DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Nº 30 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de ARKELLAU KENNED SILVA
MOURA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime
de 40 horas semanais, na área de Química Geral e Orgânica, com lotação no Departamento
de Química/CCN (considerando o Parecer de Força executória nº 02511/2024/GC-JEF-
JC/EADM1/PGF/AGU, a decisão judicial do processo nº 1040394-55.2024.4.01.4000 - 5ª
Vara Federal Cível da SJPI; o Edital n.º 02/24-CCN, publicado no DOU em 17/01/2024; a
Homologação publicada no DOU em 16/02/2024; o Processo n.º 23111.040896/2024-10 e
a Lei n.º 8.745/93).
Nº 31 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de NEURIMAR ARAÚJO DA
SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime
de 40 horas semanais, na área de Fisiologia Veterinária e Fisiologia Animal, com lotação na
Coordenação de Medicina Veterinária - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus
- PI (considerando o Edital n.º 09/24-CPCE, publicado no DOU em 01/11/24, o Edital n.º
10/24-CPCE, publicado no DOU em 14/11/2024; a Homologação publicada no DOU em
13/01/2025; o Processo n.º 23111.046552/2024-73 e a Lei n.º 8.745/93).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 124, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MEC N° 29, de 21 de janeiro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2021, que trata da nomeação de ANAI
TERESINHA MENDONCA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3222592, a fim de declarar que a
situação funcional da servidora com a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, a partir
de 10 de janeiro de 2025, passa de "cedido/requisitado" para "sem vínculo", em virtude de
sua aposentadoria no âmbito da Advocacia-Geral da União, conforme ato publicado no
Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 137, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Exonerar, em virtude de aposentadoria, a servidora CLEUZA MARIA SOBRAL
DIAS, matrícula SIAPE 1208825, do Cargo de Direção de DIRETORA DA ESTAÇÃO DE APOIO
ANTÁRTICO/ESANTAR - CD-3, com efeitos retroativos, a partir de 07/01/2025.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 147, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor GILBERTO FILLMANN, matrícula SIAPE
nº 409081, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de
atividades de pesquisa relacionadas aos Projetos SISPROJ 466 (PESQ) e Edital FAPERGS, em
Toronto, no Canadá, no período de 02/02/2025 a 10/02/2025, com ônus limitado, mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.000538/2025-89.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 157, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.000560/2025-29, resolve:
Declarar vago, a partir de 13/01/2025, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 2.890, de 17 de dezembro de 2024, do Instituto Federal Sul-Rio-
Grandense - IFSul, publicada no Diário Oficial da União em 18/12/2024, Seção 2, página 20, o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, ocupado pela servidora MARCIA DA CUNHA NOGUEIRA, matrícula SIAPE
3369056, código da vaga 318292, com exercício na Escola de Química e Alimentos (EQA).
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 17/GR/UNIR, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de
outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e considerando o
que consta no processo n.º 23118.000342/2025-74, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINE ALMEIDA DE ANDRADE, SIAPE n.º 1764061,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Coordenadoria de
Provimento e Movimentação de Pessoal (CPMP), da função de Coordenadora de Provimento e
Movimentação de Pessoal Substituta (CPMP), a partir de 13 de janeiro de 2025.
Art. 2º Designar a servidora MAENIA ARAUJO MENDES VAZ DE SOUTO, SIAPE n.º
1772089, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada na Coordenadoria de
Provimento e Movimentação de Pessoal (CPMP), para a função de Coordenadora de
Provimento e Movimentação de Pessoal Substituta (CPMP), a partir de 13 de janeiro de
2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no memorando eletrônico n° 2 /2025 - CCT, resolve:
Nº 6 Autorizar o afastamento do país da Professora Mariana Ramos Chrusciak, matrícula
SIAPE n° 1025849, lotada Departamento de Engenharia Civil/CCT, para treinamento na
Newcastle University, Inglaterra, no período de 16/01/2025 a 31/01/2025, com ônus
limitado para a UFRR.
Nº 9 Autorizar o afastamento do país da Professora Thais Oliveira Almeida, matrícula SIAPE
n° 2834167, lotada Departamento de Ciência da Computação/CCT, para treinamento na
Newcastle University, Inglaterra, no período de 16/01/2025 a 31/01/2025, com ônus
limitado para a UFRR.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:
Nº 5.640 - Alterar a aposentadoria voluntária da servidora EDNA APARECIDA PETRONERI
BALBINO, matrícula SIAPE nº 425025, código da vaga nº 334119, ocupante do cargo de
auxiliar em administração, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "04", Padrão de
Vencimento "15", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Ecologia e
Biologia Evolutiva do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com fundamento na EC
047, Artigo 3º, com proventos integrais, excluindo da mesma a vantagem do Vencimento
Básico Complementar da Lei nº 11091/05, preservando as demais constantes do Ato de
concessão nº 545/2018 de 02/05/2018. (Processos SEI nº 23112.000767/2018-12 e
23112.038337/2024-11)
Nº 5.641 - Alterar a aposentadoria voluntária da servidora ERNESTINA MARIA N U N ES
CAMURCA GABONE, matrícula SIAPE nº 2166395, código da vaga nº 747304, ocupante do
cargo de farmacêutica, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "01", Padrão de
Vencimento "15", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Tecnologia
Agroindustrial e Socioeconomia Rural do Centro de Ciências Agrárias, com fundamento na
EC 047, Artigo 3º, com proventos integrais, excluindo da mesma a vantagem do
Vencimento Básico Complementar da Lei nº 11091/05, preservando as demais constantes
do Ato de concessão nº 1322/2018 de 11/10/2018. (Processos SEI nº 23112.003084/2018-
17 e 23112.037930/2024-32)
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -
UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 14.01.2025, o servidor PAULO ROBERTO
DA SILVA, SIAPE nº ****730, da função de Chefe do Setor de Normas e Orientação Técnica
de Pessoal (NOPES), FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
PORTARIA Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -
UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 18/2025, publicada no DOU em
10.01.2025, seção 2, página 40, que nomeou em caráter efetivo MARCELA BATISTA LOPES
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, para que onde se
lê: "Art. 1º (...) Assistente, Nível I, com titulação de especialista...", leia-se: "Art. 1º (...)
Auxiliar com especialização, Nível I (...)".
Art. 2º Retificar a Portaria/Reitoria nº 19/2025, publicada no DOU em
10.01.2025, seção 2, página 40, que nomeou em caráter efetivo SANDRA HELENA DA SILVA
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, para que onde se
lê: "Art. 1º (...) Assistente, Nível I, com titulação de especialista...", leia-se: "Art. 1º (...)
Auxiliar com especialização, Nível I (...)".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 41, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando o disposto no Art. 29 da Lei nº 8.112/90 e o que consta no processo
nº 23113.037955/2024-26, resolve:
Art. 1º Reconduzir PRISCILA SANTANA DE ÁVILA, matrícula SIAPE nº 1160754,
ao cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga 0901531, com
lotação no Campus do Sertão, em virtude de desistência do estágio probatório relativo a
outro cargo público.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 42, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº
1.172/MEC, publicada no D.O.U. de
18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.045821/24-89/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 30/01/2025 a 29/01/2027, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, VILMA SOARES DE LIMA BARBOSA ,
matrícula SIAPE nº 2454411, lotada no Departamento de Ciências Sociais do Centro de
Educação e Ciências Humanas - DCS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais - DCS/CECH, fazendo
jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 44, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e,
considerando:
o que consta na Lei no 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria no 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico no 23113.045281/24-33/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 30/12/2024 a 29/12/2026, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, EMERSON TICONA FIORETTO, matrícula
SIAPE no 1690759, lotada no Departamento de Morfologia do Centro de Ciências Biológicas
e da Saúde - DMO/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Morfologia - DMO/CCBS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO