DOE 14/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº009 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2025
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO:
2.1. O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 223/2023/SOP, cujo objeto consiste nos
serviços comuns de Engenharia para execução da manutenção, preventiva e corretiva, em prédios públicos – EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, EM
FORTALEZA - CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada.
2.2. O prazo de execução será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos, consoante Parecer Técnico (fls. 31/032) dos autos. 2.3. Ficam convalidados
todos os atos e procedimentos necessários ao cumprimento do contrato com as atuais alterações deste ajuste, executados a partir de 03/12/2024. 2.4. O prazo
de vigência será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos, conforme Manifestação do Gestor, à fl. 036. VII VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO
VIII DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos, conforme Manifestação do Gestor, à fl. 036. IX DA RATI-
FICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA: 09/01/2025 XI SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº240/2023
NUP: 43022.012112/2024-43
I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 240/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)
E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por
seu Superintendente Adjunto de Edificações SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da Administração Direta
Municipal, Advogado, inscrito no CPF sob no nº 114.551.103-10 ; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP:
60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57,
CGF sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador SR. FRANCISCO LENNON BARBOSA
MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: estabelecida na
Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no art. 190, Lei nº. 14.133/2021 e alterações; no art. 57, §1º, inciso IV, e §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações, art. 55 da Lei nº. 9.784/99, tudo de acordo com o presente processo administrativo supramencionado, parte integrante do referido Termo,
independentemente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1.O contrato terá um acréscimo de prazo de vigência por mais 150 (cento
e cinquenta) dias corridos, findando o novo prazo em 30/06/2025; 1.2.O contrato terá um acréscimo de prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias
corridos; 1.3.Ficam convalidados todos os atos e procedimentos necessários ao cumprimento do contrato com as atuais alterações deste ajuste, executados a
partir de 19/12/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos; XI – DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam;
XII – DATA: 07/01/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e FRAN-
CISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0093/2023
I – ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0093/2023-DJU-Cagece; II – CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece;
III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO FLORESTA E EXPEDICIONÁRIOS, formado pelas seguintes empresas:
Restor Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletromecanica Ltda. – líder do consórcio e Enops Engenharia S/A; V – ENDEREÇO: São Paulo/SP;
VI – FUNDAMENTAÇÃO: cláusulas 2.1 das Condições Especiais do Contrato e 2.5.3 das Condições Gerais do Contrato - Processo 8042.001612/2024-
40-Cagece VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar os prazos do Contrato em referência, por mais 04 (quatro) meses de vigência e 1 (um)
mês de execução. IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2027, para terminar em 04 de maio de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. XII – DATA: 2 de janeiro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece - - Representante autorizado; Neuma Maria Silva Buarque, Superintendente de controle e qualidade respondendo pela Diretoria
de Operações da Cagece - Representante autorizado, Federico Jorge Lagreca e Carlos José Teixeira Berenhauser, Representantes do Consórcio - Prestador
de Serviços.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.509, de 19 de Junho de
2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de Junho de 2023, RESOLVE NOMEAR, DIVALDO LUA OLIVEIRA DIOGENES , para exercer o
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA
DA CULTURA , a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 03 de janeiro de 2025.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
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O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.509, de 19 de Junho de 2023
e publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de Junho de 2023, RESOLVE NOMEAR, MARIA HELENA RODRIGUES CAMPELO, para exercer o
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA
DA CULTURA , a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
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PORTARIA CC 0001/2025-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.509 de 19 de Junho de 2023, RESOLVE DESIGNAR DIVALDO LUA OLIVEIRA
DIOGENES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria de Comunicação, unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 03 de janeiro de 2025.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
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PORTARIA CC 0002/2025-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.509 de 19 de Junho de 2023, RESOLVE DESIGNAR MARIA HELENA RODRIGUES
CAMPELO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Diversidade,
Acessibilidade e Cidadania Cultural, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza,
07 de janeiro de 2025.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
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