DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 71/UNIVASF, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.000710/2025-79, resolve:
Dispensar, a partir de 13.01.2025, a servidora YARIADNER COSTA BRITO
SPINELLI, CPF***.826.134-**, Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº1941761, da Coordenação do curso de Pós-graduação em Agroecologia e
Desenvolvimento Territorial - PPGADT.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 72/UNIVASF, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.000710/2025-79, resolve:
DESIGNAR
o(a) 
servidor(a)BRAZ
JOSE 
DO
NASCIMENTO 
JUNIOR,
CPF
***.839.434-**, Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2584027, como Coordenador-Geral Interino do curso de Pós-graduação em Agroecologia e
Desenvolvimento Territorial - PPGADT, até a realização de pleito para a escolha do novo
coordenador para mandato complementar.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 74/UNIVASF, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.000709/2025-44, resolve:
DESIGNAR o(a) servidor(a) BRUNO CEZAR SILVA, CPF***.097.885-**, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE 1618861, como Coordenador Geral do CURSO DE PÓS-
GRADUAÇÃO LATO SENSU CURSO PRONERA - ESPECIALIZAÇÃO NO E DO CAMPO.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 75/UNIVASF, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.000709/2025-44, resolve:
DESIGNAR o(a) servidor(a) NILTON DE ALMEIDA ARAUJO, CPF***. 069.395 -**,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1672537, como Coordenador pedagógico do
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU CURSO PRONERA - ESPECIALIZAÇÃO NO E DO CAMP O.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80/PROGEPE/UNIVASF, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela
Portaria/PROGEPE nº 212 de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
15 de março de 2023, Edição: 51, e competência delegada pela Portaria nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.000337/2025-56, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora ADRIANA SANTOS MAGALHAES, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1071562, SIAPECAD nº 02253949, CPF nº
***.050.583-**, lotado(a) no(a) Diretoria do Sistema Integrado de Bibliotecas, para
substituir o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria do Sistema Integrado de Bibliotecas,
tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da
Lei 8.112/90, pelo período de 06 de janeiro de 2025 a 13 de janeiro de 2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0052/PROGEPE/UNIVASF, de 08 de janeiro de
2025, publicada no DOU em 9 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 30.
THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO
PORTARIA Nº 82/PROGEPE/UNIVASF, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela
Portaria/PROGEPE nº 212 de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
15 de março de 2023, Edição: 51, e competência delegada pela Portaria nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.000745/2025-16, resolve:
CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor THIAGO AURELIO ALEIXO
OLIVEIRA, Técnico de Laboratório Área, matrícula SIAPE nº 1773863, no exercício da
Secretária de Tecnologia da Informação, no período de 02 a 10/01/2025, em virtude de
férias do titular do cargo, código CD-03, conforme estabelece o artigo 38 da Lei
8.112/90.
THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO
PORTARIA Nº 84/PROGEPE/UNIVASF, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela
Portaria/PROGEPE nº 212 de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
15 de março de 2023, Edição: 51, e competência delegada pela Portaria nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.043646/2024-30, resolve:
Designar, a servidora GABRIELA MARIA CARDOSO DA CUNHA, ocupante do
cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1656357, CPF nº ***. 415.794-**, lotado(a) no(a)
Diretoria de Assuntos Estudantis, para substituir o(a) Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis, tendo em vista o afastamento do titular para Férias,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 02 a 17 de janeiro de
2025 e dia 20 de janeiro de 2025.
THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO
PORTARIA Nº 85/PROGEPE/UNIVASF, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela
Portaria/PROGEPE nº 212 de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
15 de março de 2023, Edição: 51, e competência delegada pela Portaria nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.043888/2024-23, resolve:
CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor MARCIO PEDRO CARVALHO
PATARO DE QUEIROZ, Bibliotecário - Documentalista, matrícula SIAPE nº 1618688, no
exercício da Diretoria do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBI), no período de 02 a
05/01/2025, em virtude de férias do titular do cargo, código CD-04, conforme estabelece
o artigo 38 da Lei 8.112/90.
THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Valeska Virgínia Soares Souza, professora do magistério
superior, no período de 26/01/2025 a 31/01/2025, trânsito incluso, para participar da IFE
CONFERENCE 2025, a ser realizada pelo Instituto Tecnológico de Monterrey,  na cidade de
Monterrey, México, com ônus de passagens à FAPEMIG/PPGEL e diárias à UFU. Processo:
23117.089906/2024-39.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor Mauricio Cunha Escarpinati, professor do magistério
superior, no período de 24/02/2025 a 02/03/2025, trânsito incluso, para participar da XX
International Conference on Computer Vision Theory and Applications, a ser realizada
pelo Institute for Systems and Technologies of Information, Control and Communication
(INSTICC),  na cidade de Porto, Portugal, com ônus à UFU. Processo: 23117.001068/2025-61.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, bem como na Portaria SGD/MGI Nº 3.385 de 16 de outubro de 2024, e
com base nas informações constantes no Processo SEI nº 16100.000017/2025-35, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos
de Tecnologia da Informação - GSISP, do Sistema de Administração dos Recursos de
Tecnologia da Informação - SISP, de nível superior, da área de Privacidade e Segurança da
Informação ao servidor JOSE ANTONIO LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº 662683, ocupante
do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, em exercício na Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo
Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110,
publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de novembro de 2024,
Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no
Processo 71000.075719/2024-28, resolve:
Dispensar a servidora Jamille Coutinho Costa, matrícula SIAPE nº 0040516, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico,
código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica deste Ministério, nos afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 31 de
dezembro de 2024.
CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA
PORTARIA Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U., de
12/07/2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada
no Diário Oficial da União, de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art.
38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.001508/2025-30, resolve:
Designar o servidor Paulo Eduardo Feitosa Brito, matrícula SIAPE nº 1356047, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Matéria Administrativa, da Consultoria Jurídica, deste
Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA