DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 6/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
487/2025-850.691/2024-FORT BRITAS LTDA-
488/2025-850.692/2024-SINCLAIR RIBEIRO GONCALVES-
484/2025-850.571/2024-PABLO
DOURADO PIMENTEL
AREIA E
CASCALHO
BENEFICIADOS-
486/2025-850.588/2024-HEVERALDO SILVA VERAS-
485/2025-850.586/2024-FELIPE JOSE BILL-
483/2025-850.546/2024-ANTONIO CAMELO DE MORAIS-
481/2025-850.412/2023-MINERACAO GOLDEN LTDA-
482/2025-850.626/2023-CARLOS EDUARDO DA CRUZ-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 7/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
851.241/2012 - W G PIMENTEL EIRELI - Ofício nº 816/2025/DIFIS-PA/ANM
850.148/2019 - W G PIMENTEL EIRELI - Ofício nº 838/2025/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 8/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
851.241/2012-W G PIMENTEL EIRELI-OF. N°814/2025/DIFIS-PA/ANM
850.148/2019-W G PIMENTEL EIRELI-OF. N°833/2025/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 4/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
826.562/2021-KLABIN S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°01/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329)
826.021/2021-KLABIN S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°07/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
826.104/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°18/2021
826.630/2021-KLABIN S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°8/2022
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 114/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
826.324/2002-MINERADORA DE AGUA ANA ROSA LTDA- Decisão nº 65/2024 -
FONTE PAU BRASIL. Processo ANM 27213.826324/2002-00. Concessionária: Mineradora de
Água Ana Rosa Ltda. CNPJ: 07.976.975/0001-07. Portaria de Lavra nº 162 - DOU
09/07/2008. Local da fonte: Rua Ataulfo Alves 1800 Parque Tarumã CEP 87053-592
Maringá PR . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,09 - Temperatura da Água na
Fonte: 22,3 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 328,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180
°C calculado: 268,13 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 166,46 - Cálcio:
40,528 - Silício Total: 35,266* - Nitrato: 30,99 - Magnésio: 12,547 - Sódio: 11,648 - Cloreto:
9,66 - Sulfato: 3,49 - Potássio: 0,724 - Fosfato: 0,16 - Estrôncio: 0,086* - Fluoreto: 0,05 -
Brometo: 0,04*. Boletim nº 194/LAMIN/2024 de 15/08/2024. Classificação: ÁG U A
MINERAL ALCALINO-TERROSA E FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem.
826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.- Decisão nº 96/2024 - FONTE RIACHO
DOCE. Processo ANM 27213.826035/1997-84 . Concessionária: Baggio & Baggio Ltda. CNPJ:
06.218.666/0001-05. Portaria de Lavra Nº 367 -DOU de 26/08/2002 Local da fonte: Rodovia
dos Móveis PR-281 Km 25 s/n Aterrado Alto 83840-000 Quitandinha PR . Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 6,55 - Temperatura da água na Fonte: 19,0 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 85,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 85,50 mg/L -
Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 15,45 Maches. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 42,12 - Silício Total: 17,677* - Sódio: 6,808 - Cálcio: 5,971 - Nitrato: 4,04 -
Potássio: 3,598 - Cloreto: 2,57 - Magnésio: 2,088 - Sulfato: 0,70 - Fosfato: 0,44 - Estrôncio:
0,166 - Bário: 0,100 - Fluoreto: 0,08 - Brometo: 0,03* . Boletim nº 201/LAMIN/2023 de
13/07/2023. Classificação: CLASSIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.- Decisão nº 97/2024 - FONTE AZUL.
Processo ANM 27213.826035/1997-84. Concessionária: Baggio & Baggio Ltda.. CNPJ:
06.218.666/0001-05. Portaria de Lavra Nº 367 - DOU 26/08/2002. Local da fonte: Rodovia
dos Móveis PR-281 Km 25 s/n Aterrado Alto 83840-000 Quitandinha PR. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 6,72 - Temperatura da água na fonte: 18,4 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 92,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 93,06 mg/L -
Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,11 Maches. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 55,98 - Silício Total:19,780* - Sódio: 7,484 - Cálcio: 7,180 - Magnésio: 2,786
- Potássio: 2,485 - Nitrato: 0,85 - Cloreto: 0,68 - Sulfato: 0,53 - Fosfato: 0,36 - Estrôncio:
0,153 - Fluoreto: 0,12 - Bário: 0,071* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 200/LAMIN/2023 de
17/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 7/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.005/2006-TR GALEGO EXTRACAO E TRANSPORTE DE PEDRAS GRES LTDA-OF.
N ° 8 0 1 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M
810.005/2006-TR GALEGO EXTRACAO E TRANSPORTE DE PEDRAS GRES LTDA-OF.
N ° 8 0 7 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M
811.471/2016-ANDRE ZULIAN-OF. N°627/2025/SEOUT-RS/ANM
810.046/2000-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°631/2025/SEOUT-RS/ANM
810.091/2015-VITOR KASTEN CIROLINI ME-OF. N°632/2025/SEOUT-RS/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.471/2016-ANDRE ZULIAN- Registro de Licença N° 67/2017 - Vencimento em
18/09/2028
810.046/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10008/2006 -
Vencimento em 29/09/2025
811.516/2014-CONCRETOS PETER LTDA -ME- Registro de Licença N° 221/2017 -
Vencimento em 24/04/2028
810.091/2015-VITOR KASTEN CIROLINI ME- Registro de Licença N° 43/2016 -
Vencimento em 19/11/2026
810.013/2023-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA- Registro de Licença N° 52/2024 -
Vencimento em 23/02/2028
810.068/2021-PEDREIRA CRUZ LTDA-
Registro de Licença N°
48/2021 -
Vencimento em 03/12/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.906/2022
Titular: MG TERRÁPLENAGEM LTDA
Ofício nº: 629/2025/SEOUT-RS/ANM
Processo nº: 810.001/2025
Titular: FELIPE SEMENSATTO DE LIMA
Ofício nº: 633/2025/SEOUT-RS/ANM
Processo nº: 811.508/2024
Titular: ZION EXTRACAO MINERAL LTDA
Ofício nº: 634/2025/SEOUT-RS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.384/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°252/2025/SEOUT-RS/ANM
810.922/2024-VINICIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°347/2025/SEOUT-RS/ANM
810.634/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE-
OF. N°437/2025/SEOUT-RS/ANM
810.328/2023-ENEIDE TERESINHA ZWIRTES-OF. N°442/2025/SEOUT-RS/ANM
810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°467/2025/SEOUT-RS/ANM
810.977/2024-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°685/2025/SEOUT-RS/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.831/2022-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°452/2025/SEOUT-RS/ANM
810.259/2024-MINERACAO 
CORCOVADO 
DE
MINAS 
LTDA-OF.
N ° 5 2 2 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M
810.139/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°530/2025/SEOUT-RS/ANM
810.269/2024-MINERACAO 
CORCOVADO 
DE
MINAS 
LTDA-OF.
N ° 6 9 1 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M
810.665/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°711/2025/SEOUT-RS/ANM
810.664/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°713/2025/SEOUT-RS/ANM
810.262/2024-MINERACAO 
CORCOVADO 
DE
MINAS 
LTDA-OF.
N ° 7 1 4 / 2 0 2 5 / S EO U T - R S / A N M
810.667/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°718/2025/SEOUT-RS/ANM
810.668/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°722/2025/SEOUT-RS/ANM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 8/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 7/2025 - Processo nº: 810.906/2022 - Titular: MG
TERRÁPLENAGEM LTDA - Vencimento: 09/11/2025 - Substância(s): SAIBRO, AREN I T O,
ARGILA - Município(s): BOM PRINCÍPIO/RS
Registro de Licença n°: 12/2025 - Processo nº: 810.001/2025 - Titular: FELIPE
SEMENSATTO DE LIMA - Vencimento: 20/08/2029 - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
BARÃO DO TRIUNFO/RS
Registro de Licença n°: 13/2025 - Processo nº: 811.508/2024 - Titular: ZION
EXTRACAO MINERAL LTDA - Vencimento: 16/09/2028 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO -
Município(s): POÇO DAS ANTAS/RS
Registro de Licença n°: 16/2025 - Processo nº: 810.024/2022 - Titular:
MINERACAO WA LTDA - Vencimento: 11/11/2025 - Substância(s): BASALTO - Município(s):
C A P I T ÃO / R S
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 9/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
443/2025-810.906/2024-EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LUMERTZ LTDA-
444/2025-810.910/2024-WILSON GRIMM-
445/2025-810.928/2024-BRUNO JUNIOR ROCCHI & CIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
448/2025-810.918/2024-ALEX DA SILVA TRANSPORTES-
446/2025-810.329/2023-FABIANE VARGAS FRAGOSO-
447/2025-810.516/2023-CLEITON PITUCO BUZATA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino