DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 02001.041386/2024-19, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor AMÉRICO DE SOUZA LOPES,
matrícula SIAPE nº 680***, aposentado no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S",
Padrão III, do Plano Especial de Cargos do IBAMA a partir de 27 de novembro de 2024,
data do óbito, pensão à ELIZIA TELES BARBOSA, companheira, com fundamento no artigo
40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art.
3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos
termos dos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, letra "b", item 6 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de
2015, pela Portaria ME nº 424 de 29 de dezembro de 2020 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022.
HUGO ESTEFÂNIO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 59, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 02006.003264/2024-76, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor GILBERTO FRANCISCO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 239***, aposentado no cargo de Técnico Administrativo, Classe
"S", Padrão III, do Plano Especial de Cargos do IBAMA a partir de 16 de agosto de 2024,
data do óbito, pensão a SILVANA BACELAR SILVA, companheira, com fundamento no artigo
40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art.
3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos
termos dos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, letra "b", item 5 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de
2015, pela Portaria ME nº 424 de 29 de dezembro de 2020 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022.
HUGO ESTEFÂNIO DA SILVA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA ICMBIO Nº 4.454, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023; resolve:
Designar LEIDE JANE VIEIRA ABRANTES, matrícula SIAPE nº 1047934, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Assessoramento Técnico e Administrativo - COTAB, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIAS ICMBIO DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023; resolve:
Nº 16 - Designar MEYRE LUCIA DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1121620, para exercer
os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço Operacional da
COAGR2 - SOP-COAGR2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 17 - Dispensar CINTIA MARIA SANTOS DA CAMARA BRAZAO, matrícula SIAPE nº
1573865, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no
Núcleo de Gestão Integrada de Fernando de Noronha - ICMBio Noronha, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIAS ICMBIO DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023; resolve:
Nº 59 - Designar ROBERTA LEOCADIO DIAS, matrícula SIAPE nº 1713718, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Mico-Leão Dourado, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 61 - Designar THALES QUINTAO CHAGAS, matrícula SIAPE nº 3361335, para exercer os encargos
de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 63 - Designar LEANDRO DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3547669, para exercer os
encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Monitoramento e Avaliação da Gestão de Unidades de Conservação - COMAG, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Dispensar MALCON DOUGLAS DA SILVA COSTA do encargo de substituto
eventual de Janaina Fonseca Nolasco, ocupante do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA GM/MME Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Designar MALCON DOUGLAS DA SILVA COSTA, para exercer o encargo de
substituto de Isadora Santiago Rodrigues, ocupante do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA GM/MME Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Exonerar, a pedido, CAROLINA MALESCHA CÔRTES do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto II do Gabinete da Secretaria Nacional de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA GM/MME Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Nomear GLEIDSON GUILHERME DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto II do Gabinete da Secretaria Nacional de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA MME Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, ANTONIO AUGUSTO BRENTANO do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Comunicação Organizacional da Assessoria Especial de
Comunicação Social, código CCE 1.13, a partir de 13 de janeiro de 2025.
ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro de Estado de Minas e Energia, de 7 de janeiro de
2025, publicado no Diário Oficial da União nº 5, de 8 de janeiro de 2025, Seção 2, página
43, referente ao afastamento do servidor Vitor Eduardo de Almeida Saback,
onde se lê: "...PERÍODO: 08/01/2025 a 16/01/2025...",
leia-se: "... PERÍODO: 08/01/2025 a 17/01/2025...".
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de
27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve:
Exonerar a partir de 24 de dezembro de 2024, SAMUEL GOMES QUINTANILHA,
CPF nº ***.795.531-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - I, de Assistente
Técnico I, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, em Brasília. (Processo SEI nº 48610.200325/2025-03)
PATRICIA HUGUENIN BARAN
DESPACHO ANP Nº 55, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019,
na Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, e no processo nº 48610.200661/2025-
48, resolve autorizar o afastamento do Diretor FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA
ALVES, no período de 26 de janeiro a 1º de fevereiro de 2025, para participação
institucional da ANP no "Hyvolution Paris 2025", em Paris, na França, com ônus.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
ATO Nº 1.243, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A GERENTE EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA
PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da
Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 resolve, por meio do
Documento PBR-2025-0001243, de 06 de janeiro de 2025:
1. 
Instaurar 
o 
processo 
administrativo 
de 
responsabilização 
PAR-
PB.001.02240/2025.
2. Designar CHRISTINE ALVES DE ALMEIDA SORIANO - Profissional Petrobras de
Nível Superior, matrícula: 1367840, MARLI DE SOUZA RODRIGUES - Profissional Petrobras
de Nível Superior, matrícula: 9658060 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional
Petrobras de Nível Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR,
sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido
processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência
do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como
coordenador em exercício, na ordem de nomeação.
Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e
oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.
IVONE SANTOS DE OLIVEIRA