DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011400029
29
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527 /1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela
Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.001022/2025-61, resolve
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 362 de 17/10/2024, publicado no
DOU de nº 203, de 18/10/2024, Seção 3, página 86, AIRTON GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF
***.981.723-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível
de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A, sob o regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Agrícola / Engenharia de Processamento de
Produtos Agrícolas e Engenharia de Construções Rurais, no código de vaga nº 0934182,
junto a(o) Coordenação do Curso de Engenharia Agrícola/Campus Chapadinha.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União
LEONARDO SILVA SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear o servidor docente, Romildo Jerônimo Ramos, matrícula SIAPE 417212,
para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Física-IF/UFMT, com mandato de 4 (quatro)
anos, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028,
código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos
a partir de 1º de janeiro de 2025. (Processo nº23108.097595/2024-91).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS RTR/UFMS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.036288/2024-73, resolve:
Nº 19 - Autorizar o afastamento de JOÃO RICARDO VIOLA DOS SANTOS, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática, para participar do evento "14th
Congress of the European Society for Research in Mathematics Education", na Cidade de
Bolzano, Itália, pelo período de 1º a 10 de fevereiro de 2025, com trânsito incluso e ônus
para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.033875/2024-19, resolve:
Nº 20- Retificar a Portaria nº 1.616-RTR/UFMS, de 2 de dezembro de 2024, publicada no
DOU nº 233, de 4 de dezembro de 2024, referente à autorização de afastamento do país
da servidora CHRISTIANE MARQUES PITALUGA, onde se lê: "na Cidade de Montpellier,
França", leia-se: "nas Cidades de Montpellier e Paris, França".
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 23-RTR/UFMS, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no
uso
de
suas
atribuições
legais, considerando
o
contido
no
Processo
nº
23104.032395/2024-22, resolve:
Acolher o Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito
Sumário, constituída pela Portaria nº 1.504-RTR/UFMS, de 11 de novembro de 2024, e
aplicar ao servidor FERNANDO FERRONI MACHADO a penalidade de DEMISSÃO, prevista no
inciso II, do art. 132, da Lei nº 8.112/90, diante da comprovada configuração de abandono
de cargo, nos termos do art. 138, do mesmo diploma legal.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 22-RTR/UFMS, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000601/2025-16, resolve:
Dispensar INEZ RICARTE DE SOUZA da Função Gratificada de Assistente da
Reitoria (FG1) da Diretoria de Gabinete da Reitoria.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de
servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.022544/2024-85, resolve:
Nº 51 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa e ônus para Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq, no período de 29/03/2025 a 06/04/2025,
do servidor MARCOS VINÍCIO THOMAS HECKLER, SIAPE 1794431, ocupante do Cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício
no Campus Alegrete, para o 19th European Conference on Antennas and Propagation, em
Estocolmo/Suécia.
CONSIDERANDO o Despacho GR 1646898, de 13 de janeiro de 2025, resolve:
Nº 53 - RETIFICAR a Portaria nº 1729, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, seção 2, página 39 e no Boletim de Serviço
Eletrônico em 23 de dezembro de 2024, conforme segue:
Onde se lê: (...) GABRIELA DÖWICH (...)
Leia-se: (...) GABRIELA DÖWICH PRADELLA (...)
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 242/UFPEL, DE 12 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.001639/2021-01-06, resolve:
1. REVOGAR a Portaria nº 113, de 20 de janeiro de 2021, publicada no DOU de
21 de janeiro de 2021, seção 2, página 25.
2. DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora MARIANA SCHARDOSIM TAVARES,
matrícula
SIAPE
n°
2405205,
ocupante do
cargo
de
Assessora
da
Pró-Reitoria
Administrativa, para, no âmbito de sua área de atuação, praticar todos os atos atinentes à
execução orçamentária e financeira da Universidade, na qualidade de Ordenadora de
Despesa, em consonância com as normas que regulamentam a matéria.
3. DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora ELIÁRA SANTOS DA SILVA, matrícula
SIAPE n° 1727307, para, no âmbito de sua área de atuação, praticar todos os atos atinentes
à execução orçamentária e financeira da Universidade, na qualidade de Ordenadora de
Despesa, em consonância com as normas que regulamentam a matéria, nos impedimentos
da servidora MARIANA SCHARDOSIM TAVARES, Assessora da Pró-Reitoria Administrativa.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 238/UFPEL, DE 12 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.041207/2024-78, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível 6602,
Código de Vaga nº 0328673, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente
ocupado pela servidora FERNANDA CAPELLA RUGNO, SIAPE nº 1248269, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90,
junto à Universidade Federal do Paraná, a partir de 10 de janeiro de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 247/UFPEL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.004534/2024-49, resolve:
Exonerar o servidor LUCAS SEGA FERRAS VIEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3158188, SIAPECAD nº 02329226, lotado no(a) Pró-
Reitoria de Ensino, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação
de Pedagogia Universitária. Efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 249/UFPEL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000748/2025-27, resolve:
Designar o servidor EDUARDO SANTIAGO VENTURA DE AGUIAR, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2448418, SIAPECAD nº 01656158,
lotado no(a) Faculdade de Veterinária, para substituir o(a) Diretor, CD - 04, do(a) Hospital
de Clínica Veterinária, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme
estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 22 de janeiro de 2025 a 28 de
janeiro de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527 /1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.000961/2025-99, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 140 de 29/03/2023, publicado no
DOU de nº 63, de 31/03/2023, Seção 3, página 117, prorrogado pelo Edital PROGEP nº 20,
de 06/02/2024, publicado no DOU de n°27, 07/02/2024, Seção 3, página 71, PAULO
ROBERTO CAMPELO FONSECA E FONSECA, CPF ***.592.353-**, para ocupar o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor
Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de
Administração, no código de vaga nº 0934183, junto a(o) Departamento de Ciências
Contábeis, Imobiliárias e Administração/CCSO.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União
LEONARDO SILVA SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 85 - Exonerar FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 2156366, do
Cargo de Direção, CD-2, de Superintendente de Recursos Humanos, a partir de 18/01/2025.
(considerando o Processo n.º 23111.055154/2024-37).
Nº 86 - Nomear ALEXANDRE RABELO NETO, matrícula SIAPE n.º 1979907, para exercer o
Cargo de Direção, CD-2, de Superintendente de Recursos Humanos, a partir de 18/01/2025.
(considerando o Processo n.º 23111.055154/2024-37).
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA