMA DA SILVA, SIAPE 1752501, COORDENADORA DE
ADMINISTRAÇÃO PESSOAL, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de
06/01/2025 a 17/01/2025, conforme Processo nº 23071.900408/2025-10, convalidando os
atos praticados do início do perío mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear ANDRÉ LUIS REIS JUNQUEIRA, SIAPE 1945728, para substituir
THIAGO CÉSAR
NASCIMENTO, SIAPE
3773516, COORDENADOR
DE POLÍTICAS
DE
CURRÍCULO E ENSINO DE GRADUAÇÃO, da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, em
virtude de férias do mesmo, no período de 31/12/2024 a 13/01/2025, conforme Processo
nº 23071.900556/2025-26, convalidando os atos praticados do início período mencionado
até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 44, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Nomear DIOGO CARVALHO FELÍCIO, SIAPE 2211360, para substituir
LEANDRO FERRACINI CABRAL, SIAPE 1381080, DIRETOR DA FACULDADE DE FISIOTERAPIA ,
código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 20/01/2025 a 31/01/2025,
conforme Processo nº 23071.900211/2025-72.
Art. 2º Nomear ARISTIDES PEROBELLI FONSECA, SIAPE 2505640, para substituir
FÁBIO MARTINS BRUM, SIAPE 2546749, PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA, código CD-03,
em virtude de férias do mesmo, no dia de 13/01/2025, conforme Processo nº
23071.900088/2025-90.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
TELMO MOTA RONZANI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 45, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar SOLANGE RIVELI DE OLIVEIRA, SIAPE 2025625, para a função de
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, Campus Governador Valadares, código
FG-01,
com mandato
de
14 /12/2024
a
13/12/2026,
conforme Processo
nº
23071.947052/2024-99, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 49, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente CLECIO DA SILVA FERREIRA,
Matrícula SIAPE nº 1677758, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita
técnica na Universidade de Connecticut, em Storrs/Connecticut, EUA, no período de
13/04/2025 a 25/04/2025, incluindo deslocamento, com ônus transporte e diárias para a
FAPEMIG, concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.948006/2024-15.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
TELMO MOTA RONZANI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 50, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.947058/2024-66, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ALOISIO CARLOS COURI GAMONAL,
matrícula SIAPE nº. 1147676, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível
801, carga horária de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 4º, Incisos
I, II, III, IV e V, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 4º, § 6º inciso
I e § 8º da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA