DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 127, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.001366/2025-94, resolve:
Exonerar,
a partir
da data
de publicação
em DOU
da Portaria
nº
123/REITORIA/2025, o servidor EDIE EDUARDO DE SOUZA - 3320560, da atribuição de
substituto eventual no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de
Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de
Planejamento, Orçamento e Finanças, tendo em vista o que consta na Resolução nº 20/24
- COPLAD e no processo nº 23075.074664/2024-12.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 128, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.074534/2024-80, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
RAFAEL ZANCAN MOBILE - 3333571, ocupante do cargo de Odontólogo, como substituto
eventual do cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de At e n ç ã o
Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 129, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.001379/2025-63, resolve:
Exonerar,
a partir
da data
de publicação
em DOU
da Portaria
nº
128/REITORIA/2025, a servidora SUELI TEREZINHA HEIMBECHER - 2060972, da atribuição
de substituta eventual do cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria
de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em
vista o que consta no processo nº 23075.074534/2024-80.
MARCOS SFAIR SUNYE
DESPACHO DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
LEANDRO DOS SANTOS COELHO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica,
Setor de Tecnologia, no período de 17/01/2025 a 16/01/2026, para realização de Pós-
Doutorado, área de concentração em Energias Renováveis, na Instituição INESC TEC, em
Porto/Portugal, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.050765/2024-06)
VIVIANA COCCO MARIANI, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica,
Setor de Tecnologia, no período de 17/01/2025 a 16/01/2026, para realização de Pós-
Doutorado, área de concentração em Energias Renováveis, na Instituição INESC TEC, em
Porto/Portugal, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.049340/2024-46)
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 142, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.074248/2024-14, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2025 até 26 de março de 2025, a prorrogação
do contrato de ALESSANDRA TIMPONI GOES CRUZ - 3333798, como Professora Substituta, para
o Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de Ciências da Saúde.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 143, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.074277/2024-86, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a
prorrogação do contrato de PAULO ABDO DO SEIXO KADRI - 1266699, como Professor
Substituto, para o Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 168, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.001179/2025-19, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 21 de dezembro de 2024 , data
do falecimento de DEANNA FARAH ZANONI - 0339768, nos termos dos Art. 215, 217, inciso
I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº
103/19, ao cônjuge EDISON LUIZ ZANONI, calculado com base na remuneração percebida
pela ex-servidora, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, classe 6, nível
604, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº
10.887/04.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 137, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR SUBSTITUTO da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de
10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo n° 23076.106049/2024-75, resolve:
Retificar a Portaria nº 51, de 07 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. de 10
de janeiro de 2025, referente à vacância do cargo de Técnico de Laboratório, ocupado por
Tarcyla de Andrade Gomes, por posse em outro cargo inacumulável, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: [...]Declarar a vacância, a partir de 26 de dezembro de 2025 [...]. LEIA-SE:
[...]Declarar a vacância, a partir de 26 de dezembro de 2024 [...]
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
LENIVALDO IDALINO DE OLIVEIRA JUNIOR, SIAPE nº 2098619, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 03/02/2025 a 14/02/2025, trânsito
incluído, para realizar curso de língua estrangeira, no(a) Coined, em Santiago/Chile, ônus
para a UFPE. (Processo nº 23076.107996/2024-80)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ARNALDO MANOEL PEREIRA CARNEIRO, SIAPE nº 1152919, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CTG, no período de 08/12/2024 a
14/12/2024, trânsito incluído, para MISSÃO DO COORDENADOR DO PROJETO MARCA NO
BRASIL, DE PATICIPAR DA REUIÃO DOS COORDENADORES, no(a) UNIVERSIDADE NACIONAL
DE ROSÁRIO NA ARGENTINA, em SANTA CRUZ DE LA SIERRA/BOLÍVIA, Com ônus para
CAPES. (Processo nº 23076.096507/2024-77)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor SERGIO LUIZ DESLANDES DE
SOUZA, SIAPE nº 1785677, publicado no DOU N° 162, de 22/08/2024, página 23,
ONDE SE LÊ: "no período de no período de 01/09/2024 a 30/11/2024,
LEIA-SE: "no período de no período de 01/09/2024 a 30/10/2024". (Processo nº
23076.120089/2023-74).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 41, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00025434/2024-98, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LIANE LIMA FONSECA DA PAZ, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor VALDEMIR SANTANA DA PAZ, matrícula SIAPE nº 1557623,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Padrão 412, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, falecido em atividade, em 16 de
novembro de 2024, com fundamento no art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea "b",
item 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinada com o inciso I do art. 16,
art. 74, inciso I, e art. 77, § 2º inciso V alínea "c", item 5, da Lei nº 8.213 de 24 de julho
de 1991 e inciso I do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
com proventos calculados com base no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Conceder pensão a HEITOR LIMA FONSÊCA DA PAZ, na qualidade de
filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor VALDEMIR SANTANA DA PAZ, matrícula
SIAPE nº 1557623, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Padrão 412, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, falecido em
atividade, em 16 de novembro de 2024, com fundamento no art. 217, inciso IV alínea "a",
e inciso IV do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinada com o
inciso I do art. 16, art. 74, inciso I, e art. 77, § 2º inciso II, da Lei nº 8.213 de 24 de julho
de 1991 e inciso VI, alínea "a" do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, com proventos calculados com base no art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 3º Conceder pensão a VICENTE LIMA FONSÊCA DA PAZ, na qualidade de
filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor VALDEMIR SANTANA DA PAZ, matrícula
SIAPE nº 1557623, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Padrão 412, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, falecido em
atividade, em 16 de novembro de 2024, com fundamento no art. 217, inciso IV alínea "a",
e inciso IV do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinada com o
inciso I do art. 16, art. 74, inciso I, e art. 77, § 2º inciso II, da Lei nº 8.213 de 24 de julho
de 1991 e inciso VI, alínea "a" do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, com proventos calculados com base no art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 4º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de novembro de 2024.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 51, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO GONCALVES PEREIRA,
matrícula
n.º
1313663,
Professor
Adjunto do
Departamento
de
Física
Teórica
e
Experimental - CCET, para realizar visita técnica à "Heinrich Heine Universität Düsseldorf ",
na cidade de Düsseldorf, na Alemanha, no período de 06.02.2025 a 28.02.2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.001696/2025-60.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 52, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.178525/2024-47, resolve:
Art. 1º Designar FRANCILEIDE BATISTA DE ALMEIDA VIEIRA, matrícula nº
2370186, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Pedagogia, do Centro de Ensino
Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 327, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a RICARDO
AUGUSTO DA LUZ REIS, matrícula SIAPE nº 6355020, Código de vaga SIAPE 272362, no
cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de
Informática Aplicada, com proventos integrais e incorporando a vantagem pessoal de que
trata a Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei
nº 8.911, de 11 de julho de 1994. Processo 23078.530468/2024-10.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

                            

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