DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto
na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 24, parágrafo 3º, da
Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de
julho de 1995, de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021 e à luz do constante do processo
09046.000785/2024-44, resolve:
Remover, ex officio, FRANCISCO CHAGAS DA COSTA FREITAS, assistente de
chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada
do Brasil em Belmopan para a Secretaria de Estado.
MARIA CLARA DE ABREU RADA
PORTARIA Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas
atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARIA SUELI PAVANI, matrícula
SIAPE nº 3434974, matrícula SIAPECAD nº 2485839, ocupante do cargo de agente
administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA CLARA DE ABREU RADA
PORTARIA Nº 37, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas
atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022; e:
Considerando o enquadramento de EUGENIO AUGUSTO MOURA LOPES, no
Regime Jurídico Único, no cargo de agente administrativo, classe C, padrão IV, de que trata
a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, formalizado pela Portaria de pessoal SGP/MGI
Nº 3.280, de 22 de março de 2024, retificada pela Portaria de Pessoal SGP/MGI nº 12.341,
de 18 de outubro de 2024, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 1ª
Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal nos autos da ação de
cumprimento provisório de sentença nº 1102211-14.2023.4.01.3400, cuja exequibilidade
foi atestada pelo Parecer de Força Executória nº 00008/2024/CORESENS/PRU1 R / P G U / AG U ,
de 6 de fevereiro de 2024;
Considerando os termos da Nota nº 00011/2024/CGAJ/ CONJUR-MRE/CGU/AGU, de
8
de
novembro
de
2024,
aprovada
pelo
Despacho
de
Aprovação
nº
00325/2024/GABCONJUR/CONJUR-MRE/ CGU/AGU, de 11 de novembro de 2024, objeto do
processo administrativo nº 09246.200253/2024-59, que informa dos efeitos do término do
vínculo do servidor com a Administração Pública Federal desde 12 de outubro de 2023; resolve:
Declarar a vacância, a contar de 12 de outubro de 2023, do cargo de Agente
Administrativo, Classe C, Padrão IV, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE)
do Ministério das Relações Exteriores, ocupado pelo servidor EUGENIO AUGUSTO MOURA
LOPES, matrícula SIAPE nº 3441262, com base na Nota nº 00011/2024/CGAJ/CONJUR-
MRE/CGU/AGU, de 8 de novembro de 2024, aprovada pelo Despacho de Aprovação nº
00325/2024/GABCONJUR/CONJUR-MRE/CGU/AGU, de 11 de novembro de 2024, objeto do
processo administrativo nº 09246.200253/2024-59.
MARIA CLARA DE ABREU RADA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 13, de 7 de janeiro de 2025, do ORDENADOR DE DESPESAS DA UASG
240009, publicada no Diário Oficial da União nº 5, de 8 de janeiro de 2025; onde se lê:
"Art. 2º Ficam designados os servidores PATRÍCIA LUDMILA DE MELLO LIMA e
GEOVANA CALLASANS VERAS PESSOA, lotadas na Divisão de Pagamentos; FABRICE MARIA
SIDINEY GOTELIPE, lotada na Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento; CRISTIANO
CARNEIRO EBNER, IOLANDA FRANCISCA LOPES e ROBERTO AZEVEDO COSSICH FURTADO,
lotados na Divisão de Saúde e Segurança do Servidor; e os servidores ZARA MARQ U ES
RODRIGUES DE JESUS, ARTHUR DA COSTA e ÍTALO RODRIGUES DE SOUZA, lotados na
Coordenação de Planejamento de Contratações."; leia-se:
"Art. 2º Ficam designados os servidores PATRÍCIA LUDMILA DE MELLO LIMA e
GEOVANA CALLASANS VERAS PESSOA, lotadas na Divisão de Pagamentos; FABRICE MARIA
SIDINEY GOTELIPE, lotada na Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento; CRISTIANO
CARNEIRO EBNER, IOLANDA FRANCISCA LOPES e ROBERTO AZEVEDO COSSICH FURTADO,
lotados na Divisão de Saúde e Segurança do Servidor; e os servidores ZARA MARQ U ES
RODRIGUES DE JESUS, ARTHUR DA COSTA e ÍTALO RODRIGUES DE SOUZA, lotados na
Coordenação de Planejamento de Contratações, como membros da equipe de apoio."
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando
a necessidade de direcionar a Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em
Saúde, resolve:
Art. 1º Designar os responsáveis pelo desenvolvimento das seguintes ações para
a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGT ES ) :
I - Comissão Organizadora
a) representantes do segmento de usuários:
1. Altamira Simões dos Santos de Sousa - Coordenadora de Arte, Cultura e
Educação Popular em Saúde;
2. Cledson Fonseca Sampaio - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e
AIDS (RNP+ BRASIL)
3. Fernando Zasso Pigatto - Coordenação Geral;
4. Jacildo de Siqueira Pinho - Coordenador de Mobilização e Articulação;
5.
João
Pedro Santos
da
Silva
-
Coordenador de
Comunicação
e
Acessibilidade;
6. José Ramix de Melo Pontes Junior - Coordenador Adjunto de Infraestrutura
e Acessibilidade;
7. Madalena Margarida da Silva Teixeira - Coordenadora Adjunta de Arte,
Cultura e Educação Popular em Saúde;
8. Neide Barros da Silva - Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites
Virais (MBHV)
9. Rosa
Maria Anacleto
- União
de Negras
e Negros
pela Igualdade
( U N EG R O ) ;
10. Vitória Davi Marzola - Coordenadora de Infraestrutura e Acessibilidade;
b) representantes do segmento de profissionais de saúde:
11. Débora Raimundo Melecchi - Coordenadora Adjunta de Mobilização e
Articulação;
12. Elaine Junger Pelaez - Relatora Adjunta;
13. Fernanda Lou Sans Magano - Coordenadora de Saúde;
14. Francisca Valda da Silva - Coordenação Adjunta;
15. Priscilla Viégas Barreto de Oliveira - Relatora Geral;
c) representantes do segmento de gestores/prestadores de serviços:
16. Bruno Guimarães de Almeida - Ministério da Saúde (MS);
17. Haroldo Jorge de Carvalho Pontes - Conselho Nacional de Secretários de
Saúde (CONASS);
18. Lívia Milena Barbosa de Deus e Méllo - Ministério da Saúde (MS);
19. Márcia Cristina Marques Pinheiro - Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde (CONASEMS);
20. Olga de Oliveira Rios - Ministério da Saúde (MS).
II - Comitê Executivo:
1. Ana Carolina Dantas Souza - Secretária Executiva do Conselho Nacional de
Saúde (SECNS);
2. Fernando Zasso Pigatto - Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS);
3. Francisca Valda da Silva - Coordenadora da Comissão Intersetorial de
Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT/CNS);
4. Haroldo Jorge de Carvalho Pontes - Conselho Nacional de Secretários de
Saúde (CONASS);
5. Isabela Cardoso de Matos Pinto - Secretária de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde (SGTES/MS);
6. Laíse Rezende Andrade - Secretária Adjuntoa de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde (SGTES/MS);
7. Márcia Pinheiro - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
( CO N A S E M S ) ;
III - Comissão de Comunicação, Informação e Acessibilidade:
a) representantes do segmento de usuários:
1. Coordenador: João Pedro Santos da Silva - Associação Nacional de Pós-
Graduandos (ANPG);
2. Coordenadora Adjunta: Ana Lúcia Silva Marçal Paduello - Associação
Brasileira Superando o Lúpus, Doenças Reumátilcas e Doenças Raras (SUPERANDO);
3. Priscila Torres da Silva - Biored Brasil;
4. Janailson Lobo Giron - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS no
Brasil;
5. Clóvis Alberto Pereira - Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB);
6. VAGO
b) representantes do segmento de profissionais de saúde:
7. Mauri Bezerra dos Santos Filho - Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Seguridade Social da CUT (CNTSS-CUT);
8. Odete Messa Torres - Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn);
9. Rosa Irlene Maria Serafim
- Associação Brasileira dos Terapeutas
Ocupacionais (ABRATO);
c) representantes do segmento de gestores/prestadores de serviços:
10. Noêmia de Souza Lima - Ministério da Saúde (MS);
11. Herla Ferreira Gomes Barbosa - Ministério da Saúde (MS);
12. Fabiana Mascarenhas Sant'Ana - Ministério da Saúde (MS);
IV - Comissão de Mobilização e Articulação:
a) representantes do segmento de usuários:
1. Coordenador: Jacildo de Siqueira Pinho - Confederação Nacional dos
Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF);
2. Carmem Sílvia Ferreira Santiago - Central Única os Trabalhadores (CUT);
3. Eder Pereira da Silva - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
(C TB/CGTB);
4. Gilson Silva - Força sindical;
5. Helena Ferreira Magalhães - União Brasileira e Mulheres (UBM);
6. Luiz Cláudio Muniz Pereira - Sindicato dos Servidores de Ciência Tecnologia,
Produção e Inovação em Saúde Pública (ASFOC-SN);
7. Sylvia Elizabeth de Andrade Peixoto - Retina Brasil;
b) representantes do segmento de profissionais de saúde:
8. Coordenadora Adjunta: Débora Raimundo Melecchi - Federação Nacional dos
Farmacêuticos (FENAFAR);
9. Anselmo Dantas - Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO);
c) representantes do segmento de gestores/prestadores de serviços:
10. Flavia do Bonsucesso Teixeira - Ministério da Saúde (MS);
11. Vanderson Gomes de Brito - Ministério da Saúde (MS);
V - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade:
a) representantes do segmento de usuários:
1. Coordenador: José Ramix de Melo Pontes Junior - Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG);
2. Coordenadora Adjunta: Rosa Maria Anacleto - União de Negras e Negros Pela
Igualdade (UNEGRO);
3. Heliana Neves Hemetério - Rede Nacional de Lésbicas Bissexuais Negras
Feministas (REDE CANDACES BR);
4. Luiz Aníbal Vieira Machado - Nova Central Sindical de Trabalhadores
(NCST);
5. Marisa Fúria Silva - Associação Brasileira de Autismo (ABRA);
6. Thiago Soares Leitão - Rede Nacional de Religiões Afro Brasileiras e Saúde
(RENAFRO);
b) representantes do segmento de profissionais de saúde:
7. Eurídice Ferreira de Almeida - Associação Brasileira de Enfermagem
(ABEn);
8. João Alves do Nascimento Júnior - Conselho Federal de Medicina Veterinária
(CFMV);
9. Veridiana Ribeiro da Silva - Conselho Federal de Farmácia (CFF);
c) representantes do segmento de gestores/prestadores de serviços:
10. Liorne Cristina Fransolin - Ministério da Saúde (MS);
11. Luiz Paulo de Oliveira Pereira - - Ministério da Saúde (MS);
12. Marla Borges de Castro - - Ministério da Saúde (MS);
VI - Comissão de Arte, Cultura e Educação Popular em Saúde:
a) representantes do segmento de usuários:
1. Coordenadora: Altamira Simões dos Santos de Sousa - Rede Nacional Lai Lai
Apejo - Saúde da População Negra e Aids;
2. Coordenadora Adjunta: Madalena Margarida da Silva Teixeira - Central Única
dos Trabalhadores (CUT);
1. Camila de Lima Sarmento - Articulação Nacional de Movimentos e Práticas
de Educação Popular em Saúde (ANEPS);
2. Claudia Maria dos Santos Ferreira - Confederação Nacional dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG);
3. Cledson Fonseca Sampaio - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e
AIDS (RNP+ BRASIL);
4. Neide Barros da Silva - Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites
Virais (MBHV).
b) representantes do segmento de profissionais de saúde:
5.
Márcia Nascimento
Caiaffo
-
Associação Brasileira
de
Naturologia
(ABRANA);
6. Naara Siqueira de Aragão - Federação de Sindicatos de Trabalhadores
Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra
Sindical);
7. Rafaela Bezerra Fernandes - Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em
Serviço Social (ABEPSS);
c) representantes do segmento de gestores/prestadores de serviços:
8. Carolyne Cosme de Souza - Ministério da Saúde (MS);
9. Cláudia Maria da Silva Marques - Ministério da Saúde (MS);
10. Gracielly Alves Delgado - Ministério da Saúde (MS);
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