DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFCAT Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.008941/2024-41, resolve: 
Art. 1º Dispensar ALBERTHMEIRY TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, Matrícula nº
1672817/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de
Química Industrial, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 2º Designar LUCIANA MELO COELHO, Matrícula nº 1491689/SIAPE,
Professor Titular, para o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Química Industrial, da
Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 0144 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, LUCAS PORTO DE QUEIROZ, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U.
de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 151/2024, publicado no D.O.U
de 13/12/2024, código de vaga 223632.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.058596/2024-43).
Nº 0145 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, GUILHERME BRAMBILA MANSO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U.
de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 149/2024, publicado no D.O.U
de 11/12/2024, código de vaga 746307.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.058048/2024-13).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 146, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1772147, SIAPECAD nº
01545769, lotado no(a) Departamento de Fisioterapia, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de cursar Pós-Doutorado na Universidade da Maia, em Portugal, com
ônus limitado para a UFC, pelo período de 11/01/2025 a 10/01/2026 (Processo nº
23067.054729/2024-11).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 140, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAO GONCALVES FERREIRA CHRISTOFARO SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1307595, SIAPECAD nº
02459727, lotado no(a) Depto de Literatura, como substituto da função de Chefe de
Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Literatura, em seus impedimentos legais, eventuais
e temporários. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2025 até 1 de fevereiro de 2027.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0107/PROGEP/UFC, de 09 de janeiro de 2025,
publicada no DOU em 10 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 22, Onde se lê: como
substituto da função de Chefe de Departamento, FG - 01. Leia-se: para exercer a função de
SUBCHEFE (Processo nº 23067.000017/2025-54).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 152, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0223997,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor EDILSON DIAS
SIQUEIRA, SIAPE nº 0291937, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecanica, em
virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90 a partir de 07 de
dezembro de 2024 (Processo nº 23067.001434/2025-14).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.067600/2024-54, resolve:
Exonerar, a pedido, ALESSANDRO MATTEDI, matrícula SIAPE nº 2444538, do
cargo de Superintendente de Infraestrutura, CD-03, da estrutura do(a) Superintendência de
Infraestrutura, a partir de 31/01/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.192799/2024-48, resolve:
Art. 1º - Art. 1º - Designar RENATO RODRIGUES DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2896900, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer pro tempore a função de Chefe do
Departamento de História, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento
Regional - Campos dos Goytacazes.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
DESPACHO DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCIO JORGE TELES DA COSTA,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSITY OF NORTH TEXAS
(UNT), em Denton, Estados Unidos, de 01/02/2025 a 31/01/2026, trânsito incluso, com
ônus CNPq/INCT (Bolsa Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM)/ilum
Escola de Ciência). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.190431/2024-45).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO PACINI, Professor do
Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITA DEGLI STUDI ROMA TRE, em Roma,
Itália, de 18/04/2025 a 30/04/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/CNE -
passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.150702/2025-19).
AUTORIZO
O AFASTAMENTO
NO
EXTERIOR
de MARIA
FERNANDA
REIS
GAVAZZONI DIAS, Professor do Magistério Superior, para participar do 2025 AAD
(AMERICAN ACADEMY OF DERMATOLOGY) ANNUAL MEETING, em Orlando, Estados Unidos,
de 05/03/2025 a 13/03/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º -
§1º. (Proc. 23069.192648/2024-90).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PAULO CRUZ TERRA, Professor do
Magistério Superior, para Intercâmbio no Bonn Center for Dependency and Slavery Studies
(BCDSS) da UNIVERSITAT BONN, em Bonn, Alemanha, de 20/01/2025 a 20/03/2025, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.189160/2024-85).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17/GR/UFFS/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 16/01/2025, o servidor FRANCISCO JOSÉ DOS
SANTOS NETO, Assistente em Administração, Siape nº 2771456, da função de Chefe do
Serviço de Apoio a Contratos com Fundações, da Superintendência Administrativa, Código
FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 918/G R / U F FS / 2 0 2 0 ,
de 24 de julho de 2020, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº
23205.000406/2025-58.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 918/GR/UFFS/2020, de 24 de julho de 2020,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18/GR/UFFS/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de
Coordenador Administrativo do Campus Erechim, código CD-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora ALINE CARLA
PETKOWICZ, Siape nº 2766781, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos
e 
impedimentos 
legais 
e 
regulamentares 
da 
titular, 
conforme 
Processo 
nº
23205.000542/2025-48.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 350/GR/UFFS/2022, de 06 de
maio de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19/GR/UFFS/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor JOÃO PAULO BENDER, Professor do Magistérios
Superior, Siape nº 1929221, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisa, Código CD-4,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.000479/2025-40.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20/GR/UFFS/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2024,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada
no
DOU em
19
de
julho de
2019,
tendo
em
vista o
Processo
nº
23205.030778/2024-28 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRESSA DAGA, aprovada em 1º lugar no
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital nº 514/GR/UFFS/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Código Siape nº 705001, Área De Conhecimento: Clínica Médica - Cardiologia, em regime
de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no Campus Passo Fundo, em razão de
vacância por exoneração da servidora Marcela Monteiro Gonçalves de Lima, conforme
Portaria de Pessoal nº 8/GR/UFFS/2024, publicada no DOU de 10 de janeiro de 2024, seção
2, página 20 no código de vaga nº 0931422.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA

                            

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