DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025011400015
15
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
região de produção para definir as delimitações regionais, a partir de resultados de
experimentação que conduzida com cereais de inverno no País.
Notas:
Os resultados do Zarc Centeio foram gerados considerando um manejo
agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da
cultura, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de
manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o controle de plantas
daninhas, pragas e doenças ou escolha inadequada de cultivares para o ambiente
edafoclimático, podem resultar em perdas substanciais de produtividade ou agravar
perdas geradas por eventos meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável utilizar
tecnologia de produção adequada para a condição edafoclimática de cada local,
controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o cultivo e
adotar práticas de manejo conservacionista de solos.
O Zarc Centeio está direcionado, evidentemente, ao sistema de cultivo de
sequeiro, devido o elevado risco de acamamento generalizado das plantas desse cereal
em lavouras irrigadas, uma vez que não se tem resultados experimentais nesse sistema
de cultivo, razão pela qual não se recomenda o cultivo de centeio para o sistema
irrigado no Brasil. Cabe aos interessados observar as indicações do Zarc sobre os riscos
em cada período de semeadura e tipo de solo (AD) e buscar na Assistência Técnica e
Extensão Rural (ATER) oficial e privada informações sobre práticas de manejo dessa
cultura para as condições locais de cada agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo da cultura no estado as seis classes de água disponível
AD1, AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6, que podem ser estimadas por função de
pedotransferência em função dos percentuais granulométricos de areia total, silte e
argila, conforme especificado na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho
de 2022.
Limite inferior e superior para seis classes de AD a serem utilizadas nas
avaliações de risco de déficit hídrico do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
. .Limite 
inferior
(mm cm-1)
Classes de AD
.
.Limite superior
(mm cm-1)
.
.0,34
£
AD1
.<
.0,46
.
.0,46
£
AD2
.<
.0,61
.
.0,61
£
AD3
.<
.0,80
.
.0,80
£
AD4
.<
.1,06
.
.1,06
£
AD5
.<
.1,40
.
.1,40
£
AD6
.£
. 1,84*
* amostras de solo com composição granulométrica que eventualmente
resulte em estimativa de AD acima de 1,84 mm cm-1 serão representadas pela classe
AD6.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 0,50 m ou
mesmo solos em várzeas inundadas, com baixa capacidade de drenagem, ou ainda
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas
culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm
relevância para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta
estimativa da duração do ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o
ciclo de cultivo como um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada
decêndio de semeadura considera um intervalo médio entre 5 e 10 dias para
ocorrência da emergência. A tabela abaixo indica a data e o mês que corresponde cada
período de plantio/semeadura decendial.
.
.Períodos
.1
.2
.3
.4
.5
.6
.7
.8
.9
.10
.11
.12
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a 28
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.
.Meses
.Janeiro
.Fe v e r e i r o
.Março
.Abril
.
.Períodos
.13
.14
.15
.16
.17
.18
.19
.20
.21
.22
.23
.24
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Maio
.Junho
.Julho
.Agosto
.
.Períodos
.25
.26
.27
.28
.29
.30
.31
.32
.33
.34
.35
.36
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Setembro
.Outubro
.Novembro
.Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, as cultivares de
centeio registradas no
Registro Nacional de Cultivares (RNC)
do Ministério da
Agricultura
e Pecuária,
atendidas as
indicações
das regiões
de adaptação,
em
conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores.
N OT A S :
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes e mudas produzidas em
conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de
5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO, PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA E PERÍODOS ACEITOS DE EMERGÊNCIA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais 
(10 
dias)
de 
semeadura 
e 
assume 
que
a 
emergência 
ocorra,
majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em
que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura,
deve-se considerar como referência o risco do decêndio imediatamente anterior ao da
emergência identificada.
A relação dos municípios aptos ao cultivo e os períodos indicados para
implantação da cultura estão disponibilizados no Painel de Indicação de Riscos no site
do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme o Art. 6º da Portaria MAPA nº 412,
de 30 de dezembro de 2020.
Para consultar o Zarc Centeio, deve-se acessar o "Zarc Oficial" e selecionar
os campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa, conforme indicado
abaixo:
1. Safra: "SEM SAFRA";
2. Cultura: "Centeio";
3. Outros Manejos: "Não se aplica";
4. Clima: "Não se aplica";
5. Grupo: Selecionar o grupo desejado;
6. Solo: Selecionar a classe de AD desejada;
7. UF: PR.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 9, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do centeio no estado do Rio
Grande do Sul.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na
Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e na Instrução Normativa SPA/MAPA
nº 1, de 21 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de
2022, do Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura
do centeio no estado do Rio Grande do Sul, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
GUILHERME CAMPOS JÚNIOR
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O centeio (Secale cereale L.) é um cereal de estação fria que se presta tanto para
alimentação humana (grãos) quanto animal (forragem verde, feno, silagem e grãos), além do
uso como planta de serviço, seja em cultivo isolado, como cobertura verde/morta do solo,
ou como componente de mixes de espécies de plantas de cobertura usadas, exclusivamente,
para a melhoria das características físicas, químicas e biológicas dos solos. Trata-se de um
cereal, de polinização cruzada, que se destaca pela rusticidade e que tem boa adaptação a
solos ácidos (tolerância ao alumínio) e pobres nutricionalmente. Não obstante essas
características positivas e de ser o segundo cereal mais importante para a indústria de
panificação, com destaque para a produção de alimentos integrais e dietéticos, o cultivo de
centeio, em escala mundial e no Brasil, vem diminuindo a cada ano que passa.
As razões atribuídas para a diminuição do cultivo de centeio no mundo vão
desde a mudança de hábitos alimentares, com o consumidor dando a preferência a pães
de trigo, à menor produtividade desse cultivo, quando comparada com os demais cereais.
Destaca-se que o centeio não passou por um processo de melhoramento genético tão
intenso quanto os demais cereais e nem tem sido, exaustivamente, estudado em termos
de práticas de manejo cultural.
O Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do centeio teve como
objetivo identificar as áreas e épocas de semeadura para o seu cultivo no Brasil, com
probabilidades de perdas de rendimento de grãos devido à ocorrência de eventos
meteorológicos adversos inferiores a 20%, 30% e 40%. Assim, contribuindo, como
ferramenta de gestão de riscos climáticos, para a expansão da área cultivada, redução das
perdas de produtividade e estabilidade da produção desse cereal no País.
A temperatura do ar que é considerada ótima para o crescimento da cultura
do centeio se situa na faixa de 25°C a 31°C. O centeio se destaca, em relação a outros
cereais de inverno, em regiões de maior altitude e em anos mais frios e secos. É relatado
na literatura que a faixa ideal de temperatura na fase de crescimento vegetativo situa-se
entre 0°C e 13°C, enquanto que a polinização (na antese) é favorecida por temperaturas
diurnas entre 13°C e 25°C.
O centeio é uma das espécies cultivadas que possui melhor adaptabilidade ao
frio. A atividade fisiológica das plantas inicia com 0°C, enquanto para o trigo e aveia a
atividade fisiológica básica tem início a partir de 2,8°C e 4,4°C, respectivamente. No caso
dos centeios de inverno, as plantas podem suportar temperaturas de -35,0 °C, uma vez
que ao iniciar o processo de aclimatação ao frio em temperaturas mais elevadas do que
os outros cereais de inverno, o período de aclimatação é prolongado e aumenta a sua
tolerância às flutuações de temperatura.
No entanto, é relatado que o centeio é sensível às temperaturas elevadas
durante formação dos grãos. A tolerância do centeio a altas temperaturas é incerta e
requer maior investigação. Sendo que, segundo esses autores, temperaturas acima de
25°C podem prejudicar a viabilidade do pólen e a fertilização, por ocasião da floração, ser
comprometida.
O modelo para cálculo do balanço hídrico utilizado no ZARC foi o SARRA (Systeme
d'Analyse Regionale des Risques Agroclimatiques). Este modelo foi usado para se obter as
necessidades hídricas e o Índice de Satisfação da Necessidade de Água da cultura (ISNA), que
foi definido como a razão entre a evapotranspiração real da cultura (ETr) e evapotranspiração
máxima ou potencial da cultura (ETc). A avaliação da disponibilidade hídrica, como fator de
risco, levou em consideração as seguintes variáveis de entrada e resultados:
I. Precipitação pluvial:
Foram utilizadas séries de dados de chuva, preferencialmente, com 30 anos de
dados. Somente em regiões com escassez de séries de dados de longa duração foram
consideradas séries com o mínimo de 15 anos de dados diários, contabilizando o total de
3.500 séries pluviométricas.
II. Evapotranspiração de referência (Eto):
A ETo foi utilizada através de médias decendiais calculadas pelo método de
Hargreaves & Samani previamente adaptado e recalibrado para as condições brasileiras.
III. Coeficiente de cultura (Kc):
As curvas de Kc, conforme modelo conceitual FAO - 56, foram geradas para
valores decendiais, por meio de um modelo bilogístico ajustado a partir de valores de Kc
iniciais (0,40), máximo (1,00) e final (0,40). Os valores decendiais de Kc foram gerados
para cada agrupamento/ciclo de cultivares. O Kc, utilizado para a determinação da
Evapotranspiração Máxima da Cultura (ETc) decendial, é apresentado na tabela abaixo:
. Ciclo
(dias)
.Decêndios
.
.
. .
.1
.2
.3
.4
.5
.6
.7
.8
.9
.10 .11 .12 .13 .14 .15 .16 .17 .18
. .110 .0,4 .0,44.0,56.0,74.0,89.0,96.0,98.0,97.0,92.0,76.0,51.
.
.
.
.
.
.
. .120 .0,4 .0,44.0,55.0,72.0,88.0,95.0,98.0,98.0,96.0,9 .0,74.0,5 .
.
.
.
.
.
. .130 .0,4 .0,44.0,54.0,7 .0,86.0,94.0,98.0,99.0,98.0,96.0,89.0,72.0,5 .
.
.
.
.
. .140 .0,4 .0,44.0,53.0,69.0,84.0,93.0,97.0,98.0,99.0,98.0,95.0,87.0,71.0,49.
.
.
.
. .150 .0,4 .0,43.0,52.0,67.0,83.0,92.0,97.0,98.0,99.0,98.0,97.0,94.0,86.0,69.0,49.
.
.
. .160 .0,4 .0,43.0,51.0,65.0,81.0,91.0,96.0,98.0,99.0,99.0,98.0,97.0,93.0,84.0,68.0,49.
.
. .170 .0,4 .0,43.0,51.0,64.0,79.0,9 .0,96.0,98.0,99.0,99.0,99.0,98.0,96.0,92.0,83.0,67.0,49.
. .180 .0,4 .0,43.0,50.0,62.0,77.0,89.0,95.0,97.0,98.0,99.0,99.0,98.0,98.0,96.0,91.0,81.0,66.0,49
IV. Ciclo e duração das fases fenológicas:
As cultivares
foram classificadas
em três
grupos, de
características
homogêneas, pela duração média dos ciclos e das fases (dias) de interesse para avaliação
de riscos, conforme as unidades da federação (PR, RS e SC).
.
.Ciclo (dias)
.Fase I
.Fase II
.Fase III
.Fase IV
.
.110
.25
.35
.35
.15
.
.120
.25
.45
.35
.15
.
.130
.25
.55
.35
.15
.
.140
.25
.65
.35
.15
.
.150
.25
.75
.35
.15
.
.160
.25
.85
.35
.15
.
.170
.25
.85
.45
.15
.
.180
.25
.95
.45
.15
Especificamente, foram usados os seguintes ciclos do centeio, em sistema de
cultivo de sequeiro, para o estado do Rio Grande do Sul:
. .Grupo de Cultivares
.Representa o grupo de cultivares com ciclo médio
entre (dias)
. .Grupo I
.£ 140
. .Grupo II
.141 - 160
. .Grupo III
.> 160

                            

Fechar