DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025011400021
21
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Neste modelo, o risco hídrico não foi considerado por se tratar de cultivo
irrigado. Neste sistema de produção, presume-se que a quantidade de água disponível seja
suficiente para atender as necessidades da cultura da canola irrigada, nos subperíodos
críticos. Por essa razão o Zarc Canola, em sistema de cultivo irrigado, foi elaborado
levando-se em consideração apenas riscos térmicos.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo de canola em condições de baixo
risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura: Considerou-se o risco de ocorrência de geada da emergência ao
estabelecimento da cultura e no florescimento e início de enchimento dos grãos, por meio
da probabilidade de ocorrência de valores de temperatura mínima do ar igual ou inferior
a 1,0 °C e 0,0°C, respectivamente.
II. Ciclo e duração das fases fenológicas: O ciclo da canola foi dividido em 4
fases, sendo elas: Fase I - Emergência e estabelecimento da cultura; Fase II - Crescimento
e Desenvolvimento; Fase III - Florescimento e Enchimento de Grãos e Fase IV -
Maturação.
As cultivares de canola foram classificadas em três grupos, de características
homogêneas, pela duração média dos ciclos para avaliação de riscos, conforme tabela
abaixo:
.
.Grupo de Cultivares
.Representa o grupo de cultivares com ciclo médio entre
(dias)
.
.Grupo I
.< 110
.
.Grupo II
.111 - 130
.
.Grupo III
.> 130
Considerou-se apto para o cultivo de canola no estado os municípios que
apresentaram, no mínimo 20% de sua área, com condições climáticas dentro dos critérios
considerados.
Notas:
1. Os resultados do Zarc Canola Irrigada foram gerados considerando um
manejo agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade
da cultura de canola irrigada, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou
deficiências de manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de
pragas e doenças ou escolha de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático,
podem resultar em perdas substanciais de produtividade ou agravar perdas geradas por
eventos meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de
produção adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas
daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; e adotar práticas de manejo e conservação
de solos.
2. A gestão de riscos de natureza climática na cultura de canola irrigada pode
ser melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos, quando são
associadas, ao calendário de semeadura preconizado nas Portarias de Zarc Canola Irrigado,
práticas de manejo de cultivos que contemplem a rotação de culturas, o escalonamento de
épocas de semeadura e a diversificação de cultivares (com ciclos diferentes) em uma
mesma propriedade rural.
3. Os ambientes considerados com aptidão para o cultivo da canola irrigada na
região tropical (SP, MG, GO, DF, MS, MT e BA) foram definidos pelo critério de altitude
preferencialmente acima de 500 m.
4. Informações detalhadas para a condução de uma lavoura de canola, da
semeadura à colheita, podem ser encontradas em TOMM, G. O.; WIETHOLTER, S.;
DALMAGO, G. A.; SANTOS, H. P. dos. Tecnologia para produção de canola no Rio Grande
do Sul. Passo Fundo: Embrapa Trigo, 2009. Passo Fundo: Embrapa Trigo, 2009. 41 p.
(Embrapa 
Trigo.
Documentos 
Online,
113). 
Disponível
em:
http://www.cnpt.embrapa.br/biblio/do/p_do113.pdf.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo da cultura no estado as seis classes de água disponível
AD1,
AD2,
AD3,
AD4,
AD5
e
AD6, que
podem
ser
estimadas
por
função
de
pedotransferência em função dos percentuais granulométricos de areia total, silte e argila,
conforme especificado na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de
2022.
Limite inferior e superior para seis classes de AD a serem utilizadas nas
avaliações de risco de déficit hídrico do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
. .Limite 
inferior
(mm cm-1)
Classes de AD
.
.Limite superior
(mm cm-1)
.
.0,34
£
AD1
.<
.0,46
.
.0,46
£
AD2
.<
.0,61
.
.0,61
£
AD3
.<
.0,80
.
.0,80
£
AD4
.<
.1,06
.
.1,06
£
AD5
.<
.1,40
.
.1,40
£
AD6
.£
. 1,84*
* amostras de solo com composição granulométrica que eventualmente resulte
em estimativa de AD acima de 1,84 mm cm-1 serão representadas pela classe AD6.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio
de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 0,50 m ou mesmo
solos em várzeas inundadas, com baixa capacidade de drenagem, ou ainda muito
pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa
e/ou da superfície do terreno;
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico
Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas
culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm relevância
para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta estimativa da
duração do ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o ciclo de cultivo como
um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada decêndio de semeadura considera
um intervalo médio entre 5 e 10 dias para ocorrência da emergência. A tabela abaixo
indica a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura decendial.
.
.Períodos
.1
.2
.3
.4
.5
.6
.7
.8
.9
.10
.11
.12
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
28
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.
.Meses
.Janeiro
.Fe v e r e i r o
.Março
.Abril
.
.Períodos
.13
.14
.15
.16
.17
.18
.19
.20
.21
.22
.23
.24
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Maio
.Junho
.Julho
.Agosto
.
.Períodos
.25
.26
.27
.28
.29
.30
.31
.32
.33
.34
.35
.36
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Setembro
.Outubro
.Novembro
.Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, as cultivares de
canola registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura e
Pecuária, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as
recomendações dos obtentores/mantenedores.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto
aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes e mudas produzidas em
conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de
agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO, PERÍODOS INDICADOS PARA
SEMEADURA E PERÍODOS ACEITOS DE EMERGÊNCIA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente,
em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência
ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como
referência o risco do decêndio imediatamente anterior ao da emergência identificada.
A relação dos municípios aptos ao cultivo e os períodos indicados para
implantação da cultura estão disponibilizados no Painel de Indicação de Riscos no site do
Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme o Art. 6º da Portaria MAPA nº 412, de 30
de dezembro de 2020.
Para consultar o Zarc Canola, deve-se acessar o "Zarc Oficial" e selecionar os
campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa, conforme indicado abaixo:
1. Safra: "SEM SAFRA";
2. Cultura: "Canola";
3. Outros Manejos: "Irrigado";
4. Clima: "Não se aplica";
5. Grupo: Selecionar o grupo desejado;
6. Solo: Selecionar a classe de AD desejada;
7. UF: MS
PORTARIA SPA/MAPA Nº 15, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para
a cultura de canola, em sistema de cultivo irrigado, no
estado da Bahia.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências
estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o
contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de
2020, na Instrução Normativa nº1, de 21 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de junho de 2022, do Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da
canola, em sistema de cultivo irrigado, no estado da Bahia conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 503, de 9 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de novembro de 2021, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da canola, em sistema de cultivo
irrigado, no estado da Bahia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
GUILHERME CAMPOS JÚNIOR
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
A cultura de canola (Brassica napus L.) é uma espécie oleaginosa em expansão no
Brasil que se diferencia das principais espécies produtoras de grãos por ser uma brássica,
enquanto a maioria utilizada para esse fim ou são gramíneas ou leguminosas. Além de ter
sistema radicular pivotante, contribuindo no condicionamento físico do solo, a sua inserção em
sistema de produção de grãos, auxilia na quebra de ciclos de doenças, especialmente aquelas
que possuem fases associadas aos restos culturais ou ao solo. Assim, a canola constitui-se em
uma excelente alternativa para compor sistemas de rotação de culturas, necessários para a
estabilidade e/ou aumento da produtividade de grãos nos cultivos de inverno no sul do
Brasil.
A totalidade da produção e grãos de canola no Brasil é direcionada para a produção
de óleo comestível, que é o seu subproduto mais nobre, apesar de ter potencial de uso para
produção de biocombustíveis. O óleo de canola apresenta propriedades de elevado valor
nutricional, considerado entre os melhores óleos vegetais para o consumo humano. Este
também pode ser utilizado para a produção de biocombustível, semelhante ao que é praticado
em vários países da Europa, ou ainda, ser utilizado para diversos fins na indústria. No
esmagamento do grão de canola sobra o subproduto que é utilizado como farelo para a
composição de rações usadas na produção animal. Na escala mundial, a canola é a terceira
maior oleaginosa, perdendo apenas para as palmáceas e para a soja, seu concorrente direto em
termos de grãos produtores de óleo. Em relação à soja, a canola tem a vantagem de produzir o
dobro de óleo por hectare, já que o grão é composto de, aproximadamente, 40% de óleo,
enquanto no grão de soja o teor de óleo oscila ao redor de 20%.
A canola é altamente responsiva ao fator ambiental, especialmente ao
componente climático. O ciclo da cultura da canola é influenciado, principalmente, pela
temperatura do ar e, com menor efeito, pelo fotoperíodo. A sensibilidade fotoperiódica para os
genótipos atualmente cultivados no País, na sua maioria, híbridos de procedência
internacional, é menor do que aquela das cultivares de colza, que eram, antigamente,
utilizadas. Com relação à temperatura, a planta de desenvolve bem em ambientes com
temperatura do ar entre 12 e 30°C, mas as plantas crescem e desenvolvem melhor em
temperaturas entre 13° e 22°C. Em temperaturas superiores a 29 °C, durante o florescimento,
pode provocar o abortamento de flores. Temperaturas negativas do ar em noites de geada são
aquelas que causam maiores prejuízos para a cultura, mas a aclimatação às temperaturas
baixas do ar, antes a ocorrência de geadas, pode reduzir, significativamente, o dano causado
A irrigação para a cultura de canola tem se mostrado uma prática viável do ponto
de vista do aumento do rendimento de grãos da cultura, o período mais crítico à falta de água
ocorre durante o florescimento e início do enchimento de grãos, mas em outros períodos, a
falta de água pode comprometer o crescimento e desenvolvimento normal da cultura.
Eventos meteorológicos adversos, como ventos fortes, granizo e/ou chuva forte e
excessiva podem comprometer a colheita da cultura em função da maturação em camadas que
a cultura apresenta e da forte deiscência natural das síliquas. Por isso é importante prestar
atenção à maturação fisiológica da maior parte das síliquas e iniciar a colheita logo que as
condições da planta e do clima permitirem.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e o período de semeadura, para o cultivo, em sistema irrigado, de canola em
três níveis de risco: 20%, 30%, 40%.
Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto
de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos ou danos às plantas, devido à
ocorrência de plantas daninhas, insetos-pragas e doenças.
Neste modelo, o risco hídrico não foi considerado por se tratar de cultivo irrigado.
Neste sistema de produção, presume-se que a quantidade de água disponível seja suficiente
para atender as necessidades da cultura da canola irrigada, nos subperíodos críticos. Por essa
razão o Zarc Canola, em sistema de cultivo irrigado, foi elaborado levando-se em consideração
apenas riscos térmicos.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo de canola em condições de baixo risco,
foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura: Considerou-se o risco de ocorrência de geada da emergência ao
estabelecimento da cultura e no florescimento e início de enchimento dos grãos, por meio da
probabilidade de ocorrência de valores de temperatura mínima do ar igual ou inferior a 1,0 °C
e 0,0°C, respectivamente.
II. Ciclo e duração das fases fenológicas: O ciclo da canola foi dividido em 4 fases,
sendo elas: Fase I - Emergência e estabelecimento da cultura; Fase II - Crescimento e
Desenvolvimento; Fase III - Florescimento e Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação.