DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 47, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Exonerar ANTONIO PEREIRA LIMA do cargo de Chefe do Serviço de Mídia Digital
e Audiovisual da Coordenação Institucional da Assessoria de Comunicação Social do
Gabinete do Ministro, código CCE 1.05.
ANGELITA DA ROSA
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08350.000015/2025-76, resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA,
matrícula PF nº 14.294, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Varginha/MG, código FCE 1.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 73, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08461.003129/2024-30, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a PAULO JOSE PARDELINHA BARREIRA, matrículas PF nº 8087 e SIAPE nº
1293606, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar
nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao
critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º,
caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado
no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 80, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08420.008888/2024-75, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a JOSÉ R A FA E L
MADEIRA DE ANDRADE, matrículas PF nº 3161 e SIAPE nº 0175562, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e
reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 86, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08310.000004/2025-62; resolve:
DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal REBECCA DINIZ ALVES FONSECA,
matrícula PF nº 22.026, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02, a partir de
19/12/2024.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 102, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08204.000024/2025-41, resolve:
DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RODRIGO FIDELES ABRANTES, matrícula
PF nº 17.586, da função de Chefe do Núcleo de Provas e Recursos do Serviço de
Planejamento e Avaliação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da
Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 105, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08375.007999/2024-57, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DONIZETE PENTEADO PORTO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor DJACIR PORTO CAVALCANTE, aposentado no cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE n° 0182206, falecido em 13
de dezembro de 2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b",
item 6, todos da Lei n° 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
n° 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de dezembro de
2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 215 Dispensar MARCILIO DA COSTA SOUSA, matrícula Siape nº 2194429, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Saúde Integral do Servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Nº 257 Dispensar LEONARDO SALVADOR BITTENCOURT, matrícula Siape nº 1515579,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Designar LUIZ HENRIQUE BARBOSA BELTRAO, matrícula Siape nº 1818848,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Nº 264 Dispensar CAIO DUTRA VIEGAS, matrícula Siape nº 3158228, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e
Fiscalização, código
FCE 1.01, da
Delegacia em
Pelotas/RS, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar JOÃO PEDRO TEIXEIRA PEIXOTO DE QUEIROZ, matrícula Siape nº
3159329, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Pelotas/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 266 Dispensar ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº
3211098, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Piripiri/PI, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Designar SANDRO LOPES SILVA, matrícula Siape nº 3262270, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e
Fiscalização, código
FCE 1.01, da
Delegacia em
Piripiri/PI, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Nº 271 Dispensar, a pedido, a contar de 31 de dezembro de 2024, CHRISTYANNE
MARQUES LACERDA PEREIRA, matrícula Siape nº 1534455, Policial Rodoviária Federal do
quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças,
código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Mato Grosso.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 292 Dispensar ALICARLOS CARDOSO CARIUS, matrícula Siape nº 3211666, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Piauí.
Dispensar ALICARLOS CARDOSO CARIUS, matrícula Siape nº 3211666, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Piauí.
Dispensar GUSTAVO FURTADO LEITE NETO, matrícula Siape nº 1880255, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de
Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Designar ALICARLOS CARDOSO CARIUS, matrícula Siape nº 3211666, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Piauí.
Nº 293 Dispensar FERNANDA COSTA DA SILVA MACIEL, matrícula Siape nº 3263769, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe
do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Dispensar MÁRIO HENRIQUE CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula Siape nº 3158272,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Designar FERNANDA COSTA DA SILVA MACIEL, matrícula Siape nº 3263769,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro
de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de
2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 306 Dispensar PATRÍCIA MARIA MARTINS PINTO, matrícula Siape nº 2312761,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituta
do Chefe
do Núcleo
de Comunicação
Social, código
FCE 1.01,
da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Alagoas.
Designar JOSÉ HILTON LISBOA LIMA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1463154, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do
Chefe do Núcleo
de Comunicação
Social, código FCE
1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Nº 327 Dispensar GUILHERME MOREIRA REIS LAPENDA, matrícula Siape nº 1852184, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de
Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.