DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATO Nº 369, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53528.003560/2024-19. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Statkraft Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 00.622.416/0014-66,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 296, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Expedir autorização à JOSE AIRTON DE ALMEIDA COSTA, CPF nº ***.016.424-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Nº 319. Processo nº 53542.000022/2025-75. Expede autorização a ALBERTO JOSE DE
QUEIROZ, CPF nº ***.687.581-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 321. Processo nº 53542.000024/2025-64. Expede autorização a MAX BOVO
OLIVEIRA, CPF nº ***.538.201-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Nº 414. Processo nº 53542.000036/2025-99. Expede autorização a BRUNO MARTINS DA
SILVA, CPF nº ***.293.311-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 415.
Processo nº 53542.000033/2025-55.
Expede autorização
a CLEDIMARA
POLTRONIERI
CANAN,
CPF
nº
***.457.771-**,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional.
Nº 416. Processo nº 53542.000032/2025-19. Expede autorização a LUIS ANTONIO
SERRÃO CONTIM, CPF nº ***.588.806-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 421, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Expedir autorização a GLAUBER LACERDA MEDEIROS, CPF: XXX.355.434-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 422, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Expedir autorização a ORIGEM ENERGIA INFRAESTRUTURA PORTUARIA S.A.,
CNPJ: 42.564.810/0002-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 367, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Processo: 53578.000020/2025-79. Expede autorização a THIAGO MATHEUS DO
O VELOSO, CPF nº ***.409.982-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
ATO Nº 370, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Processo:
53578.000028/2025-35.
Extingue,
por
renúncia,
a
autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio
do Cidadão, outorgada a EDUARDO JOSE EUZEBIO, CPF nº ***.989.092-**,
declarando
também
extinta
a
autorização
de
uso
de
radiofrequência
associada.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 470, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53569.000072/2025-54. Expede autorização à Fernanda Luiza
Batista Silva, CPF nº ***.999.163.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Nº 160 Processo nº 53500.037703/2019-37. Transfere a autorização para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito expedida à IVELOZ
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.974.396/0001-57, por meio do Ato nº 4334, de
13/08/2020, para a empresa BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ
nº 07.756.651/0001-55; e Consolida, sem ônus, a autorização que contemple notificação
para o mesmo serviço notificado pela primitiva autorizada.
Nº 161 Processo nº 53500.006232/2020-59. Transfere parcialmente a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
relativamente ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e ao Serviço de Comunicação
Multimídia (SCM), expedida à DZ7 TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.028.826/0001-70,
por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para a empresa BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 07.756.651/0001-55; e Consolida, sem ônus, a
autorização que contemple notificação para o mesmo serviço notificado pela primitiva
autorizada.
Nº 162 Processo nº 53504.006948/2024-40. Transfere a autorização para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito expedida à T-LESTE
TELECOMUNICAÇÕES LESTE DE SÃO PAULO LTDA., CNPJ nº 05.352.366/0001-43, por meio
do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para a empresa BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 07.756.651/0001-55; e Consolida, sem ônus, a
autorização que contemple notificação para o mesmo serviço notificado pela primitiva
autorizada.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Nº 313 Processo nº 53500.099922/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRO LTDA, CNPJ 31.494.693/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio
Novo do Sul/ES.
Nº 314 Processo nº 53500.000150/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pedrinhas/SE.
Nº 315 Processo nº 53500.001147/2025-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Monte Alegre do Piauí/PI.
Nº 316 Processo nº 53500.001149/2025-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Avelino Lopes/PI.
Nº 317 Processo nº 53500.001152/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Gilbués/PI.
Nº 318 Processo nº 53500.001153/2025-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Caracol/PI.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente