DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal da 1ª Categoria da unidade da DPU
em Porto Alegre/RS, Dra. Fabiana Galera Severo, do encargo de Chefe Institucional Substituta
perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4, a partir de 13/01/2025.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal da 1ª Categoria da unidade da DPU
em Porto Alegre/RS, Dr. Marcos Mazzotti, para o encargo de Chefe Institucional Substituto
perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4, a partir de 13/01/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
ATO DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS
DEPUTADOS, em exercício, em
conformidade com a previsão do art. 18 da Lei n.º 8.112, de 1990, resolveu conceder novo
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Ato, para que a servidora
FERNANDA GARCIA DE MELO, ponto nº 8.160, ocupante do cargo efetivo de Analista
Legislativo - Especialidade: Processo Legislativo e Gestão, inicie suas atividades na
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, na cidade de Goiânia-GO, na condição de exercício provisório. Processo:
642.219/2024.
MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 325 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de janeiro de 2025, FABIANO DE MEDEIROS VILAR, ponto n.º 265583,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA WAIÃPI.
Nº 326 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de janeiro de 2025, CHARLES LEONEL, ponto n.º 268121, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUREO RIBEIRO.
Nº 327 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de janeiro de 2025, DOMINIK FIDALGO MARTINELLI, ponto n.º 273109,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO GANEM.
Nº 328 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de janeiro de 2025, CELSO MARLOCH, ponto n.º 273744, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LIMA.
Nº 329 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 10 de janeiro de 2025, GRACYANNE COSTA ROMANI VASCONCELOS, ponto n.º
276386, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA GORETH.
Nº 330 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de janeiro de 2025, GIOVANNY SOUZA GUZZO, ponto n.º 276591, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AIRTON LUIZ FALEIRO.
Nº 331 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de janeiro de 2025, MARCELO DE LIMA URBANEJA FILHO, ponto n.º
277757, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE BARROS.
Nº 332 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de janeiro de 2025, RAQUEL GRUNER, ponto n.º 278337, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZUCCO.
Nº 333 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de janeiro de 2025, POLLYANNA HELENA DA SILVA, ponto n.º 278851,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL.
Nº 334 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de janeiro de 2025, LUCAS FERNANDO GOMES, ponto n.º 278944, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO BRUNO LIMA.
Nº 335 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de janeiro de 2025, ADEMIR SAGGIN, ponto n.º 278958, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OSMAR TERRA.
Nº 336 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de janeiro de 2025, MARCELO FERREIRA CARVALHO, ponto n.º 279271,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO BRUNO LIMA.
Nº 337 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de janeiro de 2025, CATHARINE LABATE DE FREITAS, ponto n.º 279520,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO GANEM.
Nº 338 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 10 de janeiro de 2025, HELOISA MELO MADRUGA FERNANDES MARINHO, ponto
n.º 280202, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERN A N D ES .
Nº 339 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de janeiro de 2025, MARIANA DE ALENCAR LOUREIRO TEIXEIRA
POSSES, ponto n.º 280212, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDRÉ FERNANDES.
Nº 340 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ADEMIR BERNARDES DAS NEVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RODRIGO LUGLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 341 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANA MARIA SANTOS ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REJANE DE
ALMEIDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 342 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CARLOS MAGNO DOS REIS VENTURELLI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SILVIA WAIÃPI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 343 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOSIANE RIBEIRO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NILTO
TATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 344 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOSÉ TIMÓTEO NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL ALMEIDA ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 345 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LEONARDO CLEITON CAMARGO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN
DA FEDERAL , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 346 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARIA APARECIDA CHAVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
LUGLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1356928, resolve:
Nº 98 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
NATHÁLIA SOUZA ALVES ROCHA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1357580, resolve:
Nº 99 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
LEANDRO ALBERTO ALVES PEREIRA DE FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Fe d e r a l ,
com lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1357582, resolve:
Nº 100 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990, ELIEL
GONÇALVES DE CASTRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1357647, resolve:
Nº 101 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
ELEILTON DOS REIS LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1357697, resolve:
Nº 102 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
CELSO AUGUSTO TAVARES CHAGAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1357711, resolve:
Nº 103 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
ANDRÉ LUIZ ALVES DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1357733, resolve:
Nº 104 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
GLENDA SUELLEN DA SILVA BRITO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1357036, resolve:
Nº 105 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990, LUCAS
SOUZA E SILVA, matrícula no396622, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do
Podemos.