DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025011400027
27
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
A cultura da canola (Brassica napus L.) é uma espécie oleaginosa em expansão
no Brasil que se diferencia das principais espécies produtoras de grãos por ser uma
brássica, enquanto a maioria utilizada para esse fim ou são gramíneas ou leguminosas.
Além de ter sistema radicular pivotante, contribuindo no condicionamento físico do solo, a
sua inserção em sistema de produção de grãos, auxilia na quebra de ciclos de doenças,
especialmente aquelas que possuem fases associadas aos restos culturais ou ao solo.
Assim, a canola constitui-se em uma excelente alternativa para compor sistemas de
rotação de culturas, necessários para a estabilidade e/ou aumento da produtividade de
grãos nos cultivos de inverno no sul do Brasil.
A totalidade da produção e grãos de canola no Brasil é direcionada para a
produção de óleo comestível, que é o seu subproduto mais nobre, apesar de ter potencial
de uso para produção de biocombustíveis. O óleo de canola apresenta propriedades de
elevado valor nutricional, considerado entre os melhores óleos vegetais para o consumo
humano. Este também pode ser utilizado para a produção de biocombustível, semelhante
ao que é praticado em vários países da Europa, ou ainda, ser utilizado para diversos fins
na indústria. No esmagamento do grão de canola sobra o subproduto que é utilizado como
farelo para a composição de rações usadas na produção animal. Na escala mundial, a
canola é a terceira maior oleaginosa, perdendo apenas para as palmáceas e para a soja,
seu concorrente direto em termos de grãos produtores de óleo. Em relação à soja, a
canola tem a vantagem de produzir o dobro de óleo por hectare, já que o grão é composto
de, aproximadamente, 40% de óleo, enquanto no grão de soja o teor de óleo oscila ao
redor de 20%.
A canola é altamente responsiva ao fator ambiental, especialmente ao
componente climático. O ciclo da cultura da canola é influenciado, principalmente, pela
temperatura do ar e, com menor efeito, pelo fotoperíodo. A sensibilidade fotoperiódica
para os genótipos atualmente cultivados no País, na sua maioria, híbridos de procedência
internacional, é menor do que aquela das cultivares de colza, que eram, antigamente,
utilizadas. Com relação à temperatura, a planta de desenvolve bem em ambientes com
temperatura do ar entre 12 e 30°C, mas as plantas crescem e desenvolvem melhor em
temperaturas entre 13° e 22°C. Em temperaturas superiores a 29 °C, durante o
florescimento, pode provocar o abortamento de flores. Temperaturas negativas do ar em
noites de geada são aquelas que causam maiores prejuízos para a cultura, mas a
aclimatação às temperaturas baixas do ar, antes a ocorrência de geadas, pode reduzir,
significativamente, o dano causado.
Em cultivo de sequeiro a canola necessita entre 300 e 500 mm de precipitação
pluvial bem distribuído ao longo do ciclo, mas pode variar de acordo com as condições do
ambiente de cultivo. O período mais crítico da cultura à falta de água ocorre durante o
florescimento e início do enchimento de grãos, mas em outros períodos, a falta de água
também pode comprometer o crescimento e desenvolvimento normal da cultura, como,
por exemplo, se ocorrer logo após a semeadura ou no início do estabelecimento da
cultura.
Eventos meteorológicos adversos, como ventos fortes, granizo e/ou chuva forte
e excessiva podem comprometer a colheita da cultura em função da maturação em
camadas que a cultura apresenta e da forte deiscência natural das síliquas. Por isso é
importante prestar atenção à maturação fisiológica da maior parte das síliquas e iniciar a
colheita logo que as condições da planta e do clima permitirem.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e o período de semeadura da canola, em sistema de cultivo de sequeiro,
em três níveis de risco: 20%, 30% e 40%.
Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do
pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos ou danos às
plantas, devido à ocorrência de plantas daninhas, insetos-pragas e doenças.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura (SARRA - Systeme d'Analyse Regionale des Risques Agroclimatiques). Este
modelo foi usado para se obter as necessidades hídricas e o Índice de Satisfação da
Necessidade de Água para a cultura (ISNA), que foi definido como a razão entre a
evapotranspiração real da cultura (ETr) e evapotranspiração máxima ou potencial da
cultura (ETc). A avaliação da disponibilidade hídrica, como fator de risco, levou em
consideração as seguintes variáveis de entrada e resultados:
I. Precipitação pluvial:
Foram utilizadas séries de dados de chuva, preferencialmente, com 30 anos de
dados. Somente em regiões com escassez de séries de dados de longa duração foram
consideradas séries com o mínimo de 15 anos de dados diários, contabilizando o total de
3.500 séries pluviométricas.
II. Evapotranspiração de referência (Eto):
A ETo foi utilizada através de médias decendiais calculadas pelo método de
Hargreaves & Samani, previamente adaptado e recalibrado para as condições brasileiras.
III. Coeficiente de cultura (Kc):
As curvas de Kc, conforme modelo conceitual FAO - 56, foram geradas para
valores decendiais, por meio de um modelo bilogístico ajustado a partir de valores de Kc
iniciais (0,40), máximo (1,00) e final (0,40). Os valores decendiais de Kc foram gerados para
cada agrupamento/ciclo de cultivares. O Kc, utilizado para a determinação da
Evapotranspiração Máxima da Cultura (Etc) decendial, é apresentado na tabela abaixo:
. Ciclo
(dias)
.Decêndios
. .
.1
.2
.3
.4
.5
.6
.7
.8
.9
.10
.11
.12
.13
.14
. .100
.0,40 .0,44 .0,53 .0,69 .0,85 .0,94 .0,98 .0,98 .0,87 .0,52 .
.
.
.
. .110
.0,40 .0,44 .0,53 .0,69 .0,85 .0,94 .0,98 .1,00 .0,98 .0,86 .0,52 .
.
.
. .120
.0,41 .0,45 .0,54 .0,69 .0,85 .0,94 .0,98 .0,99 .0,99 .0,96 .0,82 .0,50 .
.
. .130
.0,40 .0,44 .0,53 .0,69 .0,85 .0,94 .0,98 .0,99 .1,00 .0,99 .0,94 .0,78 .0,48 .
. .140
.0,40 .0,44 .0,53 .0,69 .0,85 .0,94 .0,98 .0,99 .1,00 .0,99 .0,98 .0,90 .0,69 .0,41
IV. Ciclo e Fases fenológicas:
O ciclo da canola foi dividido em 4 fases, sendo elas: Fase I - Emergência e
estabelecimento da cultura; Fase II - Crescimento e Desenvolvimento; Fase III -
Florescimento e Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação.
As cultivares de canola foram classificadas em três grupos, de características
homogêneas, pela duração média dos ciclos, conforme tabela abaixo:
.
.Grupo de Cultivares
.Representa o grupo de cultivares com ciclo médio entre
(dias)
.
.Grupo I
.< 110
.
.Grupo II
.111 - 120
.
.Grupo III
.> 120
V. Capacidade de Água Disponível (CAD):
A Capacidade de Armazenamento de Água Disponível (CAD) para a cultura foi
estimada com base na profundidade efetiva do sistema radicular (Ze), e a Água Disponível
(AD) nas seis diferentes classes de solo, conforme especificado na tabela abaixo:
.
Profundidade efetiva do
sistema radicular (Ze)
considerada (cm)
.CAD (mm)
. .
.AD1
.AD2
.AD3
.AD4
.AD5
.AD6
.
.60
.24
.32
.42
.55
.72
.95
Estas informações foram incorporadas ao modelo de balanço hídrico para a
realização das simulações necessárias para identificação dos períodos favoráveis para a
semeadura. Foram realizadas simulações para 36 períodos de semeadura, espaçados de 10
dias (ou 8 ou 11 dias, no terceiro decêndio, conforme o mês), de janeiro a dezembro.
VI. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):
A partir das simulações foram obtidos os valores médios do ISNA para cada
data de simulação de semeadura. O modelo estimou os índices de satisfação da
necessidade de água (ISNA), definidos como
sendo a razão existente entre
evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima da cultura (ETc) para cada fase
alvo da cultura e para cada estação pluviométrica.
Procedeu-se a análise frequencial das séries de resultados anuais para a
verificação da frequência de ocorrência de anos-safra com valores de ISNA abaixo do limite
crítico para a cultura em cada fase alvo.
O evento adverso fica caracterizado quando o ISNA de uma determinada safra
ficou abaixo do limite crítico. Posteriormente, os valores de ISNA correspondentes aos
percentis de 20%, 30% e 40% de risco foram georreferenciados por meio da latitude e
longitude e, com a utilização de um sistema de informações geográficas (SIG), foram
espacializados por meio de um estimador espacial geoestatístico (krigagem ordinária) para
a construção dos mapas temáticos de risco.
Valores de ISNA críticos considerados em cada uma das fases de interesse do
ciclo de canola e fases com impacto considerado não relevante (NR) para o resultado final,
para todos os grupos de cultivares e unidades da federação:
.
.ISNA Crítico
.
.Fase I
.Fase II
.Fase III
.Fase IV
.
.0,60
.NR
.0,45
.NR
Critérios auxiliares:
Adicionalmente, não para fins de contabilização do risco, mas como estratégia
para melhor posicionamento da cultura, adotou-se o início e o término dos períodos de
semeadura dos sistemas de produção de grãos consolidados em cada região de produção
para definir as delimitações regionais, a partir de resultados de experimentação que
conduzida com cereais de inverno no País.
Os ambientes, considerados com aptidão para o cultivo de canola sequeiro na
região tropical (SP, MG, GO, DF, MS, MT e BA), foram definidos pelo critério de altitude
preferencialmente acima de 500 m.
Notas:
Os resultados do ZARC Canola Sequeiro foram gerados considerando-se um
manejo agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade
da cultura, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de
manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou
escolha inadequada de cultivares para o ambiente edafoclimático, podem resultar em
perdas substanciais de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos
meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção
adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas,
pragas e doenças durante o cultivo; e adotar práticas de manejo e conservação de
solos.
A gestão de riscos de natureza climática na cultura de canola sequeiro pode ser
melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos, quando são associadas, ao
calendário de semeadura preconizado nas Portarias de Zarc Canola Sequeiro, práticas de
manejo de cultivos que contemplem a rotação de culturas, o escalonamento de épocas de
semeadura e a diversificação de cultivares (com ciclos diferentes) em uma mesma
propriedade rural.
Informações detalhadas para a condução de uma lavoura de canola, da
semeadura à colheita, podem ser encontradas em TOMM, G. O.; WIETHOLTER, S.;
DALMAGO, G. A.; SANTOS, H. P. dos. Tecnologia para produção de canola no Rio Grande
do Sul. Passo Fundo: Embrapa Trigo, 2009. Passo Fundo: Embrapa Trigo, 2009. 41 p.
(Embrapa 
Trigo.
Documentos 
Online,
113). 
Disponível
em:
http://www.cnpt.embrapa.br/biblio/do/p_do113.pdf.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo da cultura no estado as seis classes de água disponível
AD1,
AD2,
AD3,
AD4,
AD5
e
AD6, que
podem
ser
estimadas
por
função
de
pedotransferência em função dos percentuais granulométricos de areia total, silte e argila,
conforme especificado na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de
2022.
Limite inferior e superior para seis classes de AD a serem utilizadas nas
avaliações de risco de déficit hídrico do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
. .Limite 
inferior
(mm cm-1)
Classes de AD
.
.Limite superior
(mm cm-1)
.
.0,34
£
AD1
.<
.0,46
.
.0,46
£
AD2
.<
.0,61
.
.0,61
£
AD3
.<
.0,80
.
.0,80
£
AD4
.<
.1,06
.
.1,06
£
AD5
.<
.1,40
.
.1,40
£
AD6
.£
. 1,84*
* amostras de solo com composição granulométrica que eventualmente resulte
em estimativa de AD acima de 1,84 mm cm-1 serão representadas pela classe AD6.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio
de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 0,50 m ou mesmo
solos em várzeas inundadas, com baixa capacidade de drenagem, ou ainda muito
pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa
e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas
culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm relevância
para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta estimativa da
duração do ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o ciclo de cultivo como
um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada decêndio de semeadura considera
um intervalo médio entre 5 e 10 dias para ocorrência da emergência. A tabela abaixo
indica a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura decendial.
.
.Períodos
.1
.2
.3
.4
.5
.6
.7
.8
.9
.10
.11
.12
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
28
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.
.Meses
.Janeiro
.Fe v e r e i r o
.Março
.Abril
.
.Períodos
.13
.14
.15
.16
.17
.18
.19
.20
.21
.22
.23
.24
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Maio
.Junho
.Julho
.Agosto
.
.Períodos
.25
.26
.27
.28
.29
.30
.31
.32
.33
.34
.35
.36
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Setembro
.Outubro
.Novembro
.Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, as cultivares de
canola registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura e
Pecuária, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as
recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores.
N OT A S :
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto
aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com
a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e
Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).

                            

Fechar