DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011400028
28
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB DE 13 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab Nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) Nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU Nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU Nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas,
Nº 11 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.021626/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3210314,
para exercer encargo de substituto do cargo de Coordenador de Seleção e Acolhimento de
Estudantes Internacionais, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais
e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 12 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.021626/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
2220182, para exercer encargo de substituto da função de Gerente da Divisão de Acordos
e Convênios Nacionais e Internacionais, código FG-01, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, CARLOS EDUARDO BATISTA DE LIMA, matrícula Siape
nº 394****, do cargo de Superintendente, do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Piauí (HU-UFPI), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA, CPF nº ***.109.403-**, para
exercer o cargo de Superintendente, do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Piauí (HU-UFPI), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS, matrícula Siape nº 217****, ocupante do cargo de
Coordenador da Consultoria Jurídica, da Rede Ebserh, no período de 19 a 25 de janeiro de
2025, incluindo o trânsito, para participar da 15ª edição do Seminário Internacional de
Teoria Crítica dos Direitos Humanos, a convite do Instituto Joaquín Herrera Flores, em
Sevilha, Espanha. (Processo nº 23477.032686/2024-82)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula
Siape nº 222****, do cargo de Superintendente, do Hospital de Doenças Tropicais, da
Universidade Federal do Tocantins (HDT-UFT), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de janeiro de 2025.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear MISSAEL ARAUJO DE LIMA, matrícula Siape nº 258****, para o
cargo de Superintendente do Hospital de Doenças Tropicais, da Universidade Federal do
Tocantins (HDT-UFT),
da Rede
Ebserh, ficando exonerado
do cargo
de Gerente
Administrativo, do HDT-UFT, da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de janeiro de 2025.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 97, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III,
do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd n.º 22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de
2024; e considerando o que consta no processo 23107.034433/2024-51, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, BRUNA LIMA DE QUEIROZ, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Planejamento e Avaliação Educacional e Currículo, para prestar serviço
junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 20 (vinte) horas
semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 13 de janeiro de 2025 a 12 de julho
de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com
o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º
9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio
do Termo de Contrato n.º 07/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 13 de janeiro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.127438/2024-37, resolve:
Nº 79 - Nomear a servidora ÉRICA SIDOU RODRIGUES DE FRANÇA para substituir o Diretor
de Administração de Pessoas do DGP (CD-04), durante o período de férias regulamentares,
de 23 a 29/12/2024, do titular Willian Aparecido Rodrigues Soares.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias; tendo em vista o princípio da autotutela administrativa, o artigo 207 da
Constituição Federal de 1988, a Nota nº 00235/2024/CONS/PFFUB/PGF/AGU, aprovada pelo
Despacho nº 00029/2024/SPG/PFFUB/PGF/AGU, a Nota Técnica da nº 420/2023/CG U N E / C R G ,
da Corregedoria-Geral da União, e o disposto no Processo nº 23106.001493/2024-06 e no
Processo Administrativo Disciplinar nº 23106.134942/2021-41, resolve:
Nº 80 - Art. 1º Tornar nulos o Despacho Decisório nº 0095/2023 e o Ato da Reitoria nº
1489/2023.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.125848/2024-43, resolve:
Nº 85 - Dispensar, a pedido e a partir de 24/12/2024, a servidora CLAUDIA REGINA NUNES
DOS SANTOS RENAULT da função de Coordenadora da Coordenação Indígena da Secretaria
de Direitos Humanos (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.000576/2025-51, resolve:
Nº 86 - Dispensar, a pedido, o servidor DANILO NOGUEIRA PRATA da função de Procurador
Institucional da UnB (FG-02).
Nº 87 - Designar a servidora HARINEIDE MADEIRA MACEDO para exercer a função de
Procuradora Institucional da UnB (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.117204/2024-81, resolve:
Nº 88 - Nomear o servidor MATHEUS MARAMALDO ANDRADE SILVA para exercer a função
de Prefeito Adjunto da UnB (CD-04), exonerando-o da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.000964/2025-31, resolve:
Nº 89 - Designar o servidor WAGNER HENRIQUE CARLOS SALGADO para exercer a função
de Chefe de Secretaria da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília - PF/UnB
( FG - 0 1 ) .
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.000341/2025-69, resolve:
Nº 90 - Dispensar, a partir de 6/1/2025, a servidora JULIA SOIER MAXIMIANO da função de
Assessora da Direção do Arquivo Central (FG-03).
Nº 91 - Designar o servidor RAFAEL AUGUSTO MENDES ROSA para exercer a função de
Assessor da Direção do Arquivo Central (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.000252/2025-12, resolve:
Nº 92 - Dispensar o servidor CLAUDIMAR RODRIGUES LIMA da função de Coordenador de
Gestão dos Espaços Comuns da Prefeitura da UnB (FG-01).
Nº 93 - Designar o servidor JEFFERSON DA SILVA SOUSA para exercer a função de
Coordenador de Gestão de Espaços Comuns da Prefeitura da UnB (FG-01), dispensando-o
da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.000089/2025-98, resolve:
Nº 94 - Dispensar, a pedido, o servidor GABRIEL DA SILVA MEDINA da função de
Coordenador de Inovação e de Transferência de Tecnologia do Decanato de Pesquisa e
Inovação (FG-02).
Nº 95 - Designar a servidora MICHELLE SOUZA VILELA para exercer a função de
Coordenadora de Inovação e de Transferência de Tecnologia do Decanato de Pesquisa e
Inovação (FG-02), dispensando-a da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.000901/2025-85, resolve:
Nº 96 - Designar a servidora ISABELA MACHADO DA SILVA para exercer a função de Vice-
Coordenadora de Graduação do Instituto de Psicologia (FG-03).
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA GR Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições, considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17, em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de
13.06.2018, e em face ao que consta no processo nº 23115.036985/2024-03, resolve:
Declarar ASTOR BARROS AGUIAR, CPF nº ***.160.313-**, matrícula SIAPE nº
405550, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
167/1996-GAB/REIT, publicada
no DOU de
09/05/1996, ISENTO(A)
do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 10/12/2024,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 189.536/2024, emitido em
09/01/2025 (RETIFICAÇÃO).
LEONARDO SILVA SOARES