DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025011400084
84
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 16/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 6/2025, de 11 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 832.758/2012 - Titular: AMILTON TEIXEIRA NAVES - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 5/2025, de 11 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 833.971/2010 - Titular: AMILTON TEIXEIRA NAVES - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 2/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: - Processo nº: 846.157/2024 - Titular: LUCAS EMANUEL
BATISTA OLIVEIRA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO
JOÃO DO CARIRI/PB
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 3/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
449/2025-846.215/2015-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO-
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 1/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
480/2025-840.244/2024-FB COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 2/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
840.141/2024-ARENITO 
MINERACAO 
LTDA- 
Alvará 
n°5.878/2024 
-
Cessionario:840247/2024-ARIANDNE RAMOS GOMES- CPF ou CNPJ 53.425.358/0001-22
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 3/2025
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.289/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 4/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°50069/2024/GER-PE/ANM
840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°50073/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
840.239/2023-COOPERATIVA 
REGIONAL 
DE
MINERAÇÃO 
INDUSTRIA 
E
COMERCIO - Ofício N° 50717/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 840.241/2024
Titular: JOAO MANOEL GUIMARAES DA SILVA
Ofício nº: 50763/2024/GER-PE/ANM
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
840.226/2018-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
840.093/2021-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 6/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.363/2021-FAZENDA O&M LTDA
840.140/2018-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 7/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
840.281/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-ALVARÁ N°9170/2021
840.181/2021-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAJO-ALVARÁ N°9942/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
840.168/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
840.315/2012-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS
840.495/2017-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.102/2004-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA- Registro de Licença N°
346/2004 - Vencimento em 31/12/2027
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 8/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
840.071/1998-ENVASADORA 
BRASILEIRA
DE 
AGUAS
MINERAIS 
LTDA-
Início:contados a partir da publicação no DOU-Término:2 anos a partir da publicação
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 4/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.644/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°373/2025/DIFIS-SC/ANM
815.645/2021-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO-OF. N°440/2025/DIFIS-SC/ANM
815.522/2022-INDUSTRIA DE TIJOLOS ORSO LTDA-OF. N°188/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA-OF. N°51117/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.657/2010-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-OF. N°460/2025/DIOUT-SC/ANM
815.487/2016-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°505/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.657/2010-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°19/2017/
de 09/01/2025
815.487/2016-MUNICIPIO
DE 
SANTA
TEREZINHA-Registro 
de
Extração
N°51/2018/ de 09/01/2025
WALTER LINS ARCOVERDE
Geólogo
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
850.605/2023-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA-Alvará N°2776/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.117/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.118/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.119/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.120/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.121/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.122/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.123/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.124/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.126/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.183/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE
850.184/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE
856.585/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA
856.591/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA
856.592/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA
856.593/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA
856.595/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA
856.596/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA
856.597/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA
856.635/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA
856.638/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA
856.594/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA
850.232/2020-FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA
850.373/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.386/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 618/2025/DIOUT-PA/ANM
850.386/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 619/2025/DIOUT-PA/ANM
850.386/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 620/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.115/2023-CERAMICA 3 NASCENTE LIMITADA
850.590/2020-ANDRE SEVERINO DOS SANTOS
851.062/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.267/2004-INTERCEMENT BRASIL S.A.
850.268/2004-INTERCEMENT BRASIL S.A.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.681/2024-MESSIAS RODRIGUES COSTA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente