DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
As cultivares de canola foram classificadas em três grupos, de características
homogêneas, pela duração média dos ciclos, conforme tabela abaixo:
.
.Grupo de Cultivares
.Representa o grupo de cultivares com ciclo médio entre
(dias)
.
.Grupo I
.< 110
.
.Grupo II
.111 - 120
.
.Grupo III
.> 120
V. Capacidade de Água Disponível (CAD):
A Capacidade de Armazenamento de Água Disponível (CAD) para a cultura foi
estimada com base na profundidade efetiva do sistema radicular (Ze), e a Água Disponível
(AD) nas seis diferentes classes de solo, conforme especificado na tabela abaixo:
.
Profundidade efetiva do
sistema radicular (Ze)
considerada (cm)
.CAD (mm)
. .
.AD1
.AD2
.AD3
.AD4
.AD5
.AD6
.
.60
.24
.32
.42
.55
.72
.95
Estas informações foram incorporadas ao modelo de balanço hídrico para a
realização das simulações necessárias para identificação dos períodos favoráveis para a
semeadura. Foram realizadas simulações para 36 períodos de semeadura, espaçados de 10
dias (ou 8 ou 11 dias, no terceiro decêndio, conforme o mês), de janeiro a dezembro.
VI. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):
A partir das simulações foram obtidos os valores médios do ISNA para cada data
de simulação de semeadura. O modelo estimou os índices de satisfação da necessidade de
água (ISNA), definidos como sendo a razão existente entre evapotranspiração real (ETr) e a
evapotranspiração máxima da cultura (ETc) para cada fase alvo da cultura e para cada estação
pluviométrica.
Procedeu-se a análise frequencial das séries de resultados anuais para a
verificação da frequência de ocorrência de anos-safra com valores de ISNA abaixo do limite
crítico para a cultura em cada fase alvo.
O evento adverso fica caracterizado quando o ISNA de uma determinada safra
ficou abaixo do limite crítico. Posteriormente, os valores de ISNA correspondentes aos
percentis de 20%, 30% e 40% de risco foram georreferenciados por meio da latitude e
longitude e, com a utilização de um sistema de informações geográficas (SIG), foram
espacializados por meio de um estimador espacial geoestatístico (krigagem ordinária) para a
construção dos mapas temáticos de risco.
Valores de ISNA críticos considerados em cada uma das fases de interesse do ciclo
de canola e fases com impacto considerado não relevante (NR) para o resultado final, para
todos os grupos de cultivares e unidades da federação:
.
.ISNA Crítico
.
.Fase I
.Fase II
.Fase III
.Fase IV
.
.0,60
.NR
.0,45
.NR
Critérios auxiliares:
Adicionalmente, não para fins de contabilização do risco, mas como estratégia
para melhor posicionamento da cultura, adotou-se o início e o término dos períodos de
semeadura dos sistemas de produção de grãos consolidados em cada região de produção para
definir as delimitações regionais, a partir de resultados de experimentação que conduzida com
cereais de inverno no País.
Os ambientes, considerados com aptidão para o cultivo de canola sequeiro na
região tropical (SP, MG, GO, DF, MS, MT e BA), foram definidos pelo critério de altitude
preferencialmente acima de 500 m.
Notas:
Os resultados do ZARC Canola Sequeiro foram gerados considerando-se um
manejo agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da
cultura, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha
inadequada de cultivares para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas
substanciais de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos
adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição
edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o
cultivo; e adotar práticas de manejo e conservação de solos.
A gestão de riscos de natureza climática na cultura de canola sequeiro pode ser
melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos, quando são associadas, ao
calendário de semeadura preconizado nas Portarias de Zarc Canola Sequeiro, práticas de
manejo de cultivos que contemplem a rotação de culturas, o escalonamento de épocas de
semeadura e a diversificação de cultivares (com ciclos diferentes) em uma mesma
propriedade rural.
Informações detalhadas para a condução de uma lavoura de canola, da semeadura
à colheita, podem ser encontradas em TOMM, G. O.; WIETHOLTER, S.; DALMAGO, G. A.;
SANTOS, H. P. dos. Tecnologia para produção de canola no Rio Grande do Sul. Passo Fundo:
Embrapa Trigo, 2009. Passo Fundo: Embrapa Trigo, 2009. 41 p. (Embrapa Trigo. Documentos
Online, 113). Disponível em: http://www.cnpt.embrapa.br/biblio/do/p_do113.pdf.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo da cultura no Distrito Federal as seis classes de água
disponível AD1, AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6, que podem ser estimadas por função de
pedotransferência em função dos percentuais granulométricos de areia total, silte e argila,
conforme especificado na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022.
Limite inferior e superior para seis classes de AD a serem utilizadas nas avaliações
de risco de déficit hídrico do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
. .Limite 
inferior
(mm cm-1)
Classes de AD
.
.Limite superior
(mm cm-1)
.
.0,34
£
AD1
.<
.0,46
.
.0,46
£
AD2
.<
.0,61
.
.0,61
£
AD3
.<
.0,80
.
.0,80
£
AD4
.<
.1,06
.
.1,06
£
AD5
.<
.1,40
.
.1,40
£
AD6
.£
. 1,84*
* amostras de solo com composição granulométrica que eventualmente resulte
em estimativa de AD acima de 1,84 mm cm-1 serão representadas pela classe AD6.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de
2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 0,50 m ou mesmo solos
em várzeas inundadas, com baixa capacidade de drenagem, ou ainda muito pedregosos, isto
é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do
terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas
culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm relevância
para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta estimativa da duração
do ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o ciclo de cultivo como um todo. O
risco do ciclo de cultivo estimado para cada decêndio de semeadura considera um intervalo
médio entre 5 e 10 dias para ocorrência da emergência. A tabela abaixo indica a data e o mês
que corresponde cada período de plantio/semeadura decendial.
.
.Períodos
.1
.2
.3
.4
.5
.6
.7
.8
.9
.10
.11
.12
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
28
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.
.Meses
.Janeiro
.Fe v e r e i r o
.Março
.Abril
.
.Períodos
.13
.14
.15
.16
.17
.18
.19
.20
.21
.22
.23
.24
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Maio
.Junho
.Julho
.Agosto
.
.Períodos
.25
.26
.27
.28
.29
.30
.31
.32
.33
.34
.35
.36
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Setembro
.Outubro
.Novembro
.Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, as cultivares de
canola registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura e
Pecuária, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as
recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores.
N OT A S :
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto
aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a
legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e
Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO, PERÍODOS INDICADOS PARA
SEMEADURA E PERÍODOS ACEITOS DE EMERGÊNCIA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em
até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com
11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco
do decêndio imediatamente anterior ao da emergência identificada.
A relação dos municípios aptos ao cultivo e os períodos indicados para
implantação da cultura estão disponibilizados no Painel de Indicação de Riscos no site do
Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme o Art. 6º da Portaria MAPA nº 412, de 30 de
dezembro de 2020.
Para acessar o Zarc Canola, deve-se acessas o "Zarc Oficial" e selecionar os campos
obrigatórios para obter o resultado da pesquisa, conforme indicado abaixo:
1. Safra: "SEM SAFRA";
2. Cultura: "Canola";
3. Outros Manejos: "Sequeiro";
4. Clima: "Não se aplica";
5. Grupo: Selecionar o grupo desejado;
6. Solo: Selecionar a classe de AD desejada;
7. UF: "DF".
PORTARIA SPA/MAPA Nº 19, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
para a cultura da canola, em sistema de cultivo de
sequeiro, no estado de Goiás.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019,
na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e na Instrução Normativa nº 1, de 21
de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2022, do
Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a
cultura da canola, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Goiás conforme
anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 491, de 9 de novembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de novembro de 2021, seção 1,
que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da
canola, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Goiás.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
GUILHERME CAMPOS JÚNIOR
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
A cultura da canola (Brassica napus L.) é uma espécie oleaginosa em
expansão no Brasil que se diferencia das principais espécies produtoras de grãos por
ser uma brássica, enquanto a maioria utilizada para esse fim ou são gramíneas ou
leguminosas. Além de ter sistema radicular pivotante, contribuindo no condicionamento
físico do solo, a sua inserção em sistema de produção de grãos, auxilia na quebra de
ciclos de doenças, especialmente aquelas que possuem fases associadas aos restos
culturais ou ao solo. Assim, a canola constitui-se em uma excelente alternativa para
compor sistemas de rotação de culturas, necessários para a estabilidade e/ou aumento
da produtividade de grãos nos cultivos de inverno no sul do Brasil.
A totalidade da produção e grãos de canola no Brasil é direcionada para a
produção de óleo comestível, que é o seu subproduto mais nobre, apesar de ter
potencial de uso para produção de biocombustíveis. O óleo de canola apresenta
propriedades de elevado valor nutricional, considerado entre os melhores óleos
vegetais para o consumo humano. Este também pode ser utilizado para a produção de
biocombustível, semelhante ao que é praticado em vários países da Europa, ou ainda,
ser utilizado para diversos fins na indústria. No esmagamento do grão de canola sobra
o subproduto que é utilizado como farelo para a composição de rações usadas na
produção animal. Na escala mundial, a canola é a terceira maior oleaginosa, perdendo
apenas para as palmáceas e para a soja, seu concorrente direto em termos de grãos
produtores de óleo. Em relação à soja, a canola tem a vantagem de produzir o dobro
de óleo por hectare, já que o grão é composto de, aproximadamente, 40% de óleo,
enquanto no grão de soja o teor de óleo oscila ao redor de 20%.
A canola é altamente responsiva ao fator ambiental, especialmente ao
componente climático. O ciclo da cultura da canola é influenciado, principalmente, pela
temperatura do ar e, com menor efeito, pelo fotoperíodo. A sensibilidade fotoperiódica
para os
genótipos atualmente cultivados no
País, na sua maioria,
híbridos de
procedência internacional, é menor do que aquela das cultivares de colza, que eram,
antigamente, utilizadas. Com relação à temperatura, a planta de desenvolve bem em
ambientes com temperatura do ar entre 12 e 30°C, mas as plantas crescem e
desenvolvem melhor em temperaturas entre 13° e 22°C. Em temperaturas superiores
a 29 °C, durante o florescimento, pode provocar o abortamento de flores.
Temperaturas negativas do ar em noites de geada são aquelas que causam maiores
prejuízos para a cultura, mas a aclimatação às temperaturas baixas do ar, antes a
ocorrência de geadas, pode reduzir, significativamente, o dano causado.
Em cultivo de sequeiro a canola necessita entre 300 e 500 mm de
precipitação pluvial bem distribuído ao longo do ciclo, mas pode variar de acordo com
as condições do ambiente de cultivo. O período mais crítico da cultura à falta de água
ocorre durante o florescimento e início do enchimento de grãos, mas em outros
períodos, a falta de água também pode comprometer o crescimento e desenvolvimento
normal da cultura, como, por exemplo, se ocorrer logo após a semeadura ou no início
do estabelecimento da cultura.
Eventos meteorológicos adversos, como ventos fortes, granizo e/ou chuva
forte e excessiva podem comprometer a colheita da cultura em função da maturação
em camadas que a cultura apresenta e da forte deiscência natural das síliquas. Por isso
é importante prestar atenção à maturação fisiológica da maior parte das síliquas e
iniciar a colheita logo que as condições da planta e do clima permitirem.