DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 220 - Designar SAMARA RUZZA SOM LUCIANO, Matrícula Siape nº 1155177, Assistente
em Administração, para Substituto Eventual da Função de Chefe da Secretaria de Ensino,
do(a) Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional IPPUR, FG-1, processo nº
23079.200802/25-76.
Nº 222 - Dispensar, a pedido, TIAGO BRAGA RABELLO, Matrícula Siape nº 1532693,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Clínica Odontológica,
do(a) Faculdade
de Odontologia
- FO,
FG-1, processo
nº
23079.261367/24-75.
Nº 223 - Designar TIAGO BRAGA RABELLO, Matrícula Siape nº 1532693, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Clínica Odontológica,
do(a) Faculdade
de Odontologia
- FO,
FG-1, processo
nº
23079.261367/24-75.
Nº 227 - Dispensar, a pedido, RODRIGO SOARES FORTUNATO, Matrícula Siape nº 1850933,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de Fisiologia, do(a) Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho - IBCCF, FUC-1,
processo nº 23079.263169/24-46.
Nº 228 - Designar ANA ACACIA PINHEIRO CARUSO NEVES, Matrícula Siape nº 1676461,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Pós-Graduação em Ciências Biológicas - Biofísica, do(a) Instituto de Biofísica Carlos
ChagasFilho - IBCCF, FUC-1, processo nº 23079.263169/24-46.
Nº 233 - Dispensar, a pedido, ANA MARIA TAVARES CAVALCANTI, Matrícula Siape nº
1081932, Professor
do Magistério
Superior, da Função
Gratificada de
Chefe do
Departamento de História e Teoria da Arte, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG - 1 ,
processo nº 23079.263451/24-23.
Nº 234 - Designar PATRICIA LEAL AZEVEDO CORREA, Matrícula Siape nº 1739218, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
História e Teoria da Arte, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo nº
23079.263451/24-23.
CASSIA CURAN TURCI
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LIDIA BROCHIER, matrícula SIAPE nº 317****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia , no período de 12/02/2025
a 24/02/2025, para apresentação de trabalho na 51st EEA Conference e realização de
missão de pesquisa, junto ao Connecticut College, em Nova York , nos Estados Unidos -
com ônus limitado. (Processo 23079.263727/2024-73)
MARCIA GONCALVES RIBEIRO , matrícula SIAPE nº 215****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período
de 01/02/2025 a 09/02/2025, para participação no 21st Annual World Symposium 2025 ,
junto à WORLD, em San Diego, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo
23079.263954/2024-07)
MARIA EULALIA VARES , matrícula SIAPE nº 067****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de
02/03/2025 a 06/03/2025, para participação na 2nd Workshop "Probability in South
America" , junto à Universidad Catolica de Chile, em Santiago, no Chile - com ônus
limitado. (Processo 23079.264112/2024-64)
MARIA EULALIA VARES , matrícula SIAPE nº 067****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de
19/03/2025 a 23/03/2025, para participação no Seminar on Stochastic Processes 2025,
junto à Universidade de Indiana, em Bloomington, nos Estados Unidos - com ônus limitado.
(Processo 23079.264117/2024-97)
CAROLINA DE MELO BOMFIM ARAUJO , matrícula SIAPE nº 151****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de
16/01/2025 a 20/01/2025, para articipação na conferência Aristotle's Poetics, junto à
Universidad Panamericana, em Cidade do México, no México - com ônus limitado.
(Processo 23079.200249/2025-71)
GABRIEL REIS ALVES CARNEIRO , matrícula SIAPE nº 215****, ocupante do
cargo de Técnico em Química, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de
15/02/2025 a 23/02/2025, para participar do 43rd Manfred Donike Workshop , junto ao
Manfred Donike Institut für Dopinganalytik, em Colonia, Alemanha - com ônus limitado.
(Processo 23079.201290/2025-65)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 246, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.204749/2024-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ MARTINS DE MELO,
matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 704, no
regime de 20 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo,
observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo, com vigência a partir de
10/09/2024.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital
Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de
dezembro de 2023, e o processo nº 23853.000168/2025-46, resolve:
Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Gabriel Ribeiro dos Reis,
habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D,
quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, código de vaga 0324727.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dez de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital
Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de
dezembro de 2023, e o processo nº23853.000168/2025-46, resolve:
Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Michely Coutinho Oliveira
de Andrade, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira
de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, classe E, quarenta
horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1,
código de vaga 1022113.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dez de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 423, de
11 de novembro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e
nos autos do processo SEI 23853.017175/2024-04, e nos autos do processo SEI
23853.015211/2023-14, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 588, DE 31 DE outubro
DE 2024, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora Valéria Cristina Menezes
Berrêdo, SIAPE 121**, CPF 729..**-49, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, classe 7, padrão 702, código de vaga 0315543, e lotação na Faculdade de Ciências
da Saúde, para ajustar a data de início dos efeitos legais e financeiros.
Art. 2º Onde se lê:
"Esta portaria entra em vigor em trinta e um de outubro de 2024."
Leia-se:
"Esta portaria conta com efeitos legais e financeiros a partir de 19 de novembro de 2024".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CLAUDENIR LIMA PAVAN
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 33, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.000225/2025-65, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas (Ênfase em Economia Rural) da Unidade
Acadêmica de Serra Talhada, o(a) servidor(a) SERGIANY DA SILVA LIMA, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1612676, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 734/2025-REITORIA-
UFRPE, de 08/01/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.247/2024, de 11/11/2024, publicada no DOU de 13/11/2024, seção 02,
página 30, e dispensar o(a) servidor(a) RODRIGO DUGNANI, Matrícula SIAPE nº 1312932,
da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIA GABREI Nº 169, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
I - Designar o servidor ANDERSON CLAITON FERRARI, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1118109, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Tecnologia, com mandato de 2 (dois) anos, FG-
0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.064338/2024-06
CESAR AUGUSTO DA ROS.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, e tendo
em vista o que determina os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o Processo Administrativo nº
23091.010352/2024-54, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.936, de 13 de novembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 223, de 19 de novembro de 2024, seção 2, pág. 25, que trata
da nomeação em caráter efetivo de Tamaris da Costa Brasileiro Meneses, para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Campus Pau dos Ferros, em virtude de ter abdicado de tomar
posse. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILDO DA SILVA DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 56, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.137883/2024-31, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Zélide Aparecida
Baier Zucheto, Matrícula SIAPE 49962, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III
e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
MARTHA BOHRER ADAIME