DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no
anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março
de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos
de pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01- Processo nº: 01450.011117/2024-69.
Projeto: Prospecção Arqueológica das Obras de Operação e de Manutenção do Sistema
Rodoviário da Br-101/SC entre o Km 244 + 680 ao 465 + 100 (Ano 6).
Arqueólogo Coordenador: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani.
Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa
Catarina.
Área de Abrangência: Municípios de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria
Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma,
Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa rosa do Sul, São João do Sul e Passo de Torres,
estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01- Processo n.º 01498.000861/2024-91
Projeto: Estudos Arqueológicos na Área de Instalação de Equipamento Sanitário no
Forte Nossa Senhora dos Prazeres de Pau Amarelo, Localizado no Município de
Paulista, Pernambuco
Arqueólogo Coordenador: Yuri Menezes Freitas
Área de Abrangência: Município de Paulista, estado de Pernambuco
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Católica de Pernambuco
Prazo de validade: 03 (três) meses
ANEXO III
01- Processo nº: 01423.000501/2024-63
Projeto: Geoglifos - História Indígena e paisagem na Amazônia Ocidental
Arqueólogo(a) Coordenador(a) Geral: Rhuan Carlos dos Santos Lopes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal do Acre
( U FAC )
Área de Abrangência: municípios de Porto Acre, Rio Branco, Acrelândia, Capixaba, Assis
Brasil, Senador Guimard, Estado do Acre, e municípios de Boca do Acre, Lábrea e
Carauari, Estado do Amazonas.
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses.
ANEXO IV
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (TERRACAP)
Empreendimento: Setor Habitacional Ponte de Terra
Processo nº 01551.000215/2021-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Complementar de
Regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra
Arqueólogo Coordenador: Hugo Emanuel de Almeida
Arqueólogo de Campo: Hugo Emanuel de Almeida
Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da Universidade
de Brasília
Área de Abrangência: Região Administrativa do Gama, Distrito Federal
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO V
01- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: BRASKEM S.A
Empreendimento: Demolição de imóveis nos bairros do Bom parto, Farol, Mutange,
Pinheiro e Bebedouro, Município de Maceió/Alagoas
Processo nº: 01403.000273/2023-89
Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
(PAPIPA) - atividade: demolição de imóveis nos bairros do Bom parto, Farol, Mutange,
Pinheiro e Bebedouro, Município de Maceió/Alagoas
Arqueólogo(a) Coordenadora Geral: Djnane Fonseca de Carvalho Almeida
Arqueólogo(a) de Campo: Djnane Fonseca de Carvalho Almeida
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL)
Área de Abrangência: Município de Maceió, Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Projeto Solar UFV Campina Grande SPE LTDA
Empreendimento: Linha de Transmissão do Complexo Fotovoltaico Campina Grande
Processo n.º 01408.000068/2024-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Linha de
Transmissão do Complexo Fotovoltaico Campina Grande
Arqueólogo coordenador: Everaldo Gomes Dourado
Arqueólogo de campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio institucional:
Laboratório de Arqueologia
e Paleontologia
da Universidade
Estadual da Paraíba - LABAP-UEPB
Área de abrangência: Município de Campina Grande, estado da Paraíba
Prazo de validade: 03 (três) meses.
03- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Vento Pampeiro Empreendimentos de Energia Renovável S.A.
Empreendimento: CGE Santa Helena
Processo n.º 01512.000705/2022-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação da
CGE Santa Helena de Quaraí
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaekel da Rosa
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Quaraí, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canopus Construções Ltda.
Empreendimento: Condomínio Village Conect
Processo n.º: 01494.000557/2024-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Empreendimento
"Condomínio Village Conect"
Arqueóloga Coordenadora: Barbara Rogens Ramos Bezerra
Arqueólogo de Campo: Danilo Chagas Assunção
Apoio
Institucional:
Centro de
Pesquisa
de
História
Natural e
Arqueologia
do
Maranhão
Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Preserva Soluções LTDA
Empreendimento: Preserva Soluções LTDA
Processo n.º 01410.000291/2024-52
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Preserva Soluções LTDA
Arqueóloga Coordenadora: Maria Coimbra de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Maria Coimbra de Oliveira
Apoio Institucional:
Centro de
Pesquisas e Museu
Regional de
Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Rolim de Moura, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
Empreendimento: Aeroporto de Ariquemes
Processo n.º 01410.000227/2024-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Obras do Aeroporto de
Ariquemes (SJOG)/RO
Arqueólogo Coordenador: Diógenes Rodrigues Costa
Arqueóloga de Campo: Jaqueline Lime de Amorim Costa
Apoio Institucional:
Centro de
Pesquisas e Museu
Regional de
Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Ariquemes, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ESAL - Empreendimentos e Soluções Ambientais
Empreendimento: Esal Guaíra
Processo n.º: 01506.0008372024-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Esal Guaíra
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Guaíra, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Marta Participações Ltda.
Empreendimento: Loteamento residencial de interesse social "Jardim União"
Processo n.º: 01506.000679/2024-94
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
residencial de interesse social Jardim União
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga coordenadora: Elaine Cristina Carvalho da Silva
Arqueóloga de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai, Monte Mor/SP
Área de Abrangência: Município de Araras, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PFD Loteamentos e Incorporações LTDA
Empreendimento: Loteamento Condomínio Noah II
Processo nº: 01508.000771/2024-34
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA -
Loteamento Condomínio Noah II
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo(a) de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: município de Cascavel, Estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)
Empreendimento: Melhorias/Otimização do SAA de Serro
Processo n.º 01514.000086/2021-86
Projeto: Pesquisa Arqueológica e Educação Patrimonial - Empreendimento "Obras de
Melhorias/Otimização do SAA de Serro - Adutora de Água Tratada/AAT"
Arqueólogo Coordenador: JULIANA DE SOUZA CARDOSO
Arqueólogos Coordenadores de Campo: UELDE FERREIRA DE SOUZA, LÁZARO FRANCYS
FERREIRA LIMA, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIMENTA SOUSA
Área de Abrangência: Município de Serro, estado de Minas Gerais.
Prazo de validade: 10 (dez) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Itororó 07 Loteadora e Incorporador LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Reserva Panambi
Processo nº: 01508.000838/2024-31
Projeto: 
Projeto 
de 
Avaliação 
de 
Impacto 
ao 
Patrimônio 
Arqueológico 
do
Empreendimento Loteamento Residencial Reserva Panambi
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Camila Loch
Arqueólogo(a) de Campo: Cassiano Bervig
Apoio
Institucional:
Laboratório
de 
Arqueologia,
Etnologia
e
Etno-história 
da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: município de Campo Mourão, Estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Empreendimento: Nova Ligação Viária Pirituba-Lapa
Processo n.º: 01506.006376/2016-75
Projeto: Salvamento Arqueológico do Sítio Oficina da Lapa
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueóloga de Campo: Nathália Rodrigues de Lima
Área de Abrangência: município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses.