DOE 14/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº009  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2025
matrícula 30003497, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 08 de Janeiro de 2025. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 
09 de janeiro de 2025.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O (A) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FELIPE DE MELLO SOUZA, matrícula 30003225, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCU-
RADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 01 de Janeiro de 2025. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 09 de janeiro de 2025.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O (A) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) MARIANA VASCONCELOS AMORIM, matrícula 30002989, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 24 de Janeiro de 2025. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O (A) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) VIRNA DE CASTRO SILVA , matrícula 30001494, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCU-
RADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 09 de Janeiro de 2025. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº 34.002, de 26 de Março de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 26 de Março de 2021, RESOLVE 
NOMEAR, MARIA JENNIFER GRANGEIRO DE ALMEIDA ALEXANDRE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir 
da data da publicação. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA CC 0026/2024-CGE O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.002 de 26 de Março de 2021, 
RESOLVE DESIGNAR MARIA JENNIFER GRANGEIRO DE ALMEIDA ALEXANDRE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articu-
lador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA CC 0001/2025-CGE O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso das 
atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e 
parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR WLADIS PINHEIRO, para exercer 
o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Harmonização e 
Orientação, integrante da estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular 
MICHELLE BORGES CAVALCANTE CUNHA, em virtude de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , no período de 17 de Outubro de 2024 a 
15 de Dezembro de 2024. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 10 de janeiro de 2025.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA CGE Nº05/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo 
único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR WLADIS PINHEIRO, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotada na Célula de Harmonização e Orientação, inte-
grante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em SUBSTITUIÇÃO a titular MICHELLE BORGES 
CAVALCANTE CUNHA, em virtude de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 19 de agosto de 2024 a 17 de outubro de 2024. 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2025.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CGE Nº06/2025. - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, fora do expediente, do VEÍCULO 
Renault KWID Zen com Placas SBT1B51 em deslocamento à CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO 155 - CANINDÉ/CE, NO DIA 09/01/2025. 
O condutor designado será o Sr. CLÁUDIO MARLUS RODRIGUES ARAÚJO JÚNIOR. Ademais o veículo mencionado poderá ser conduzido, quando 
necessário, pelo Sr. GILDEON COSTA BARBOSA. Tal deslocamento refere-se ao apoio Logístico naquela Central. CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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