DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Felipe Augusto Oliveira Silveira, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Física Geral, no Departamento de Instituto de Ciência, Tecnologia e
Inovação - ICTIN, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo
único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei
12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração
correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de
Doutorado, com início em 14/01/2025 e término em 31/10/2025, ressalvadas as hipóteses
de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Raphael
Aparecido Sanches Nascimento, por afastamento para capacitação, conforme RESOLUÇÃO
CEPE Nº 123, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 153, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.261443/2024-11, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Rubens José Martins, matrícula SIAPE n.° 0316369, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotado na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado
contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 157 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luzia Valentina
Modolo, matrícula SIAPE nº 1736959, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de
apresentação de palestras e reuniões como docentes e discentes na Northeast Forestry
University, em Harbin/China, no período de 21/02/2025 a 06/03/2025.
Nº 158 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando Magno
Quintao Pereira, matrícula SIAPE nº 1740527, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da
"International Conference on Compiler Construction", em Las Vegas/EUA, no período de
28/02/2025 a 06/03/2025.
Nº 161 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Patrícia Maria
Kauark Leite, matrícula SIAPE nº 1143463, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do "Ciclo de Conferências CULTURGEST", em Lisboa/Portugal; do "Projeto de Cooperação
de Pesquisa Internacional (QUOPROB)", em Paris/França; da "Cooperação internacional
entre
IEAT-UFMG e
IMERA-Aix-Marseilles", em
Marselha/França; da
"Cooperação
Internacional entre IEAT e IEA-PARIS", em Paris/França; e da conferência "Connaître et vivre
en première personne", em Paris/França, no período de 01/03/2025 a 15/03/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 182 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Deborah
Carvalho Malta, matrícula SIAPE nº 1353311, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do "The first in-
person meeting of the Strategic Advisory Group on Noncommunicable Diseases and Risk
Factors 
(SAG-NCDs)", 
em 
Washington 
DC/EUA, 
no 
período 
de 
01/02/2025 
a
08/02/2025.
Nº 184 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Túlio Matencio,
matrícula SIAPE nº 1298486, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica e treinamento
na empresa Fiaxell, para montagem de sistemas SOFC, em Lausanne/Suíça, no período de
10/02/2025 a 19/02/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 124, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista a documentação que
consta no Processo n.° 23072.256243/2024-38, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria n.° 10290, de 12/11/2024, publicada no DOU de
18/11/2024, Seção 2, página 27, que concedeu pensão a Julia Flora Pimentel, cônjuge do ex-
servidor aposentado Juarez Pimentel Ferreira dos Santos, matrícula SIAPE n.° 0323043, o que
faz da seguinte forma: onde se lê "(...) Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em
10/05/2024, data do óbito do ex-servidor."; leia-se: "(...) Art. 2º Os efeitos desta Portaria
entram em vigor em 30/09/2024, data do requerimento do benefício".
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
DESPACHO UFOB Nº 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de
dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85,
e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do país do servidor PABLO
ANTONIO IGLESIAS MAGALHAES, Matrícula SIAPE nº 1893780, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Centro das Humanidades desta Universidade,
para participação Jornada Acadêmica / Atividades de pesquisa na Universidade Aberta de
Portugal, a realizar-se em Lisboa, Portugal, durante o período de 22/01 a 06/02/2025, com
ônus limitado. (Proc. 23520.000185/2025-45).
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 338, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I.Designar o servidor CARLOS VALÉRIO AGUIAR GOMES, Matrícula SIAPE-
2268484, ocupante cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas, Código FCC - nível
único do INSTITUTO AMAZÔNICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES (INEAF), em regime de
Tempo Integral, conforme o disposto no §1° do Artigo 19 da Lei n° 8.112/1990, ficando
dispensado dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MONIQUE MEDEIROS.
II.Designar o servidor WILLIAM SANTOS DE ASSIS, matrícula SIAPE-2178619,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer pelo mesmo período o mandato de Vice-Coordenador do
supracitado Programa de Pós-Graduação, sem ônus adicional, por não se tratar- de função
gratificada, devendo substituir o Coordenador, em suas faltas ou impedimentos, ficando
dispensado dessas funções o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR CESAR AUGUSTO
MARTINS DE SOUZA.
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 118, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000203/2025-94, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o
servidor MAICO DE ORNELAS - 1362589, da função gratificada de Chefe da Unidade
Promotora de Ambientes de Inovação, FG-02, da Agência de Inovação da Superintendência
de Parcerias e Inovação.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 119, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.000206/2025-28, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
MAICO DE ORNELAS - 1362589, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado
na Agência de Inovação/SPIN, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria do Núcleo de
Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 120, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.001341/2025-91, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
PEDRO HENRIQUE GONZALEZ DE CADEMARTORI - 3039742, do cargo de Diretor da Agência
de Inovação, CD-04, da Superintendência de Parcerias e Inovação, tendo em vista o que
consta na Resolução nº 20/24 - COPLAD e no processo nº 23075.000206/2025-28.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 121, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.001348/2025-11, resolve:
Exonerar,
a partir
da data
de publicação
em DOU
da Portaria
nº
119/REITORIA/2025, o servidor MAICO DE ORNELAS - 1362589, da atribuição de substituto
eventual no cargo de Diretor da Agência da Inovação, CD-04, da Superintendência de
Parcerias e Inovação, tendo em vista o que consta na Resolução nº 20/24 - COPLAD e no
processo nº 23075.000206/2025-28.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 122, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.074679/2024-81, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor LUCIANO
ANDRE VANZ - 2577510, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como substituto
eventual do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Procedimentos
Acadêmicos e de Permanência da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional.
MARCOS SFAIR SUNYE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA UFPR Nº 123, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.074664/2024-12, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
MARCOS ROBERTO CAMILO REIS - 2427103, ocupante do cargo de Contador, lotado no
Coordenadoria de Contabilidade/DCF/PROPLAN, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria
de Contabilidade da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 126, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.001361/2025-61, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
MARCOS ROBERTO CAMILO REIS - 2427103, do cargo de direção de Coordenador, CD-04,
da Coordenadoria de Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-
Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, tendo em vista o que consta na
Resolução nº 20/24 - COPLAD e no processo nº 23075.074664/2024-12.
MARCOS SFAIR SUNYE