DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011400046
46
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 122.351, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 13, inciso V, alínea "b", do Regimento Interno do Banco Central, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Octavio do Vale Rocha, matrícula 7.641.320-9, da
função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, na Divisão de Produção de
Infraestrutura de TIC da Gerência do Centro de Infraestrutura do Departamento de
Tecnologia da Informação (Deinf/Infra/Dipro).
Art. 2º Designar o servidor Octavio do Vale Rocha, matrícula 7.641.320-9, para
a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência do Centro
de Infraestrutura do Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf/Infra).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALVES TEIXEIRA
ÁREA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DE GESTÃO DE RISCO
CO R P O R AT I V O
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 122.355, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a",
do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 396, de 24 de junho de
2024, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor JOSAFÁ RODRIGUES CARVALHO
SILVA, matrícula nº 5.187.878-X da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na
Divisão de Sistemas de Pagamentos internacionais (Derin/Geint/Disip).
Art. 1º Fica designado o servidor GUSTAVO ALVES DA SILVA, matrícula n°
3.877.378-3, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão
de Sistemas de Pagamentos Internacionais (Derin/Geint/Disip).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTONIO THOMAZ DE ARAGÃO
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO
FINANCEIRO
PORTARIA Nº 122.333, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Chefe do DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO
FINANCEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno
aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21.9.2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO LAURENO LOPES DE OLIVEIRA , matrícula
nº 8.604.552-0, para exercer em caráter de interinidade, a função comissionada de
Coordenador 
FDO-1,
na 
Coordenação
de 
Análise
de 
Concentração
(Decem/Geese/Dipea/Cord2), pelo prazo de 90 dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURAO
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 3º, da Portaria Nº 122.321, de 10 de janeiro de 2025, publicada no DOU
de 13 de janeiro de 2025, seção 2, página 51, proceder a seguinte retificação:
Onde se lê:
"Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."
Leia-se:
"Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 14.1.2025"
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 84, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.111673/2024-80, resolve:
D ES I G N A R
REJANE DE SÁ GONÇALVES FONTELES para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Assessoria da Coordenação-Geral de
Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva
da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que atualmente exerce.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 86, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de
fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações,
bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo
n.º 00190.111673/2024-80, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA MELO DE OLIVEIRA para substituir a Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Assessoria da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão
Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 88, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.111673/2024-80, resolve:
D ES I G N A R
ELAINE DA MOTA VIEIRA para substituir a Chefe, código CCE 1.04, da Seção I da
Coordenação de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística,
Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 89, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.111673/2024-80, resolve:
N O M EA R
PAULO LEONARDO BOTELHO DE ASSIS para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Transporte da Coordenação de Transporte,
Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da
Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 90, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.111673/2024-80, resolve:
D ES I G N A R
HÉLIO PINHEIRO ANDRADE DO REGO para substituir o Chefe, código CCE 1.01,
do Núcleo de Transporte da Coordenação de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio da
Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão
Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 91, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.111673/2024-80, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO FERRUZZI ZOPOLATO para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Administração e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Logística,
Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto que ocupa atualmente.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 92, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.111673/2024-80, resolve:
N O M EA R
BRUNO FERRUZZI ZOPOLATO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe, código CCE 1.04, da Seção II da Coordenação de Administração e Serviços Gerais da
Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão
Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 93, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.111673/2024-80, resolve:
D ES I G N A R
PATRÍCIA JOYCE CLAUDINO SANTANA para substituir o Chefe, código CCE 1.04, da
Seção II da Coordenação de Administração e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Logística,
Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 95, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.111673/2024-80, resolve:
D ES I G N A R
ANDRÉ MURICI NEPOMUCENO para substituir o Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Gestão em Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de
Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria
Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 96, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de
fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações,
bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo
n.º 00190.111673/2024-80, resolve:
D ES I G N A R
IZADORA PIMENTA ROCHA CARVALHO para substituir o Chefe, código CCE 1.04, da
Seção III da Coordenação de Gestão em Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de
Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS