DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 80, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, no exercício da reitoria, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.149430/2024-57, resolve:
APOSENTAR Compulsoriamente o servidor Ademir Farias Morel, Matrícula SIAPE
380322, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível
Único, em regime de dedicação exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de
Química/CCNE, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
vigência a partir de 17 de janeiro de 2025, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso III,
combinado com o Artigo 26 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019
e Artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional n. 88, de 7 de maio de 2015, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição.
MARTHA BOHRER ADAIME
Em exercício
DESPACHOS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MANOEL DE ARAUJO SOUSA JUNIOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL, de 14 de janeiro de 2025 à 24 de janeiro de
2025, para participar, apresentando trabalho, de Detection and monitoring flood events
with SAR images: Rio Grande do Sul state - Brazil. em Beijing/China com ônus para ONU-
SPIDER (Passagens) 14/01/2025 - 23/01/2025; (Processo Nº 23081.002256/2025-61).
MARIA SILVIA PARDI LACRUZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENSINO, de 14 de janeiro de 2025 à 24 de janeiro de 2025, para
participar, apresentando trabalho, de Flood event in Rio Grande do Sul state in may 2024
and Charter Activation em Beijing/China com ônus para UN-SPIDER (Passagens) 14/01/2025
- 23/01/2025; (Processo Nº 23081.002257/2025-13).
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 70, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.159694/2024-19, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 30 de dezembro de 2024, no cargo de Assistente em
Administração no lugar de CAROLINE FARIAS, Matrícula SIAPE 3271411, lotada no Núcleo
de Pensão e Aposentadoria/CCRE/PROGEP/UFSM.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LISANDRA MANZONI FONTOURA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 02 de abril de 2025 à 08 de abril de
2025, para participar, apresentando trabalho, de Analyzing User Story Quality: A Systematic
Review of Common Issues and Solutions em Porto/Portugal com ônus para Projeto SIS-
ASTROS GMF (Diárias) 02/04/2025 - 08/04/2025; com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF
(Passagens) 02/04/2025 - 08/04/2025; com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF (Taxa de
Inscrição) 02/04/2025 - 08/04/2025; (Processo Nº 23081.002181/2025-18).
IGOR CASTELLANO DA SILVA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, de 30 de março de 2025 à
02 de fevereiro de 2026, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-
Doutorado - Professor Visitante Júnior na instituição Nelson Mandela University, em Port
Elizabeth/África do Sul, com ônus para CAPES (Bolsa) 01/04/2025 - 31/01/2026; com ônus
para CAPES (Passagens) 30/03/2025 - 02/02/2026; (Processo Nº 23081.160292/2024-67).
TIAGO DOS SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA MECÂNICA, de 27 de janeiro de 2025 à 18 de fevereiro
de 2025, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na
instituição Universidad Carlos III de Madrid, em Madri/Espanha com ônus para Projeto de
Pesquisa / ERC (Passagens) 27/01/2025 - 18/02/2025; (Processo Nº 23081.002453/2025-
80).
TIANGO AGUIAR RIBEIRO, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE CIRURGIA, de 15 de janeiro de 2025 à 19 de janeiro de 2025, para
participar de Anterior Hip Introductory Course em Scottsdale/Estados Unidos Com ônus
limitado (Processo Nº 23081.001567/2025-11).
VERLI FATIMA PETRI DA SILVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE LETRAS VERNÁCULAS, de 03 de março de 2025 à 03 de setembro de
2025, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-doutorado em
Filosofia e Letras na instituição Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina,
com ônus limitado (Processo Nº 23081.000686/2025-48).
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL Nº 71, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, no exercício da reitoria, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.156417/2024-54, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Aparecida de Oliveira Schmidt, na qualidade
de cônjuge do servidor Cesar Augusto Schmidt, ocupante do cargo de Técnico em
Agropecuária, matrícula SIAPE 381855, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
Santa Maria, falecido em inatividade, em 16 de dezembro de 2024, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n. 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de dezembro de 2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 22, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Andréa Inês Horn Adams, Matrícula SIAPE1333360, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora PRÓ-TEMPORE do Departamento de
Farmácia Industrial do Centro de Ciências da Saúde, para um mandato até dia 3 de março
de 2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARIA DENISE SCHIMITH
COLÉGIO POLITÉCNICO
PORTARIAS DE PESSOAL POLI/UFSM DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM Nº 377/2021/UFSM, de 01/03/2021, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 1-DESIGNAR Taigoro Martins Vessozi, Matrícula SIAPE 3442900, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Secretaria dos Cursos Técnicos e Ensino Médio da Coordenação do
Ensino Médio - POLITÉCNICO do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código
FG 5 . 0 1 1 .
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - Esta Portaria tem vigência até 14 de março de 2029.
Nº 2-DISPENSAR Daniela de Mello, Matrícula SIAPE 1445751, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Chefe da Setor de Registro e Controle Acadêmico do Departamento de Ensino do
Colégio Politécnico, Código FG1.209, para a qual foi designada pela Portaria Nº
20/2021/POLITÉCNICO, de 19/03/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3-DESIGNAR João Elisío Mota da Silva, Matrícula SIAPE 2093762, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Setor de Registro e Controle Acadêmico do Departamento de
Ensino do Colégio Politécnico, Código FG1.209.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - Esta Portaria tem vigência até 14 de março de 2029.
MARTA VON ENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 77, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21,
publicada no DOU de 10/06/21, resolve:
Declarar vago o cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, Nível B, Classe IV,
Padrão de vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 1135730, decorrente do falecimento da
servidora MARIA DA CONCEICAO LUCENA, ocorrido em 19/12/2024 (Processo SEI nº.
23089.000505/2025-11).
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Nº 38 - Dispensar da função comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FORENSES, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) CINDY STELLA FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 2361902, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a partir de 16
de janeiro de 2025.
Nº 40 - Designar o(a) servidor(a) FERNANDA CARLA LIMA FERREIRA matrícula SIAPE nº 1871868
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada
de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FORENSES, FCC-Nível
Único, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de
tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com
mandato para o biênio de 2025/2027, a partir de 16 de janeiro de 2025.
LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 36, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade a servidora LUCIANA PIMENTA BORGES, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2190255, aposentada por
meio da Portaria nº 2934, de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de novembro de 2022, Seção 2, página 29, com fundamento no art. 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03,
amparada
pelo art.
3º da
Emenda
Constitucional nº
103/2019, com
proventos
proporcionais calculados nos termos do inciso I, do art. 186 da Lei nº 8112/1990 c/c o art.
1º da Lei nº 10887/2004, ocupando o código de vaga nº 0288711.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA UNILAB Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.021260/2024-81, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA ELITA ANDRADE MANSO, matrícula SIAPE nº
1948293, da função de Chefe do Setor de Seleção e Aquisição do Sistema de Bibliotecas da
Unilab, código FG-02, a partir de 15/01/2025.
Art. 2º Designar o servidor CARLOS DA SILVA CARDOZO, matrícula SIAPE nº
2180068, para a função de Chefe do Setor de Seleção e Aquisição do Sistema de
Bibliotecas da Unilab, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE