DOE 14/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº009  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA CC 0003/2025-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA LUCIA GADELHA SILVA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria Administrativo-Financeira, integrante da estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular DEBORA VARELA MAGALHAES, em virtude de Férias, no período de 02 de 
Janeiro de 2025 a 11 de Janeiro de 2025. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 10 de janeiro de 2025.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Rafael Cordeiro Felismino, no uso de suas atribuições legais, com esteio 
nas normas e condições do EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ 
2024, processo administrativo n° 27001.002487/2024-97, com objetivo de concretizar o exercício dos direitos culturais em âmbito estadual, DECLARA A 
INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, IV c/c com art. 79, caput e art. 72, parágrafo único, da Lei 14.133, de 01 de abril de 
2021, no Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023 e no Edital referido, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XVI, nº 
084, datado de 07 de maio de 2024. Em observância à cláusula 7.5. do edital supramencionado, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento administrativo, 
OBJETO DO EDITAL EM REFERÊNCIA, cujo objetivo é credenciar interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer(es) sobre projetos 
culturais inscritos em seleções públicas realizadas pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, no valor global estimado de R$ 2.000.000,00 
(dois milhões de reais), para que produza seus efeitos jurídicos e legais, confirmando o resultado final e ADJUDICANDO o seu objeto em favor dos 
PROFISSIONAIS credenciados indicados na relação abaixo:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA 2024
RESULTADO FINAL 
1 ACESSIBILIDADE CULTURAL
Nº
Nº INSCRIÇÃO
NOME
SITUAÇÃO
1
on-257754946
EMERSON DE PAULA SILVA
CREDENCIADO
2
on-1433817637
FRANCISCA CLARA UCHÔA MACHADO
CREDENCIADO
3
on-514726267
GABRIEL ROCHA RIBEIRO DE BRITO
CREDENCIADO
4
on-2094950757
LUCAS DE ALMEIDA PINHEIRO
CREDENCIADO
5
on-799763375
MARIA FERNANDA SILVA AZEVEDO
CREDENCIADO
6
on-1123578786
ROMENDIA RODRIGUES DA COSTA
DESCREDENCIADO
7
on-1005525118
SANDRO JULIATI
DESCREDENCIADO
2 AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DE PRODUÇÃO CEARENSE
Nº
Nº INSCRIÇÃO
NOME
SITUAÇÃO
1
on-972123355
BRUNO RAFAEL DE ALBUQUERQUE GAUDÊNCIO
CREDENCIADO
2
on-1274040465
FRANCISCO RÔMULO DO NASCIMENTO SILVA
CREDENCIADO
3 ÁREAS TÉCNICAS
Nº
Nº INSCRIÇÃO
NOME
SITUAÇÃO
1
on-299853939
FRANCISCO KARISSON CHAGAS LIMA
CREDENCIADO
2
on-2145390314
JOSÉ MARCOS DA COSTA SILVA
CREDENCIADO
3
on-1510701030
LUCIANA LIMA DOS SANTOS
CREDENCIADO
4
on-2097941836
LUIZ GUILHERME DE SOUSA LIMA PÁDUA
CREDENCIADO
5
on-1695618358
MARILDA SAMICO DA SILVA
CREDENCIADO
6
on-898308248
TATIANA SOARES GONÇALVES
CREDENCIADO
7
on-1874543403
ALEFFER DA SILVA MORAIS
DESCREDENCIADO
8
on-1884833377
LUCIANA GOMES SANTOS
DESCREDENCIADO
9
on-747773593
NILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
DESCREDENCIADO
10
on-1244750268
PHILIPE DE CASTRO PASSOS
DESCREDENCIADO
11
on-5009435
THAIS LEFUNDES ROCHA
DESCREDENCIADO
12
on-1250328226
VALENTINA DE ANDRADE PIRES
DESCREDENCIADO
4 ARTE E CULTURA DIGITAL
Nº
Nº INSCRIÇÃO
NOME
SITUAÇÃO
1
on-706831783
ADRIANA PINTO BARROS
CREDENCIADO
2
on-2096309019
ANTÔNIO PAZ RODRIGUES JÚNIOR
CREDENCIADO
3
on-1322347511
CELESTE MARIA FARIAS DE SOUZA DIAS
CREDENCIADO
4
on-1724593611
CHARLENE CABRAL PINHEIRO
CREDENCIADO
5
on-1479816088
CRISTIANA SOARES DA SILVA GIUSTINO
CREDENCIADO
6
on-1951349083
GERUSA ROSA OLIVA
CREDENCIADO
7
on-1863661962
JARMESON DE LIMA NASCIMENTO
CREDENCIADO
8
on-1506624231
RAQUEL MICAS SOARES
CREDENCIADO
9
on-443682068
ALDRIN VIANNA DE SANTANA
DESCREDENCIADO
10
on-1925470116
LARISSA TORRES FERREIRA
DESCREDENCIADO
on-1300376126
LUIZ FILIPE AGUIAR DUNHAM
DESCREDENCIADO
on-964572059
LÍGIA NOTTINGHAM DE CARVALHO ROCHA
DESCREDENCIADO
on-469335818
NATERCIA CARMEN DE SALES ROCHA
DESCREDENCIADO
on-680885092
REBECCA LÚCIA CRUZ DE MENEZES
DESCREDENCIADO
5 ARTES VISUAIS
Nº
Nº INSCRIÇÃO
NOME
SITUAÇÃO
1
on-953054842
ADRIANE FERREIRA CARVALHO COSTA
CREDENCIADO
2
on-1882475631
ALINE ALENCAR FRANCISCO
CREDENCIADO
3
on-467553013
ALINNE ANDRADE DE ARAÚJO
CREDENCIADO
4
on-1143621516
ALLAN ANDRÉ LOURENÇO
CREDENCIADO
5
on-166027748
AMANA SALLES
CREDENCIADO
6
on-2116841136
ANA PAULA SANTOS DA SILVA
CREDENCIADO
7
on-452093598
ANTONIO MANUEL DA SILVA NEVES (MANU NEVES)
CREDENCIADO
8
on-1724593611
CHARLENE CABRAL PINHEIRO
CREDENCIADO
9
on-980095618
DANIELLY DIAS SANDY
CREDENCIADO
10
on-1786269810
DIEGO DA SILVA TAVARES
CREDENCIADO
11
on-661587919
DOUGLAS TEIXEIRA NUNES SANTOS
CREDENCIADO
12
on-1251151882
ELAINE CRISTINE PINHO SANTOS
CREDENCIADO
13
on-1463107775
FLORA DIAS NUNES DA SILVA
CREDENCIADO
14
on-1502567859
FRANCISCO CLEBSON DOS SANTOS MOURA
CREDENCIADO
15
on-958605032
LAÍS LIMA PINHO
CREDENCIADO