DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas
culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm relevância
para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta estimativa da
duração do ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o ciclo de cultivo como
um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada decêndio de semeadura considera
um intervalo médio entre 5 e 10 dias para ocorrência da emergência. A tabela abaixo
indica a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura decendial.
.
.Períodos
.1
.2
.3
.4
.5
.6
.7
.8
.9
.10
.11
.12
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a 28
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.
.Meses
.Janeiro
.Fe v e r e i r o
.Março
.Abril
.
.Períodos
.13
.14
.15
.16
.17
.18
.19
.20
.21
.22
.23
.24
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Maio
.Junho
.Julho
.Agosto
.
.Períodos
.25
.26
.27
.28
.29
.30
.31
.32
.33
.34
.35
.36
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Setembro
.Outubro
.Novembro
.Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, as cultivares de
centeio registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura e
Pecuária, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as
recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores.
N OT A S :
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto
aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes e mudas produzidas em
conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de
agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO, PERÍODOS INDICADOS PARA
SEMEADURA E PERÍODOS ACEITOS DE EMERGÊNCIA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente,
em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência
ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como
referência o risco do decêndio imediatamente anterior ao da emergência identificada.
A relação dos municípios aptos ao cultivo e os períodos indicados para
implantação da cultura estão disponibilizados no Painel de Indicação de Riscos no site do
Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme o Art. 6º da Portaria MAPA nº 412, de 30
de dezembro de 2020.
Para consultar o Zarc Centeio, deve-se acessar o "Zarc Oficial" e selecionar os
campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa, conforme indicado abaixo:
1. Safra: "SEM SAFRA";
2. Cultura: "Centeio";
3. Outros Manejos: "Não se aplica";
4. Clima: "Não se aplica";
5. Grupo: Selecionar o grupo desejado;
6. Solo: Selecionar a classe de AD desejada;
7. UF: SP.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 8, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
- ZARC para a cultura do centeio no estado do
Paraná.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019,
na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e na Instrução Normativa
SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22
de junho de 2022, do Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a
cultura do centeio no estado do Paraná, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
GUILHERME CAMPOS JÚNIOR
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O centeio (Secale cereale L.) é um cereal de estação fria que se presta
tanto para alimentação humana (grãos) quanto animal (forragem verde, feno, silagem
e grãos), além do uso como planta de serviço, seja em cultivo isolado, como cobertura
verde/morta do solo, ou como componente de mixes de espécies de plantas de
cobertura usadas, exclusivamente, para a melhoria das características físicas, químicas
e biológicas dos solos. Trata-se de um cereal, de polinização cruzada, que se destaca
pela rusticidade e que tem boa adaptação a solos ácidos (tolerância ao alumínio) e
pobres nutricionalmente. Não obstante essas características positivas e de ser o
segundo cereal mais importante para a indústria de panificação, com destaque para a
produção de alimentos integrais e dietéticos, o cultivo de centeio, em escala mundial
e no Brasil, vem diminuindo a cada ano que passa.
As razões atribuídas para a diminuição do cultivo de centeio no mundo vão
desde a mudança de hábitos alimentares, com o consumidor dando a preferência a
pães de trigo, à menor produtividade desse cultivo, quando comparada com os demais
cereais. Destaca-se que o centeio não passou por um processo de melhoramento
genético tão intenso quanto os demais cereais e nem tem sido, exaustivamente,
estudado em termos de práticas de manejo cultural.
O Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do centeio teve
como objetivo identificar as áreas e épocas de semeadura para o seu cultivo no Brasil,
com probabilidades de perdas de rendimento de grãos devido à ocorrência de eventos
meteorológicos adversos inferiores a 20%, 30% e 40%. Assim, contribuindo, como
ferramenta de gestão de riscos climáticos, para a expansão da área cultivada, redução
das perdas de produtividade e estabilidade da produção desse cereal no País.
A temperatura do ar que é considerada ótima para o crescimento da cultura
do centeio se situa na faixa de 25°C a 31°C. O centeio se destaca, em relação a outros
cereais de inverno, em regiões de maior altitude e em anos mais frios e secos. É
relatado na literatura que a faixa ideal de temperatura na fase de crescimento
vegetativo situa-se entre 0°C e 13°C, enquanto que a polinização (na antese) é
favorecida por temperaturas diurnas entre 13°C e 25°C.
O centeio é uma das espécies cultivadas que possui melhor adaptabilidade
ao frio. A atividade fisiológica das plantas inicia com 0°C, enquanto para o trigo e aveia
a atividade fisiológica básica tem início a partir de 2,8°C e 4,4°C, respectivamente. No
caso dos centeios de inverno, as plantas podem suportar temperaturas de -35,0 °C,
uma vez que ao iniciar o processo de aclimatação ao frio em temperaturas mais
elevadas do que os outros cereais de inverno, o período de aclimatação é prolongado
e aumenta a sua tolerância às flutuações de temperatura.
No entanto, é relatado que o centeio é sensível às temperaturas elevadas
durante formação dos grãos. A tolerância do centeio a altas temperaturas é incerta e
requer maior investigação. Sendo que, segundo esses autores, temperaturas acima de
25°C podem prejudicar a viabilidade do pólen e a fertilização, por ocasião da floração,
ser comprometida.
O modelo para cálculo do balanço hídrico utilizado no ZARC foi o SARRA
(Systeme d'Analyse Regionale des Risques Agroclimatiques). Este modelo foi usado para
se obter as necessidades hídricas e o Índice de Satisfação da Necessidade de Água da
cultura (ISNA), que foi definido como a razão entre a evapotranspiração real da cultura
(ETr) e evapotranspiração máxima ou potencial da cultura (ETc). A avaliação da
disponibilidade hídrica, como fator de risco, levou em consideração as seguintes
variáveis de entrada e resultados:
I. Precipitação pluvial:
Foram utilizadas séries de dados de chuva, preferencialmente, com 30 anos
de dados. Somente em regiões com escassez de séries de dados de longa duração
foram consideradas séries com o mínimo de 15 anos de dados diários, contabilizando
o total de 3.500 séries pluviométricas.
II. Evapotranspiração de referência (Eto):
A ETo foi utilizada através de médias decendiais calculadas pelo método de
Hargreaves & Samani previamente adaptado e recalibrado para as condições
brasileiras.
III. Coeficiente de cultura (Kc):
As curvas de Kc, conforme modelo conceitual FAO - 56, foram geradas para
valores decendiais, por meio de um modelo bilogístico ajustado a partir de valores de
Kc iniciais (0,40), máximo (1,00) e final (0,40). Os valores decendiais de Kc foram
gerados para cada agrupamento/ciclo de cultivares. O Kc, utilizado para a determinação
da Evapotranspiração Máxima da Cultura (ETc) decendial, é apresentado na tabela
abaixo:
. Ciclo
(dias)
.Decêndios
.
.
. .
.1
.2
.3
.4
.5
.6
.7
.8
.9
.10 .11 .12 .13 .14 .15 .16 .17 .18
. .110 .0,4 .0,44.0,56.0,74.0,89.0,96.0,98.0,97.0,92.0,76.0,51.
.
.
.
.
.
.
. .120 .0,4 .0,44.0,55.0,72.0,88.0,95.0,98.0,98.0,96.0,9 .0,74.0,5 .
.
.
.
.
.
. .130 .0,4 .0,44.0,54.0,7 .0,86.0,94.0,98.0,99.0,98.0,96.0,89.0,72.0,5 .
.
.
.
.
. .140 .0,4 .0,44.0,53.0,69.0,84.0,93.0,97.0,98.0,99.0,98.0,95.0,87.0,71.0,49.
.
.
.
. .150 .0,4 .0,43.0,52.0,67.0,83.0,92.0,97.0,98.0,99.0,98.0,97.0,94.0,86.0,69.0,49.
.
.
. .160 .0,4 .0,43.0,51.0,65.0,81.0,91.0,96.0,98.0,99.0,99.0,98.0,97.0,93.0,84.0,68.0,49.
.
. .170 .0,4 .0,43.0,51.0,64.0,79.0,9 .0,96.0,98.0,99.0,99.0,99.0,98.0,96.0,92.0,83.0,67.0,49.
. .180 .0,4 .0,43.0,50.0,62.0,77.0,89.0,95.0,97.0,98.0,99.0,99.0,98.0,98.0,96.0,91.0,81.0,66.0,49
IV. Ciclo e duração das fases fenológicas:
As cultivares
foram classificadas
em três
grupos, de
características
homogêneas, pela duração média dos ciclos e das fases (dias) de interesse para
avaliação de riscos, conforme as unidades da federação (PR, RS e SC):
.
.Ciclo (dias)
.Fase I
.Fase II
.Fase III
.Fase IV
.
.110
.25
.35
.35
.15
.
.120
.25
.45
.35
.15
.
.130
.25
.55
.35
.15
.
.140
.25
.65
.35
.15
.
.150
.25
.75
.35
.15
.
.160
.25
.85
.35
.15
.
.170
.25
.85
.45
.15
.
.180
.25
.95
.45
.15
Norte PR, SP, MG, MS, GO, DF e BA:
.
.Ciclo (dias)
.Fase I
.Fase II
.Fase III
.Fase IV
.
.100
.15
.35
.40
.10
.
.110
.15
.40
.45
.10
.
.120
.15
.45
.50
.10
.
.130
.15
.50
.55
.10
.
.140
.15
.55
.60
.10
Especificamente, foram usados os seguintes ciclos do centeio, em sistema
de cultivo de sequeiro, para o estado do Paraná:
. .Grupo de Cultivares
.Representa o grupo de cultivares com ciclo médio
entre (dias)
. .Grupo I
.£ 130
. .Grupo II
.131 - 160
. .Grupo III
.> 160
V. Capacidade de Armazenamento de Água Disponível (CAD):
A Capacidade de Armazenamento de Água Disponível (CAD) para a cultura
foi estimada com base na profundidade efetiva do sistema radicular (Ze), e a Água
Disponível (AD) nas seis diferentes classes de solo, conforme especificado na tabela
abaixo:
.
Profundidade efetiva do
sistema radicular (Ze)
considerada (cm)
.CAD (mm)
. .
.AD1
.AD2
.AD3
.AD4
.AD5
.AD6
.
.60
.24
.32
.42
.55
.72
.95
Estas informações foram incorporadas ao modelo de balanço hídrico para a
realização das simulações necessárias para identificação dos períodos favoráveis para a
semeadura. Foram realizadas simulações para 36 períodos de semeadura, espaçados de
10 dias (ou 8 ou 11 dias, no terceiro decêndio, conforme o mês), de janeiro a
dezembro.
VI. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):
A partir das simulações foram obtidos os valores médios do ISNA para cada
data de simulação de semeadura. O modelo estimou os índices de satisfação da
necessidade de
água (ISNA), definidos como
sendo a razão
existente entre
evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima da cultura (ETc) para cada
fase alvo da cultura e para cada estação pluviométrica.
Procedeu-se a análise frequencial das séries de resultados anuais para a
verificação da frequência de ocorrência de anos-safra com valores de ISNA abaixo do
limite crítico para a cultura em cada fase alvo.
O evento adverso fica caracterizado quando o ISNA de uma determinada
safra ficou abaixo do limite crítico. Posteriormente, os valores de ISNA correspondentes
aos percentis de 20%, 30% e 40% de risco foram georreferenciados por meio da
latitude e longitude e, com a utilização de um sistema de informações geográficas
(SIG), foram espacializados por meio de um estimador espacial geoestatístico (krigagem
ordinária) para a construção dos mapas temáticos de risco.
Valores de ISNA críticos considerados em cada uma das fases de interesse
do ciclo de centeio e fases com impacto considerado não relevante (NR) para o
resultado final, para todos os grupos de cultivares e unidades da federação.
.
.ISNA Crítico
.
.Fase I
.Fase II
.Fase III
.Fase IV
.
.0,60
.NR
.0,45
.NR
Critérios auxiliares:
Adicionalmente, não para fins de
contabilização do risco, mas como
estratégia para melhor posicionamento da cultura, adotou-se o início e o término dos
períodos de semeadura dos sistemas de produção de grãos consolidados em cada

                            

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