DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
VII - Comissão de Saúde:
a) representantes do segmento de usuários:
1. Coordenadora Adjunta: Vânia Lúcia Ferreira Leite - Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB);
2. André Luiz de Oliveira - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB);
3. Elgiane de Fátima Machado Lago - Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil (CTB/CGTB);
4. Helenice Yemi Nakamura - Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa);
5. Lucia Helena Modesto Xavier - Associação de Diabetes Juvenil (ADJ);
6. Maria do Carmo Tourinho Ribeiro - Associação Brasileira de Autismo
(ABRA);
7. Regina Célia de Oliveira Bueno - Articulação Nacional de AIDS (ANAIDS).
b) representantes do segmento de profissionais de saúde:
8. Coordenadora: Fernanda Lou Sans Magano - Federação Nacional dos
Psicólogos (FENAPSI);
9. Cássia Barbosa Reis - Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn);
c) representantes do segmento de gestores/prestadores de serviços:
10. Layza Nogueira Dias dos Santos - Ministério da Saúde (MS);
11. Juliana Azevedo Fernandes - Ministério da Saúde (MS);
VIII - Comissão de Relatoria:
a) representantes do segmento de usuários:
1. Ana Clebea Nogueira Pinto de Medeiros - Federação Brasileira de Instituições
Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA);
2. Emmanoelly Silva Rocha - Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL);
3. Gerídice Lorna - Associação Brasileira de Alzheimer e Doenças Similares
(Abraz);
4. José Vanilson Torres da Silva - Movimento Nacional População de Rua
(MNPR);
5. Marcelo Pereira do Nascimento - Central Única dos Trabalhadores (CUT);
6. Walquiria Cristina Batista Alves Barbosa - Associação Brasileira de Alzheimer
e Doenças Similares (Abraz);
b) representantes do segmento de profissionais de saúde:
7. Coordenadora: Priscilla Viégas Barreto de Oliveira - Associação Rede
Unida;
8. Coordenadora Adjunta: Elaine Junger Pelaez - Conselho Federal de Serviço
Social (CFESS);
9. Isabel Cristiane Kuniyoshi - Segmento de Profissional de Saúde - Conselho
Federal de Fonoaudiologia (CFFa);
c) representantes do segmento de gestores/prestadores de serviços:
10. Amana Santana de Jesus - Ministério da Saúde (MS);
11. Maria Fabiana Damasio Passos - Fiocruz; e
12. Mayara Franciele Pantaleão - Ministério da Saúde (MS).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 42, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ISABELA CARDOSO DE MATOS
PINTO, matrícula no Siape nº 1359216, da Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Regional de Diretrizes para
Desenvolvimento de Políticas de Recursos Humanos Nacionais para a Saúde nas Américas,
promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(OPAS/OMS), na Cidade de Santiago - Chile, no período de 20 e 23 de janeiro de 2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.187601/2024-24).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 43, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA,
matrícula Siape nº 7625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
cumprir agenda de "Compromissos Internacionais: Visita ao Instituto Pasteur de Dakar,
Visita a Marbio S.A., em Marrocos, Missão Empresarial em conjunto com o Ministério das
Relações Exteriores e a ApexBrasil, na Nigéria, e Apresentação de painel na Missão dos 100
dias, na África do Sul, respectivamente em Dacar - Senegal, Casablanca - Marrocos, Abuja
- Nigéria e Cidade do Cabo - África do Sul, no período de 17 de janeiro a 2 de fevereiro
de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25380.005702/2024-69).
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10
de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990;
no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de
outubro de
2006; e demais informações
que constam no Processo
SEI n.º
25001.013676/2024-60 resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LUIZ CARLOS DE ANDRADE SANTOS, matrícula SIAPE
748591, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Duque de Caxias/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 68/2021 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 58,Seção 3, de 26 de fevereiro de 2021), firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 41, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10
de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990;
no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de
outubro de
2006; e demais informações
que constam no Processo
SEI n.º
25003.002180/2024-41, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EMES SOARES MAIA, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 489776, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Brasília de Minas/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 202/2024 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 232,Seção 3, de 03 de dezembro de 2024), firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Brasília de Minas/MG,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Brasília de Minas/MG, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria GM/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de
2023, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/ 10/2013, publicada no D.O.U. n.º
192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil Vitalícia, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, a Maria Conceição da Silva, na qualidade de cônjuge do
servidor falecido Francisco Chagas de Andrade e Silva, matrícula 0512303, Motorista Oficial,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde no Acre, com fundamento no artigo 23, da
Emenda Constitucional 103/2019, de 12/11/2019, a contar de 16 de Dezembro de 2024,
data do óbito, nos termos do art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/90.
(Processo n. º25011.000006/2025-45).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO JOSÉ COSTA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS
PELA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.065, DE 26/05/2023, PUBLICADA NO DOU Nº
103, DE 31/05/2023, resolve:
Conceder pensão por morte à BALBINA NAIR BARCELOS, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) JOAO FERNANDES BARCELOS , matrícula no
SIAPE nº 494738, ocupante do cargo de Agente de saúde Pública, classe S, padrão III, do
Nível Intermediário, falecido(a) em 03/01/2025, a contar da data do óbito, com
fundamento no artigo 215 combinado com o artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII,
alínea "b", item 6, da lei 8.112/1990, alterada pela lei 13.135/2015, combinado com artigo
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000027/2025-40)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta no
processo 25018.001656/2023-86, resolve:
Art. 1º - Alterar, por determinação do Acórdão nº 9896/2024 - TCU - 1º Câmara,
o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO
BENTO MARTINS, MAT. SIAPE: 0565069, Classe: S, REF/PADRAO/NIVEL: III, do Quadro
Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, concedida com base no fundamento no
Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II (código: 49036) da EC 103/2019, publicada no DOU
de 01/08/2023, para o fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da
Emenda
Constitucional
nº
47/2005,
conforme
processo:
25000.175321/2024-73.
Notificação de Acórdão do Tribunal de Contas da União - ACÓRDÃO Nº 9896/2024 - TCU -
1ª Câmara - Aposentadoria, Processo 25000.175321/2024-73.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço
Eletrônico
nº 9,
de
24
de janeiro
de
2023
e OFÍCIO
CIRCULAR
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Cessar o pagamento do benefício de pensão da Sra. TANIA MARIA DA COSTA,
matrícula SIAPE n° 04965582, que tem como instituidor JOAO MACHADO DA COSTA,
matrícula nº 999734, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, a partir do
requerimento, ou seja, 08/01/2024. (Processo nº 25017.000051/2025-40).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
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