DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1357698, resolve:
Nº 106 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990, SAMUEL
HIGINO DE SOUSA, matrícula no388560, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1357734, resolve:
Nº 107 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990,
EMERSON IOP, matrícula no416669, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1357851, resolve:
Nº 108 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990,
GLEICIANE DA SILVA ARAUJO ZEFERINO, matrícula no343400, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do
Senador Marcos Rogério.
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1356186, resolve:
Nº 97 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
LAEDISON
XAVIER DE
SOUZA
para exercer
o cargo,
em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1357893, resolve:
Nº 109 - exonerar LUNARA SILVEIRA BEVILACQUA FURLAN, matrícula no368675, do cargo,
em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1357903, resolve:
Nº 110 - exonerar JOSE VICTOR CRUZ DE SOUZA, matrícula no400108, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSMPONTE -
Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1357904, resolve:
Nº 111 - exonerar MAHENDRA DE SENA FORMIGA, matrícula no400091, do cargo, em
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do 
órgão
GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes, e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1355550, resolve:
Nº 112 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
LETÍCIA CARDOSO ZUNIGA DOURADO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/SGM - Secretaria-Geral da Mesa.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
PORTARIA GPR Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no PA SEI
0041286/2024, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a Léa Rosa de Moura Andrade, na condição de
cônjuge, ante o falecimento do servidor inativo Alexandre de Moura Andrade, matrícula
308.680, ocorrido em 09/12/2024, correspondente a uma cota familiar de 50% (cinquenta
por cento) do valor dos proventos do instituidor, acrescida de 10 (dez) pontos percentuais
relativos à cota por dependente, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, no artigo 23
da referida EC 103/2019, e os artigos 215, 217, inciso I, 219, caput e inciso I, e 222, incisos
I e VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis
13.135/2015 e 13.846/2019, observado o disposto na Portaria ME 424/2020, com efeitos
financeiros a partir da data do óbito.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da
Presidência, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Exonerar, a pedido, CAROLINE ARAUJO LOPES, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de
Análise de Recursos; e
II - Nomear RENILDO ROBERTO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na
Assessoria de
Análise de
Recursos, ficando
dispensado, a
pedido, da
função
comissionada que atualmente ocupa.
EDSON FACHIN
Ministro
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CAROLINE ARAUJO LOPES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Assessoria de Análise de Recurso.
FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00165/2025, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO ANDERSON BATISTA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Apoio
Administrativo ao Cerimonial e Eventos, nível FC-6, ficando dispensada do encargo a
servidora Flávia Soares Marques.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00360/2025, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO CARLOS DE CARVALHO FORTES, Analista Judiciário, Apoio Especializado -
Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da
Seção de Gestão de Serviços e Aplicações, nível FC-6, nos dias 13 e 14/01/2025 .
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PRTARIA Nº 10 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de
8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Secretária de Administração, Nível CJ-
3,
da Secretaria
do
Tribunal,
nos seus
afastamentos
e
impedimentos legais
ou
regulamentares:
I - Samuel Craveiro Noleto, do Quadro de Pessoal da Companhia do
Metropolitano do Distrito Federal, ora cedido ao TSE, como 1º substituto;
II - Élvia Caribé Vilhena e Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª
substituta; e
III - Eliane Martins de Sousa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª
substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 580 de 11 de julho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, Seção 2, página 56.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8
de maio de 2020, resolve, por solicitação do Senhor Ministro Kassio Nunes Marques:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do
Ministro Kassio Nunes Marques, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares:
I - Murilo Salmito Nolêto, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º
substituto; e
II - Sabrina Souza Machado, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª
substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE n° 534 de 6 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, Seção 2, pág. 66.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO LOPES DE AGUIAR, matrícula S067940, para substituir
o Coordenador de Imprensa e Conteúdo, código CJ-2, da Secretaria de Comunicação Social,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
em comissão.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 13 de janeiro de 2025, a designação
de SHEILA MESSERSCHMIDT DA SILVEIRA, matrícula S048709, objeto da Portaria STJ/GDG n.
764 de 15 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 20
subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA