DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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17
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
cada agrupamento/ciclo de cultivares. O Kc, utilizado para a determinação da
Evapotranspiração Máxima da Cultura (ETc) decendial, é apresentado na tabela abaixo:
. Ciclo
(dias)
.Decêndios
.
.
. .
.1
.2
.3
.4
.5
.6
.7
.8
.9
.10 .11 .12 .13 .14 .15 .16 .17 .18
. .110 .0,4 .0,44.0,56.0,74.0,89.0,96.0,98.0,97.0,92.0,76.0,51.
.
.
.
.
.
.
. .120 .0,4 .0,44.0,55.0,72.0,88.0,95.0,98.0,98.0,96.0,9 .0,74.0,5 .
.
.
.
.
.
. .130 .0,4 .0,44.0,54.0,7 .0,86.0,94.0,98.0,99.0,98.0,96.0,89.0,72.0,5 .
.
.
.
.
. .140 .0,4 .0,44.0,53.0,69.0,84.0,93.0,97.0,98.0,99.0,98.0,95.0,87.0,71.0,49.
.
.
.
. .150 .0,4 .0,43.0,52.0,67.0,83.0,92.0,97.0,98.0,99.0,98.0,97.0,94.0,86.0,69.0,49.
.
.
. .160 .0,4 .0,43.0,51.0,65.0,81.0,91.0,96.0,98.0,99.0,99.0,98.0,97.0,93.0,84.0,68.0,49.
.
. .170 .0,4 .0,43.0,51.0,64.0,79.0,9 .0,96.0,98.0,99.0,99.0,99.0,98.0,96.0,92.0,83.0,67.0,49.
. .180 .0,4 .0,43.0,50.0,62.0,77.0,89.0,95.0,97.0,98.0,99.0,99.0,98.0,98.0,96.0,91.0,81.0,66.0,49
IV. Ciclo e duração das fases fenológicas:
As cultivares
foram classificadas em
três grupos,
de características
homogêneas, pela duração média dos ciclos e das fases (dias) de interesse para
avaliação de riscos, conforme as unidades da federação (PR, RS e SC).
.
.Ciclo (dias)
.Fase I
.Fase II
.Fase III
.Fase IV
.
.110
.25
.35
.35
.15
.
.120
.25
.45
.35
.15
.
.130
.25
.55
.35
.15
.
.140
.25
.65
.35
.15
.
.150
.25
.75
.35
.15
.
.160
.25
.85
.35
.15
.
.170
.25
.85
.45
.15
.
.180
.25
.95
.45
.15
Especificamente, foram usados os seguintes ciclos do centeio, em sistema de
cultivo de sequeiro, para o estado de Santa Catarina:
. .Grupo de Cultivares
.Representa o grupo de cultivares com ciclo médio
entre (dias)
. .Grupo I
.£ 140
. .Grupo II
.141 - 160
. .Grupo III
.> 160
V. Capacidade de Armazenamento de Água Disponível (CAD):
A Capacidade de Armazenamento de Água Disponível (CAD) para a cultura foi
estimada com base na profundidade efetiva do sistema radicular (Ze), e a Água Disponível
(AD) nas seis diferentes classes de solo, conforme especificado na tabela abaixo:
.
Profundidade efetiva do
sistema radicular (Ze)
considerada (cm)
.CAD (mm)
. .
.AD1
.AD2
.AD3
.AD4
.AD5
.AD6
.
.60
.24
.32
.42
.55
.72
.95
Estas informações foram incorporadas ao modelo de balanço hídrico para a
realização das simulações necessárias para identificação dos períodos favoráveis para a
semeadura. Foram realizadas simulações para 36 períodos de semeadura, espaçados de 10
dias (ou 8 ou 11 dias, no terceiro decêndio, conforme o mês), de janeiro a dezembro.
VI. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):
A partir das simulações foram obtidos os valores médios do ISNA para cada
data de simulação de semeadura. O modelo estimou os índices de satisfação da
necessidade
de água
(ISNA), definidos
como
sendo a
razão existente
entre
evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima da cultura (ETc) para cada
fase alvo da cultura e para cada estação pluviométrica.
Procedeu-se a análise frequencial das séries de resultados anuais para a
verificação da frequência de ocorrência de anos-safra com valores de ISNA abaixo do
limite crítico para a cultura em cada fase alvo.
O evento adverso fica caracterizado quando o ISNA de uma determinada
safra ficou abaixo do limite crítico. Posteriormente, os valores de ISNA correspondentes
aos percentis de 20%, 30% e 40% de risco foram georreferenciados por meio da latitude
e longitude e, com a utilização de um sistema de informações geográficas (SIG), foram
espacializados por meio de um estimador espacial geoestatístico (krigagem ordinária)
para a construção dos mapas temáticos de risco.
Valores de ISNA críticos considerados em cada uma das fases de interesse do
ciclo de centeio e fases com impacto considerado não relevante (NR) para o resultado
final, para todos os grupos de cultivares e unidades da federação.
.
.ISNA Crítico
.
.Fase I
.Fase II
.Fase III
.Fase IV
.
.0,60
.NR
.0,45
.NR
Critérios auxiliares:
Adicionalmente, não para fins de
contabilização do risco, mas como
estratégia para melhor posicionamento da cultura, adotou-se o início e o término dos
períodos de semeadura dos sistemas de produção de grãos consolidados em cada região
de
produção para
definir as
delimitações regionais,
a partir
de resultados
de
experimentação que conduzida com cereais de inverno no País.
Notas:
Os resultados do Zarc Centeio foram gerados considerando um manejo
agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da
cultura, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de
manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o controle de plantas
daninhas, pragas e doenças ou escolha inadequada de cultivares para o ambiente
edafoclimático, podem resultar em perdas substanciais de produtividade ou agravar
perdas geradas por eventos meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável utilizar
tecnologia de produção adequada para a condição edafoclimática de cada local,
controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o cultivo e adotar
práticas de manejo conservacionista de solos.
O Zarc Centeio está direcionado, evidentemente, ao sistema de cultivo de
sequeiro, devido o elevado risco de acamamento generalizado das plantas desse cereal
em lavouras irrigadas, uma vez que não se tem resultados experimentais nesse sistema
de cultivo, razão pela qual não se recomenda o cultivo de centeio para o sistema
irrigado no Brasil. Cabe aos interessados observar as indicações do Zarc sobre os riscos
em cada período de semeadura e tipo de solo (AD) e buscar na Assistência Técnica e
Extensão Rural (ATER) oficial e privada informações sobre práticas de manejo dessa
cultura para as condições locais de cada agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo da cultura no estado as seis classes de água disponível
AD1,
AD2,
AD3,
AD4,
AD5
e
AD6, que
podem
ser
estimadas
por
função
de
pedotransferência em função dos percentuais granulométricos de areia total, silte e argila,
conforme especificado na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022.
Limite inferior e superior para seis classes de AD a serem utilizadas nas
avaliações de risco de déficit hídrico do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
. .Limite
inferior
(mm cm-1)
Classes de AD
.
.Limite superior
(mm cm-1)
.
.0,34
£
AD1
.<
.0,46
.
.0,46
£
AD2
.<
.0,61
.
.0,61
£
AD3
.<
.0,80
.
.0,80
£
AD4
.<
.1,06
.
.1,06
£
AD5
.<
.1,40
.
.1,40
£
AD6
.£
. 1,84*
* amostras de solo com composição granulométrica que eventualmente resulte
em estimativa de AD acima de 1,84 mm cm-1 serão representadas pela classe AD6.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 0,50 m ou mesmo
solos em várzeas inundadas, com baixa capacidade de drenagem, ou ainda muito
pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa
e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas
culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm
relevância para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta
estimativa da duração do ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o ciclo
de cultivo como um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada decêndio de
semeadura considera um intervalo médio entre 5 e 10 dias para ocorrência da
emergência. A tabela abaixo indica a data e o mês que corresponde cada período de
plantio/semeadura decendial.
.
.Períodos
.1
.2
.3
.4
.5
.6
.7
.8
.9
.10
.11
.12
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a 28
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.
.Meses
.Janeiro
.Fe v e r e i r o
.Março
.Abril
.
.Períodos
.13
.14
.15
.16
.17
.18
.19
.20
.21
.22
.23
.24
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Maio
.Junho
.Julho
.Agosto
.
.Períodos
.25
.26
.27
.28
.29
.30
.31
.32
.33
.34
.35
.36
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Setembro
.Outubro
.Novembro
.Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, as cultivares de
centeio registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura
e Pecuária, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as
recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores.
N OT A S :
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes e mudas produzidas em
conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5
de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO, PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA E PERÍODOS ACEITOS DE EMERGÊNCIA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais
(10
dias)
de
semeadura
e
assume
que
a
emergência
ocorra,
majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que
a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-
se considerar como referência o risco do decêndio imediatamente anterior ao da
emergência identificada.
A relação dos municípios aptos ao cultivo e os períodos indicados para
implantação da cultura estão disponibilizados no Painel de Indicação de Riscos no site
do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme o Art. 6º da Portaria MAPA nº 412,
de 30 de dezembro de 2020.
Para consultar o Zarc Centeio, deve-se acessar o "Zarc Oficial" e selecionar os
campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa, conforme indicado abaixo:
1. Safra: "SEM SAFRA";
2. Cultura: "Centeio";
3. Outros Manejos: "Não se aplica";
4. Clima: "Não se aplica";
5. Grupo: Selecionar o grupo desejado;
6. Solo: Selecionar a classe de AD desejada;
7. UF: SC.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 11, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
para a cultura de canola, em sistema de cultivo
irrigado, no Distrito Federal.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019,
na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº1, de 21
de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2022, do
Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a
cultura da canola, em sistema de cultivo irrigado, no Distrito Federal conforme
anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 499, de 9 de novembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de novembro de 2021, seção 1,
que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da
canola, em sistema de cultivo irrigado, no Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
GUILHERME CAMPOS JÚNIOR
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
A cultura de canola (Brassica napus L.) é uma espécie oleaginosa em
expansão no Brasil que se diferencia das principais espécies produtoras de grãos por
ser uma brássica, enquanto a maioria utilizada para esse fim ou são gramíneas ou
leguminosas. Além de ter sistema radicular pivotante, contribuindo no condicionamento
físico do solo, a sua inserção em sistema de produção de grãos, auxilia na quebra de
ciclos de doenças, especialmente aquelas que possuem fases associadas aos restos
culturais ou ao solo. Assim, a canola constitui-se em uma excelente alternativa para
compor sistemas de rotação de culturas, necessários para a estabilidade e/ou aumento
da produtividade de grãos nos cultivos de inverno no sul do Brasil.
A totalidade da produção e grãos de canola no Brasil é direcionada para a
produção de óleo comestível, que é o seu subproduto mais nobre, apesar de ter
potencial de uso para produção de biocombustíveis. O óleo de canola apresenta
propriedades de elevado valor nutricional, considerado entre os melhores óleos
vegetais para o consumo humano. Este também pode ser utilizado para a produção de
biocombustível, semelhante ao que é praticado em vários países da Europa, ou ainda,
ser utilizado para diversos fins na indústria. No esmagamento do grão de canola sobra
o subproduto que é utilizado como farelo para a composição de rações usadas na
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