DOE 14/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº009  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2025
LOTE 4/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23283610 - ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO 
POVO ANACÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANGELICA MORAIS SOUSA - CPF: 06553174300 - MATRÍCULA: 22200181043027 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 
24/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1615,26;ANGELICA MORAIS SOUSA - CPF: 06553174300 - MATRÍCULA: 22200181442126 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 24/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 59,82; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.621,04 
( UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23283610 - ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO 
POVO ANACÉ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 5/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080710 - EEM JOSE MILTON DE VASCONCELOS DIAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA VANESSA BARBOSA DA SILVA - CPF: 03428586379 - MATRÍCULA: 22200181667608 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147860210 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARCELLE PEREIRA SANTOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 
a 20/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10;ANTONIA VANESSA BARBOSA DA SILVA - CPF: 03428586379 - MATRÍCULA: 2220018166806X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116006815 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSUE BATISTA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 20/11/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 769,17;ANTONIA VANESSA BARBOSA DA SILVA - CPF: 03428586379 - MATRÍCULA: 22200181668116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 20/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;ANTONIA VANESSA BARBOSA DA SILVA - CPF: 03428586379 - 
MATRÍCULA: 22200181668132 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 20/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 57.020,64 
( CINQUENTA E SETE MIL E VINTE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080710 - EEM JOSE MILTON DE VASCONCELOS 
DIAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 6/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GISELE DIAS GOMES BEZERRA - CPF: 04280796360 - MATRÍCULA: 2220018131778X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130340213 - NOME SUBSTITUÍDO: ROMULO 
PEREIRA DE FIGUEIREDO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 16/01/2026 
- VALOR MENSAL: R$ 769,17;GISELE DIAS GOMES BEZERRA - CPF: 04280796360 - MATRÍCULA: 22200181317798 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
1538,34;GISELE DIAS GOMES BEZERRA - CPF: 04280796360 - MATRÍCULA: 22200181317801 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130340213 - NOME SUBSTITUÍDO: ROMULO PEREIRA DE 
FIGUEIREDO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 256,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.263,03 ( TRINTA E UM MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223081 - 
COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 7/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252456 - EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JESSICA RENATA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 61987635361 - MATRÍCULA: 22200181609373 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130333411 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LUANA BARROS LOUREDO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 01/11/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 49.794,90 ( QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23252456 - EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 8/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062347 - EEM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GERLAINE CRISTINA SILVA FRANCO - CPF: 04493384360 - MATRÍCULA: 22200181218811 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115957212 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CLEIDE VANIA MONTENEGRO PINHEIRO FARIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 
16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;GERLAINE CRISTINA SILVA FRANCO - CPF: 04493384360 - MATRÍCULA: 22200181218862 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115954116 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOSE RENATO VIEIRA DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
11/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3461,27;GERLAINE CRISTINA SILVA FRANCO - CPF: 04493384360 - MATRÍCULA: 22200181597189 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115957212 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CLEIDE VANIA MONTENEGRO PINHEIRO FARIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 
16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 128,20; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 62.526,19 ( SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23062347 - EEM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 9/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALINY TELES FERREIRA BEZERRA - CPF: 85416231220 - MATRÍCULA: 22200181376476 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 2307,51;ALINY TELES FERREIRA BEZERRA - CPF: 85416231220 - MATRÍCULA: 22200181376522 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130304217 - NOME SUBSTITUÍDO: REBECA SALES